O Fórum de Luta Antimanicomial do Distrito Federal emitiu uma nota de repúdio e indignação em razão da morte de Raquel Franca de Andrade, jovem de 24 anos, no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). O documento é assinado por mais de 30 organizações, movimentos sociais, coletivos e grupos que atuam no debate sobre a saúde mental, tanto em nível nacional quanto local.
“O HSVP é um manicômio público e que funciona há vinte e cinco anos de maneira ilegal, em franco descumprimento da Lei Distrital nº 975/1995 e da política de saúde mental nacional. Mais do que nunca, o seu fechamento é urgente para que cesse sua violência manicomial, e para que direitos de pessoas em sofrimento psíquico grave sejam garantidos e vidas respeitadas”, diz trecho da nota.
:: Paciente morre em condição suspeita no Hospital São Vicente de Paulo, no DF ::
De acordo com informações da Secretaria de Saúde do DF, Raquel Franca de Andrade estava internada no HSVP desde 2020. O prontuário médico, ao qual o Brasil de Fato DF teve acesso, aponta que no dia 25 de dezembro, às 19h29, a paciente apresentou uma "crise convulsiva, simulando??”. A suposta simulação foi avaliada pela plantonista do hospital, que informou no documento, que aplicou medicação de acordo com a prescrição médica da paciente. O óbito da paciente foi constatado às 20h41.
Os deputados distritais Fábio Félix (Psol-DF) e Gabriel Magno (PT-DF) oficiaram a Secretaria de Saúde com pedido de informações sobre o caso. A suspeita é que houve falhas assistenciais e condutas inadequadas no atendimento à paciente.
O Fórum exige providências do governador do Distrito Federal e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
Em nota ao Brasil de Fato DF, a Secretaria de Saúde informou que a causa da morte está sendo investigada pelo Instituto Médico Legal (IML). A pasta também informou que, de acordo com o Relatório do Atendimento de Emergência, após a paciente ser encontrada sem pulso, "foi realizada a monitorização com o desfibrilador seguido de aspiração com saída de grande quantidade de conteúdo gástrico e intubação orotraqueal. Foi seguido também o protocolo de reanimação". Ainda conforme a Secretaria, o relatório médico informa que a paciente "possuía histórico de crises epilépticas convulsivas atípicas".
“Os movimentos organizados da luta antimanicomial do Distrito Federal questionam: por que Raquel passou a noite de Natal amarrada. Qual a causa mortis de Raquel?”, finaliza a nota do Fórum de Luta Antimanicomial do DF.
Confira a nota do Fórum na íntegra
Nota de Repúdio
O Fórum Revolucionário Antimanicomial do Distrito Federal vem, por meio desta Nota, expressar o seu profundo repúdio e sua indignação com a notícia da morte de Raquel Franca de Andrade, no dia 25/12/2024, dia de Natal, enquanto estava internada no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP).
Segundo informações a partir de relatos e denúncias anônimas presentes em ofícios protocolados pelo mandato do Deputado Distrital Gabriel Magno (PT) e da Comissão de Direitos Humanos, presidida pelo Deputado Distrital Fábio Félix (PSOL), a morte de Raquel se deu após possíveis falhas assistenciais e condutas inadequadas do HSVP.
O HSVP é um manicômio público e que funciona há vinte e cinco anos de maneira ilegal, em franco descumprimento da Lei Distrital nº 975/1995 e da política de saúde mental nacional. Mais do que nunca, o seu fechamento é urgente para que cesse sua violência manicomial, e para que direitos de pessoas em sofrimento psíquico grave sejam garantidos e vidas respeitadas.
Exigimos providências do governador do Distrito Federal quanto ao fechamento do HSVP, bem como do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.
Os movimentos organizados da luta antimanicomial do Distrito Federal questionam: por que Raquel passou a noite de Natal amarrada. Qual a causa mortis de Raquel?
Nossos sentimentos e solidariedade à família de Raquel Franca de Andrade e à sua rede.
O manicômio mata!
Pelo fechamento imediato do HSVP!
Pelo fim dos manicômios!
Assinam em conjunto:
Fórum Revolucionário Antimanicomial do Distrito Federal
Conselho Regional de Serviço Social do Distrito Federal
Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal
Movimento Pró-Saúde Mental do Distrito Federal/ Núcleo da RENILA
Grupo Psicologia e Ladinidades / Saúde Mental e Militância no DF (UnB)
Coletivo Utopia Viva
Grupo de Estudos e Pesquisas em Saúde, Sociedade e Política Social (GEPSaúde/UnB)
Observatório de Saúde Mental (OBSAM) da Universidade de Brasília
Movimento Nacional de Usuários e Familiares da Luta Antimanicomial (Monula)
Café com Escuta
Tulipas do Cerrado
Espaço Devaneio
Bloco do Rivotrio
Coletivo Bateu
Movimento Nacional de População de Rua (MNPR)
Movimento de População de Rua do Distrito Federal
Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental Antimanicomial da Câmara Legilsativa do Distrito Federal (CLDF)
Coletivo Grito do Livro
Instituto Quintal para o Desenvolvimento e Cidadania
Coletivo Loucura Subversiva
Desinstitute
Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual
Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal (SindEnfermeiro DF)
Associação Brasileira de Enfermagem DF (ABEN)
União Nacional de Moradia Popular
Movimento Nacional de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
InveRso - Centro de Convivência em Saúde Mental, Arte e Cultura
Fórum Distrito de Residentes em Saúde
Movimento Negro Unificado do DF.
Fonte: BdF Distrito Federal
Edição: Flávia Quirino