Depois de descumprir a promessa de campanha em que disse que não ia alterar a tarifa do ônibus em São Paulo, a prefeitura de Ricardo Nunes (MDB) não apresentou ao Tribunal de Justiça (TJ-SP) o estudo que embasa o aumento. O prazo dado pela Justiça para receber as explicações da mudança de R$4,40 para R$5 na passagem venceu nesta segunda-feira (30).
Enquanto isso, o Movimento Passe Livre (MPL) já convocou um ato contra a tarifa para 9 de janeiro, três dias depois que o novo valor deve entrar em vigor. A manifestação está marcada para uma quinta-feira às 17h na frente da prefeitura.
“Em uma tacada bastante desonesta às vésperas das festas de fim de ano e após fazer campanha sobre tarifa zero, o prefeito Ricardo Nunes anuncia que vai aumentar em R$0,60 a passagem. Logo após a eleição. O que mostra como seu projeto é, na verdade, inimigo do povo”, avalia Janaína*, militante do MPL de São Paulo.
O aumento em 13,6% da taxa cobrada para passar pela catraca do ônibus é o maior feito na capital paulista nos últimos 10 anos. Ao Brasil de Fato, a gestão Nunes informou que foi notificada sobre a determinação judicial para que a prefeitura justifique o aumento apenas na tarde da segunda-feira (30). Em nota, disse que a Procuradoria Geral do Município “estuda as medidas cabíveis”.
A determinação do juiz Bruno Luiz Cassiolato para que a administração municipal dê esclarecimentos sobre o estudo técnico que embasou o reajuste acatou uma ação popular movida por parlamentares do Psol.
O vereador Celso Giannazi, o deputado estadual Carlos Giannazi e a deputada federal Luciene Cavalcante acusam Nunes de promover estelionato eleitoral por fazer promessa falsa de campanha e também de não divulgar a reunião do Conselho Municipal de Trânsito e Transporte, onde o aumento foi definido.
Em nota enviada ao Brasil de Fato, a Procuradoria Geral do Município de São Paulo afirma que, apesar de a decisão que pede explicações sobre o aumento da passagem ter sido publicada na tarde do sábado (28), o município foi oficialmente notificado no início da tarde do dia 30, permitindo assim um prazo de mais 48 horas para apresentar o estudo.
'É um projeto de miséria'
“Toda vez que a tarifa aumenta, mais e mais pessoas são excluídas do direito básico de circular pela cidade. Do direito de ter acesso à saúde, por exemplo para pegar o busão e ir na UBS [Unidade Básica de Saúde]. O direito a ter acesso a lazer, visitar laços afetivos, espaços de cultura e por aí vai”, ilustra Janaína.
A prefeitura de Ricardo Nunes afirma que o aumento tarifário está abaixo da inflação acumulada desde o último reajuste feito em 2020, em torno de 32%. “Caso a tarifa considerasse a recomposição da inflação, passaria dos R$ 4,40 para no mínimo R$ 5,84”, diz a administração municipal.
Já o MPL-SP argumenta que a subida do preço vai na contramão do avanço do debate sobre o direito à cidade e de um cenário no país onde 118 municípios têm algum tipo de tarifa zero.
“Este é um projeto de miséria. Mesmo. Onde as pessoas precisam escolher se elas comem ou pegam transporte. Fazendo uma conta muito básica: uma viagem sem integração na cidade de São Paulo vai custar R$10 ida e volta. É o valor de 1 kg de arroz, 1 kg de feijão, 1 litro de óleo. Então a gente está falando de um projeto de precarização da vida das pessoas”, ressalta Janaína.
Para a ativista do MPL-SP, é importante a cobrança feita pelo TJ-SP, instituições e partidos, “mas é também importante que a gente esteja nas ruas”.
Em São Paulo, o aumento da tarifa do ônibus na capital e em cidades da região metropolitana vem junto com o anúncio pelo governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) da subida da passagem de trens e metrô de R$5 para R$5,20, além do reajuste das linhas de ônibus intermunicipais.
“A gente costuma dizer nas ruas que só a luta muda a vida e que é preciso lutar por uma vida sem catracas. Sejam as catracas dos busões, dos trens, dos metrôs, ou as catracas simbólicas, que vão impedindo a gente de acessar os nossos direitos, desejos e de ter uma vida mais digna”, conclui Janaína.
*Nome alterado para a preservação da fonte.
Edição: Nathallia Fonseca
