A posse de Nicolás Maduro para o terceiro mandato está marcada para esta sexta-feira (10). O governo ainda não divulgou os detalhes, mas o Brasil de Fato apurou que a cerimônia não vai ser diferente dos protocolos anteriores. A reportagem fez o levantamento das últimas posses presidenciais da Venezuela e indica qual deve ser o rito que o presidente seguirá para a posse na Assembleia Nacional.
O padrão é simples: o presidente eleito chega em um tapete vermelho, cumprimenta deputados, magistrados do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) e demais convidados internacionais. Depois, sobe na plenária e faz o juramento à Constituição. O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, deve ser o responsável por fazer um discurso inicial para convocar a juramentação.
Depois, o presidente eleito receberá a faixa presidencial e o colar da chave da arca, que abre a caixa onde estão guardadas as atas do Congresso de 1811.
Por fim, Maduro fará um discurso para falar sobre o seu terceiro mandato, que vai até 2031. Depois da cerimônia, a expectativa é que o presidente tenha um encontro com apoiadores, que devem se reunir na parte externa do palácio Miraflores, sede do Executivo venezuelano.
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Brasil de Fato acompanha o que está acontecendo na Venezuela / Brasil de Fato/Rafael Canoba
Neste ano, o presidente não fará uma carreata por questão de segurança. O governo tem denunciado uma série de tentativas de ataques contra Maduro e a vice-presidente, Delcy Rodríguez, o que mudou o protocolo para este 10 de janeiro.
A posse deste ano não receberá muitos convidados internacionais representando governos. O Brasil de Fato apurou que o governo Lula enviará a embaixadora brasileira em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira. Colômbia e México também devem enviar os seus representantes diplomáticos. A Colômbia é representada em território venezuelano por Milton Rengifo Hernández, enquanto o México tem o embaixador Leopoldo de Gyvés de la Cruz na capital venezuelana.
A maior parte dos países será representada pelos embaixadores que estão em Caracas. As embaixadas da maioria dos países europeus não receberam convite para a posse. O presidente do Legislativo russo, Viacheslav Volodin, vai à cerimônia. O governo da Bolívia também confirmou o envio de um ministro, enquanto Belarus vai enviar o vice-primeiro-ministro, Nikolai Snopkov.
A República Democrática do Congo também enviará uma delegação que deve ter uma série de bilaterais com o governo venezuelano na semana depois da posse.
Últimas posses e quebras de protocolo
Essa é a terceira posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela. A primeira foi realizada em uma cerimônia convencional na Assembleia Nacional. O evento foi marcado por ser a primeira posse de o primeiro sucessor do ex-presidente Hugo Chávez após a sua morte.
Marcada por uma comoção, o evento foi interrompido pela invasão de um homem que agarrou Maduro, tirou o microfone das mãos do presidente e pediu ajuda. O próprio mandatário disse que aquilo havia sido uma “falha” da segurança, que não podia haver permitido essa quebra de protocolo.
A ex-presidente brasileira Dilma Rousseff foi à posse de Maduro em 2013, antes de sofrer o impeachment.
Seis anos mais tarde, a segunda posse de Maduro foi realizada em um cenário distinto do habitual. O evento sempre é marcado para a Assembleia Nacional, sede do Legislativo venezuelano, mas naquele ano foi realizado na sede do Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). A troca está prevista na Constituição venezuelana por “circunstâncias imprevistas”. Na ocasião, Maduro considerava que a Casa estava “desacatando” os trabalhos do Executivo e pediu a mudança de local.
A Assembleia eleita em 2015 era de maioria opositora e tentou confrontar a presidência com uma série de medidas. Em 2017, por exemplo, o Legislativo chegou a declarar que Maduro havia “abandonado o cargo” em meio a uma grave crise econômica. De acordo com os deputados, o presidente se omitiu e não enfrentou o problema. Aquele, no entanto, era o primeiro ano das sanções dos Estados Unidos sobre o setor petroleiro venezuelano, o que impactou nas contas públicas do país.
Edição: Leandro Melito
