O governo de esquerda da Espanha aprovou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei para a redução da jornada máxima de trabalho semanal de 40 para 37,5 horas sem corte salarial, após um ano de negociações.
"É um dia histórico", disse a ministra do Trabalho, Yolanda Díaz, líder do partido da esquerda radical Sumar, que governa com os socialistas, em uma coletiva de imprensa após o Conselho de Ministros. Ela enfatizou que "mais de 41 anos se passaram" desde a última redução da jornada de trabalho no país.
"A redução da jornada de trabalho servirá para melhorar a produtividade em nosso país [...]. Não se trata de [acumular] horas no trabalho, mas de ser eficiente", acrescentou Díaz, responsável por liderar esta reforma emblemática do governo.
O texto adotado nesta terça pelo Conselho de Ministros é resultado de um acordo firmado em 20 de dezembro com os dois principais sindicatos de trabalhadores, a Confederação Sindical de Comissões Operárias (CCOO) e a União Geral dos Trabalhadores (UGT).
As organizações de empregadores, no entanto, decidiram abandonar as negociações em meados de novembro, após 11 meses de reuniões infrutíferas.
No programa de governo selado em outubro de 2023, Sumar e o Partido Socialista (PSOE) se comprometeram a reduzir a duração legal da semana de trabalho de 40 para 37,5 horas até 31 de dezembro de 2025, sem perda de remuneração. Em 2022, a Espanha revogou a reforma de 2012 que reduzia os direitos trabalhistas no país.
A medida afetará cerca de 12 milhões de trabalhadores do setor privado, principalmente nos setores de comércio, alimentação e agricultura, já que as 37,5 horas já se aplicam ao funcionalismo público e grandes empresas.
Agora, o principal desafio do governo de Pedro Sánchez, que não possui maioria absoluta na Câmara dos Deputados, é convencer os aliados parlamentares da necessidade da reforma e aprovar o texto no Parlamento.
Dois partidos já levantaram dúvidas sobre o projeto de redução da jornada: o Partido Nacionalista Basco (PNV) e sobretudo no partido separatista catalão Juntos pela Catalunha (Junts), duas legendas aliadas do governo, mas próximas dos círculos empresariais.
Díaz se mostrou otimista diante de uma possível recusa do Junts em apoiar a redução laboral como uma possível ameaça ao governo. "As formações políticas não ameaçam, elas dialogam e negociam, e é isso que vamos fazer", insistiu a Ministro do Trabalho e vice-presidenta.
*Com AFP e El País
Edição: Leandro Melito
