O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso nesta terça-feira (24) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro. A ordem de prisão foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida ocorre poucos dias após Silveira obter liberdade condicional, concedida na sexta-feira (20), com critérios que ele descumpriu.
De acordo com informações da GloboNews, a prisão foi motivada pelo descumprimento do horário de recolhimento noturno, um dos requisitos da condicional. Silveira foi detido em Petrópolis, na Região Serrana do Rio, e será transferido para o presídio Bangu 8, no Complexo de Gericinó, Zona Oeste da cidade. A decisão judicial que fundamenta a prisão corre em sigilo.
O político bolsonarista foi condenado pelo STF em 2022 a 8 anos e 9 meses de prisão por incentivar atos antidemocráticos e atacar instituições e ministros do tribunal. Durante o processo, acumulou um histórico de descumprimento de decisões judiciais, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de contato com outros investigados.
A liberdade condicional de Silveira foi concedida após ele cumprir um terço da pena. Alexandre de Moraes estabeleceu uma série de condições rigorosas para a progressão de regime, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento noturno e proibição de uso de redes sociais. O ex-parlamentar não seguiu as exigências, resultando na revogação do benefício.
Vai e vem da prisão
Silveira foi preso em flagrante em fevereiro de 2021, quando publicou um vídeo com críticas a ministros do STF e elogios ao Ato Institucional nº 5, publicado pela ditadura militar. Em novembro do mesmo ano, ele foi solto após a troca da prisão por medidas cautelares.
No ano seguinte, foi condenado pelo STF no mesmo inquérito, mas recebeu indulto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o que evitou sua prisão. Para perdoar a pena do aliado, Bolsonaro afirmou que estava respeitando a "inviolabilidade da opinião prevista na Constituição" e que a sociedade havia se comovido com a prisão do ex-parlamentar.
Silveira voltou a ser preso em fevereiro de 2023, quando o indulto foi anulado.
Antes de ser solto no último dia 20, dois pedidos de progressão de pena haviam sido negados pelo STF ao ex-deputado. No inicio de abril deste ano, o ministro Alexandre de Moraes negou habeas corpus pedido pela defesa e ainda aplicou uma multa de R$ 2 mil por litigância de má-fé. No final do mesmo mês, o mesmo pedido foi rejeitado pela Corte, sob relatoria de Cristiano Zanin.
Edição: Thalita Pires
