O Ministério Público da Bolívia emitiu nesta segunda-feira (16) uma ordem de captura contra o ex-presidente da Bolívia e líder histórico do movimento cocalero, Evo Morales, por uma acusação por “estupro e tráfico de pessoas” por manter relações com uma menina de 15 anos em 2015, quando ainda era presidente. Para analistas bolivianos ouvidos pelo Brasil de Fato, o ex-mandatário agora terá duas opções: lutar pelas vias judiciais ao se entregar à Justiça ou resistir.
A medida foi expedida pela procuradora da região de Tarija, Sandra Gutiérrez. O caso foi aberto pela própria juíza em 26 de setembro, 3 dias depois de Evo organizar uma marcha que pedia a renúncia de ministros “corruptos”. Segundo o MP, a medida havia sido expedida em 16 de outubro, depois que Morales faltou a um depoimento. A medida, no entanto, foi publicada somente dois meses depois. De acordo com a procuradora, a ordem não foi publicizada antes porque “é uma caso muito complexo”.
De acordo com a acusação, ele teria tido uma filha com a adolescente em 2016. O responsável pela denúncia foi o procurador-geral, Juan Lanchipa.
Além de Morales, os pais da jovem também prestaram depoimento O pai da jovem foi preso e a mãe recebeu a ordem de captura junto com Evo. O ex-presidente ainda foi acusado pelo ministro da Justiça, César Siles, de criar uma rede de jovens de 14 a 15 anos para ter a sua disposição enquanto era presidente. O ministro disse que esse grupo seria chamado de “Geração Evo”. Os pais da jovem também estariam sendo investigados neste caso porque supostamente receberam dinheiro ao entregá-la ao ex-presidente em troca de favores.
Evo Morales nega a acusação e disse nesta terça-feira (17) ser vítima de uma perseguição judicial encabeçada pelo governo do presidente Luis Arce. Os dois são do mesmo partido, o Movimento Ao Socialismo (MAS) e têm disputado a liderança da sigla para a disputa presidencial de 2025.
“Denuncio ao mundo que sou vítima de uma brutal Guerra Legal (lawfare) levada a cabo pelo Governo de Luis Arce, que prometeu entregar-me como troféu de guerra aos Estados Unidos. O único crime que cometi foi que, sendo o primeiro presidente indígena, consegui um país com uma economia justa para o povo; uma Bolívia Plurinacional com inclusão dos excluídos”, afirmou Morales em publicação nas redes sociais.
Denuncio al mundo que soy víctima de una brutal Guerra Jurídica (lawfare) ejecutada por el Gobierno de Luis Arce que se comprometió a entregarme como trofeo de guerra a EEUU.
— Evo Morales Ayma (@evoespueblo) December 17, 2024
Al igual que muchos presidentes izquierdistas de América Latina, se inventan delitos en mi contra; no…
O ex-presidente está no estado de Cochabamba, região que é seu reduto eleitoral. De acordo com o comandante da polícia da região, Edson Claure, a determinação para que se cumpra a ordem de captura ainda não chegou a sua divisão. Essa é a segunda ordem de captura contra Morales expedida por Gutiérrez. Em setembro, a decisão da juíza foi cancelada depois de um recurso apresentado pela defesa do ex-mandatário.
Para o analista político boliviano Manuel Mercado, o ex-presidente tem quatro opções a partir de agora. Primeiro ele pode se entregar a Justiça e tentar enfrentar o processo preso. Uma outra opção é que os advogados de defesa tentem um recurso para que ele responda em liberdade e ainda tente mudar a decisão da Justiça,
As outras duas medidas envolveriam o não reconhecimento da decisão. Uma delas é se manter foragido dentro do país, próximo da sua base de apoio em Cochabamba. A outra opção seria deixar o país.
“O cenário esperado por Luis Arce, neste momento, é que ele saia do país e se refugie em algum país amigo, que seria essencialmente Cuba e Venezuela. É difícil pensar que Evo consiga asilo em outro país e para Luis Arce, faltando pouco tempo para as eleições, seria um cenário de demonstração de poder no MAS”, disse Mercado ao Brasil de Fato.
Mais protestos?
Desde a apresentação da denuncia contra Evo, apoiadores do ex-presidente têm organizado marchas e protestos contra o que chamam de “lawfare” contra o líder cocaleiro. A tendencia é que esses movimentos ganhem força caso a Justiça cumpra a decisão e tente prender Evo.
Para Marcelo Arequipa, a ruptura interna no MAS já está dada e não parece haver, nesse momento, espaço para uma resolução desse conflito que não envolva protestos em defesa de Morales.
“Eu imagino que isso terá um impacto grande entre os evistas. Esse setor vai tentar movilizar a sua estrutura para criar protestos maiores, mas não parecem ter tanta força para isso. A ruptura já existe e a disputa em torno do candidato para 2025 vai depender muito de como essa situação vai se desenvolver, mas certo é que Luis Arce tem uma vantagem large em termos legais”, afirmou ao Brasil de Fato.
A disputa com Luis Arce começou em 2020. Arce foi ministro da Economia de Evo e foi eleito presidente depois do golpe contra Morales em 2019. O ex-presidente teve que deixar a Bolívia e se exilou na Argentina. Um ano depois, o ex-mandatário voltou ao país e começou a criticar algumas decisões de Arce.
O estopim da desavença na corrida pela liderança do MAS se deu em outubro de 2023, quando Morales organizou um congresso em Lauca Eñe, no distrito de Cochabamba. A região é berço político e reduto eleitoral do ex-presidente. No evento, ele chamou os apoiadores de Luis Arce de “traidores”.
A corrida pela candidatura nas presidenciais também está permeada por uma decisão da Justiça boliviana. O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia decretou em dezembro de 2023 que presidentes e vice-presidentes só poderiam exercer o cargo por dois mandatos, de forma seguida ou não. Com a sentença judicial 1010, Evo Morales, que foi presidente por quatro mandatos, não poderia voltar ao poder.
Para Mercado, quem se fortalece nesse cenário de divisão interna do MAS é a oposição de direita, que está fora dessa disputa. De acordo com ele, é possível que a base de Evo Morales fique isolada no cenário político boliviano.
“O que se vê é uma fratura eleitoral do MAS. Os outros setores não estão sendo afetados, principalmente os de oposição, que conseguem tirar proveito dessa situação, principalmente com o desgaste da imagem de Evo e Arce. A oposição nunca se aproximou do MAS e do Evo, mas haverá uma corrida agora dentro do MAS de diferentes correntes na busca por alternativas. Esses grupos têm que buscar candidaturas e projetos políticos que se aproximem do projeto do MAS”, disse.
Presidentes julgados
O caso contra Evo Morales traz a tona mais uma acusação contra um ex-presidente sul-americano de esquerda. Lula no Brasil, Cristina Kirchnner na Argentina e Rafael Correa no Equador se tornaram alvos de investigação depois de seus mandatos. O próprio boliviano comparou a sua situação com os casos envolvendo outros presidentes.
Morales afirmou que essas investigações partem de “crimes inventados” e que não rspeitam a Constituição do país.
“Como muitos presidentes de esquerda na América Latina, são inventados crimes contra mim; não respeitam os princípios constitucionais da presunção de inocência e do devido processo; Eles me condenam e atiram em mim legalmente, politicamente e na mídia. Não têm provas, apenas slogans e ódio desenfreado”, publicou o ex-presidente nas redes sociais.
Para Mercado, no entanto, não é possível traçar um paralelo entre os casos envolvendo outros ex-presidentes da América do Sul pela natureza das investigações e pela origem das deúnicas.
“Apesar de os mecanismos de perseguição a líderes políticos de esquerda na América Latina serem muito parecidos, da judicialização da política para eliminar um rival, tanto Lula quanto Kirchner e Correa foram perseguições de partidos de oposição. No caso do Evo são processos judiciais impulsionados por uma ala do mesmo partido. O tipo de delito também é diferente. O Evo é de índole sexual e muito complexo que está longe da questão política. A terceira diferença é uma inmabilitação moral que se está conseguindo fazer contra Evo, por conta da gravidade dessas acusações”, afirmou.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
