FIM DE GOVERNO

Nos EUA, Biden muda sentenças de 37 condenados à morte para prisão perpétua

Presidente em fim de mandato diz ser contra a pena de morte

Brasil de Fato | São Paulo (SP) | |
Joe Biden entrega a presidência dos EUA para Trump em janeiro - SAUL LOEB / AFP

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, comutou nesta segunda-feira (23) as penas de 37 dos 40 condenados à morte pela justiça federal, a menos de um mês do retorno de Donald Trump à Casa Branca, anunciou o atual chefe de Estado.

Os 37 réus estão condenados agora à prisão perpétua "sem possibilidade de liberdade condicional", explicou o democrata em um comunicado divulgado pela presidência. Biden é contrário à pena de morte e, durante seu governo, o Departamento de Justiça emitiu uma moratória sobre as execuções no sistema federal, que é diferente das condenações emitidas pelos juízes nos estados.

Os três condenados que não foram beneficiados pela medida presidencial são Djokhar Tsarnaev, um dos autores do ataque contra a maratona de Boston em 2013, Dylann Roof, um supremacista branco que matou nove pessoas negras em uma igreja de Charleston em 2015, e Robert Bowers, condenado por matar 11 pessoas em uma sinagoga de Pittsburgh em 2018.

Entre os beneficiados estão nove condenados por matar outros prisioneiros, quatro por assassinatos cometidos durante roubos a bancos e um que matou um guarda penitenciário."Não se enganem: eu condeno estes assassinos, lamento pelas vítimas de seus atos desprezíveis e sinto por todas as famílias que sofreram perdas inimagináveis e irreparáveis", afirmou Biden.

"Mas guiado pela minha consciência e minha experiência... estou mais convencido do que nunca de que devemos interromper o uso da pena de morte a nível federal", acrescentou.

Em sua campanha eleitoral para retornar à Casa Branca, Trump defendeu a aplicação da pena de morte para punir migrantes que matam cidadãos americanos, assim como contra os traficantes de drogas e de pessoas. Durante o primeiro mandato do magnata republicano (2017-2021), os Estados Unidos suspenderam uma moratória sobre as execuções na jurisdição federal que estava em vigor desde 2003.

Nos últimos seis meses de seu mandato, o país registrou 13 execuções a nível federal, mais do que qualquer outro presidente dos Estados Unidos em 120 anos. A última execução foi aplicada por meio de injeção letal em uma penitenciária de Indiana em janeiro de 2021, quatro dias antes de Trump deixar a Casa Branca.

A pena de morte foi abolida em 23 dos 50 estados americanos e em outros seis (Arizona, Califórnia, Ohio, Oregon, Pensilvânia e Tennessee) uma moratória está em vigor. Em 2024, o país registrou 25 execuções, todas ordenadas na esfera estadual.

*Com AFP

Edição: Rodrigo Durão Coelho