A aula aberta Democracia em Tempos de Crise, realizada pelo Instituto Novos Paradigmas – INP nesta segunda-feira (20), junto do Seminário Internacional Democracia, Equidade e Justiça Socioambiental promovido pelo Fórum Social Mundial, deu início as atividades do 3º Ciclo de Debates Ciclo Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo. Projeto que o INP desenvolve desde o início de 2024.
Com a presença de Tarso Genro, ex-governador do Rio Grande do Sul, e de Socorro Gomes, ex-deputada constituinte e atualmente membro do Conselho Mundial da Paz, as escadarias da Praça da Matriz na capital gaúcha viraram a arquibancada para ouvir a aula, que teve como mediador o Conselheiro do INP, o sociólogo e professor de ciência Política, Jorge Branco.
A aula teve uma abertura cultural de crítica à situação dos direitos humanos no Brasil com a apresentação de MC Leti e Mc Justina, do Rima das Minas, grupo de rap santamariense que atua no movimento Hip Hop.
“Ouvimos falas daquilo que tem sido o eixo da nossa luta, a defesa da democracia. É ela o centro do ataque da extrema direita e do neoliberalismo”, disse Jorge Branco, saudando os presentes, como deputados estaduais, ex-prefeitos, vereadores, lideranças de movimentos.
Tarso Genro iniciou a aula dizendo que há “uma contradição entre a ordem formal de uma Constituição, de uma democracia, com a sua correspondência nacional”, afirmando que isso se dá a partir da “própria trajetória dos direitos humanos, fundamentais, dos locadores e locatários, dos direitos das pessoas terem a capacidade e poder de frequentar determinados lugares”, lembrando que até a metade do século passado normas legais, abnegadas em uma Constituição difusa que permitia que as pessoas fossem tratadas de forma desigual.
Tarso recomendou a leitura do preâmbulo da Constituição do Brasil, afirmando que “ali está a fonte de todos os direitos fundamentais, individuais e a insurreição do poder arbitrário”. / Foto: Rafa Dotti
“O dilema entre a norma e a vida, entre o comando constitucional e a vida real das pessoas é a história da democracia, é por dentro deste conflito que a democracia se desenvolve. E ela não tem só uma fonte, a da democracia moderna não é somente a Revolução Francesa. Tem primeiro a inglesa, a americana, a francesa e depois uma Constituição que tenta abrigar no século passado a Constituição Alemã, que geram um encadeamento histórico, jurídico e político das grandes lutas dos trabalhadores e que grande parte da sociedade assumiu, para fazer valer os seus direitos”, destacou Tarso, recomendando que todos os presentes lessem o preâmbulo da Constituição do Brasil, afirmando que “ali está a fonte de todos os direitos fundamentais, individuais e a insurreição do poder arbitrário”.
Por sua vez, Socorro Gomes falou sobre seus aprendizados de vida, afirmando que aprendeu que “a liberdade, a democracia e o direito, são do tamanho do poder econômico de cada um. Quando se fala em liberdade, nem sempre as pessoas vão para onde querem, porque precisam ter o dinheiro do ônibus. A questão da democracia tem um limite que é da sociedade estruturada em cima de um apartheid econômico e social, e aí está o desafio dos trabalhadores”, disse.
Socorro Gomes: “A liberdade, a democracia e o direito, são do tamanho do poder econômico de cada um" / Foto: Rafa Dotti
“A democracia está ameaçada. Em nosso próprio país vivemos um período de retrocesso democrático. As forças de extrema direita têm crescido no mundo, a começar pela Europa, o chamado ‘berço da democracia’, ameaçando a democracia em todo o mundo. Se nós observarmos houve uma onda de alargamento democrático no Continente Latino Americano, com a ampliação da possibilidade de mudança, para posteriormente vivermos um tempo de tentativas e golpes efetivados”, disse Socorro.
Aula pública foi realizada na Praça da Matriz, no Centro Histórico de Porto Alegre / Foto: Rafa Dotti
A atividade que aconteceu em Porto Alegre foi a primeira do 3° Ciclo de debates Democracia, Equidade e Enfrentamento ao Autoritarismo, que terá uma extensa programação de atividades nacionais e internacionais no ano de 2025.
Fonte: BdF Rio Grande do Sul
Edição: Katia Marko
