O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, reuniu um conjunto de jornalistas na manhã desta terça-feira (17), no Palácio do Planalto, para um café da manhã e uma entrevista coletiva. O ponto central de debate foi o ajuste fiscal e as reações dos movimentos populares em relação a cortes em programas sociais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e à mudança no cálculo para o reajuste do salário-mínimo.
Macedo comentou a reunião do Conselho de Participação Social, ocorrida na segunda-feira (16), em que os movimentos levaram suas preocupações sobre o pacote de ajustes. "São duas coisas que movimentos estão preocupados: perda de direitos no ajuste e BPC", disse. O ministro informou que será concluído ainda nesta terça um relatório do que foi debatido na reunião do conselho, para ser encaminhado à coordenação da equipe que trata do ajuste fiscal, liderado pelos ministérios da Casa Civil e Fazenda. Ele destacou, no entanto, que não houve compromisso do governo com as modificações sugeridas no pacote de ajuste fiscal.
"Vai ter ajustes, vai ter cortes", garantiu. "A orientação do presidente é que seja feito um ajuste com que tenha responsabilidade fiscal, como é o histórico dos mandatos do presidente Lula, que tenha controle da inflação, e que também tenha benefícios sociais. Ou seja, responsabilidade fiscal sem ter risco fiscal para isso, o controle da inflação e investimentos em políticas públicas para mudar a vida das pessoas", disse o ministro.
Mercado nervoso
"Eu fico observando esse nervosismo do chamado mercado. E é muito mais o que eles acham que podem acontecer no futuro do que é o que está acontecendo", declarou Macedo aos jornalistas, que ainda afirmou que "o presidente Lula entregou tudo o que prometeu".
"No governo do presidente Lula, temos o maior crescimento econômico da década, acima de 3%. Ficou boa parte do tempo desses dois anos menor índice de inflação desde o plano real. O menor nível de desemprego da década, com 6,2%, que está caminhando para pleno emprego. Maior crescimento da renda das famílias, da redução da pobreza em uma década. Maior investimento público da década, maior investimento privado", disse o ministro. "Eu não consigo entender esse nervosismo do mercado", concluiu.
A fala do ministro diz respeito à forte alta do dólar nas últimas semanas, ultrapassando a marca dos R$ 6, além das projeções pessimistas de investidores do mercado financeiro, mesmo com resultados positivos no crescimento da economia.
Taxação de super-ricos
Ainda sobre economia, o ministro comentou a proposta de taxação dos super-ricos, levada pela presidência brasileira ao G20. Macedo afirmou que cada país fará seu debate a partir dos parlamentos, mas destacou a importância de garantir que haja cooperação internacional para evitar evasões e a criação de paraísos fiscais e defendeu que a proposta avance no Brasil.
"2% de taxação dos super-ricos poderia resolver o problema de 350 milhões de famintos ao redor do mundo. 2% para os super-ricos é uma cócega, né? Até eles concordam que seja 2%. O que precisa é fazer esse debate aprofundado. Eu espero que o Brasil faça e acho uma oportunidade única para que a gente possa fazer justiça social de forma legal, respeitosa, discutida e construída conjuntamente."
Por outro lado, o Macedo fez questão de destacar que a taxação não incide sobre a chamada "classe média". "Não estamos falando de classe média, ao contrário, o governo acabou de fazer um anúncio que eu considero muito importante, que é a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até cinco salários-mínimos."
Reforma ministerial
Perguntado sobre uma possível reforma ministerial, que já vem sendo aventada pela imprensa e por interlocutores do Planalto, Macedo afirmou que o tema não está na agenda do governo. "Não tem nenhuma conversa no governo sobre reforma ministerial", disse de partida.
Sobre possibilidade de sua saída da Secretaria-Geral, o ministro afirmou que o cargo que ocupa "é do presidente da República", e que ele pode fazer mudanças como bem entender. Em seguida, o ministro fez um discurso sobre sua relação de proximidade com o presidente desde que assumiu, em 2015, a tesouraria do Partido dos Trabalhadores, passando pela vice-presidência do partido, coordenação das caravanas pelo país e articulação do Comitê Lula Livre, durante a prisão de Lula em Curitiba.
Macedo recebeu os jornalistas para um café da manhã no Palácio do Planalto / Graccho/ASCOM/SGPR
"Minha relação com o presidente é uma relação muito forte. Estando aqui no Palácio do Planalto, como ministro, estando em outra função que ele [Lula] me convocar, voltando para a sala de aula, como professor, que é minha profissão, estando no movimento social, militando no movimento político partidário, ou trabalhando na inciativa privada, eu vou estar defendendo o meu governo, estar defendendo o presidente Lula."
Em tom de brincadeira, o ministro afirmou que temas como esse são usados para 'desviar os problemas de outro lugar" ou "desgastar o processo político". "Eu achava que não tinha inimigo, depois eu descobri que eu tenho um monte", afirmou.
Reforma agrária
Questionado pelo Brasil de Fato sobre a promessa do governo em desapropriar ainda em 2024 cinco territórios simbólicos do MST – anúncio feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, no começo de dezembro –, o ministro afirmou que os decretos foram concluídos e estão sob apreciação da Casa Civil, e evitou se comprometer com a data de assinatura.
"Em relação aos assentamentos, esse processo foi concluído no Ministério do Desenvolvimento Agrário. Está na Casa Civil agora para apreciação, e tem aí um tempo e a gente precisa ver como está isso para dar um retorno ao movimento se vai ser possível ser feito isso [assinatura dos decretos] agora em dezembro, ou se vai ficar para janeiro, seguindo o rito dos processos na Casa Civil".
Além dos decretos de desapropriação, o MST cobra do governo uma reunião interministerial com o movimento para debater outros aspectos da pauta agrária. "Sobre a reunião ministerial, nós estamos construindo, a Secretaria-Geral está articulando para ser feita. Eu espero que seja feita ainda esse ano. Se não for possível fazer esse ano, nós vamos fazer nos primeiros dias de janeiro", disse o ministro.
Comunicação do governo
"A comunicação é algo que nós temos que melhorar sempre", declarou Macedo sobre críticas feitas pelo próprio presidente Lula à comunicação do governo sobre suas ações. "Quando ele [Lula] chama atenção que nós somos melhorar a comunicação, vamos fazer isso de conjunto, no conjunto do governo, com todos os ministros, todos os ministérios. Acho que a gente tem que rodar mais o país, discutir como população e mostrar o que nós estamos fazendo", sugeriu o ministro.
Macedo atribuiu a estabilidade na popularidade do presidente nas recentes pesquisas de opinião à polarização política no país. "Pelo menos no presente e no futuro próximo, nós não vamos ter mais aqueles cenários de 70% ou 80% de aprovação, como Lula já saiu com 82% de aprovação no governo dele. Porque a quadra política do mundo é diferente. Porque que nós estamos vivendo um momento muito complexo para a humanidade, com o avanço das pautas conservadoras, da extrema direita", avaliou.
Saúde do presidente
O ministro Márcio Macedo foi questionado se havia alguma preocupação do governo com a saúde do presidente Lula, que completou 79 anos, e acaba de passar por um procedimento médico para retirar um coágulo no crânio. "Graças a Deus ele tem uma saúde de leão", declarou. "Ele sofreu um acidente como qualquer outra pessoa pode sofrer, independente da idade", afirmou o ministro, que defendeu que Lula dispute as eleições em 2026.
"Eu defendo que ele seja candidato à reeleição. Se ele vai ser eu não sei, é uma decisão dele. Mas ele tem saúde, tem aprovação popular, tem a confiança do Brasil, tem um campo político que ele lidera e confia nele, tem uma relação forte com os movimentos organizados do país, tem um diálogo direto com os corações e mentes dos brasileiros, ou seja, tem todos os requisitos para continuar", declarou. Macedo afirmou ainda que defende que o presidente reduza sua carga de trabalho para se preservar.
O chefe da Secretaria-Geral afirmou ainda que o presidente pretende fazer uma reunião ministerial na próxima sexta-feira (20), mas que tudo vai depender da autorização de sua equipe médica. Macedo informou que o presidente tem manifestado que gostaria de participar do almoço de Natal com os catadores de recicláveis, que acontece entre 18 e 20 de dezembro, em São Paulo, mas não confirmou sua participação.
Ao início da coletiva, de forma reservada e sem registros, o ministro fez um balanço positivo da organização do G20, sobretudo da Cúpula Social, que ocorreu no Rio de Janeiro em novembro, e agradeceu a imprensa pela ampla cobertura dada ao evento. "Vocês compreenderam e fizeram uma cobertura à altura da importância que tem o G20", disse o ministro aos jornalistas. "Se o G20 Social não desse certo, ou o G20 ia se afastar do povo, ou o povo não ia mais querer saber do G20. Mas felizmente deu tudo certo e a África do Sul vai dar continuidade ao G20 Social", celebrou.
Edição: Thalita Pires
