Em menos de uma semana, mais um caso de resgate de trabalhadores em condições análogas à escravidão para colheita de uva foi registrado no Rio Grande do Sul. Na madrugada do dia 2 de fevereiro, nove trabalhadores, sendo oito de nacionalidade argentina, foram resgatados em uma propriedade rural de Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. A ação foi realizada por uma força-tarefa composta por Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal e Brigada Militar, após o registro de uma ocorrência junto à Brigada Militar. O resgate ocorre em meio a uma série de fiscalizações na colheita da uva no estado.
Em fevereiro do ano passado, uma operação semelhante resgatou 22 trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão na mesma região. Este foi o nono resgate realizado no estado este ano.
Em 2025 o Brasil completa 30 anos do reconhecimento oficial da existência de trabalho análogo à escravidão no país. Desde 1995 cerca de 65,6 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão, em mais de 8,4 mil ações fiscais foram resgatadas em todo país. Em 2024, 2.004 trabalhadores de condições análogas às de escravo foram registrados no país.
Condições precárias
Acionada pela Polícia Federal, ao chegar no local a equipe do MTE constatou que os trabalhadores estavam alojados em uma casa de madeira precária, com frestas, telhado danificado e fiação elétrica exposta. Todos os resgatados eram homens, com idades entre 19 e 29 anos, e haviam sido recrutados para a colheita da uva por um produtor rural que, além de possuir parreirais próprios, atuava como intermediador de mão de obra para outras propriedades da região. A assistência social do município de Flores da Cunha providenciou alojamento para os trabalhadores resgatados.
De acordo com relato dos trabalhadores, eles foram contratados sob a promessa de pagamento de um valor semanal acima da média da região, além de alimentação e alojamento. Contudo, ao iniciarem as atividades, constaram que o valor pago por quilo de uva colhida era muito inferior ao combinado, mesmo cumprindo jornadas exaustivas de 12 horas diárias. O pagamento, que deveria ser realizado aos sábados, estava atrasado há duas semanas.
A ação da força-tarefa também revelou que a alimentação só era fornecida caso houvesse trabalho, e um dos trabalhadores, mesmo ferido na mão, continuava trabalhando para não ficar sem comida. “Sem recursos financeiros, o grupo não tinha meios de deixar a propriedade ou retornar ao país de origem. Diante das falsas promessas e das condições degradantes de trabalho, ficou caracterizada a submissão a condições análogas à escravidão”, destaca o MTE
O empregador foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia da Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele também foi notificado a efetuar o pagamento das verbas salariais e rescisórias até esta terça-feira (4). O MTE também está providenciando a inscrição no CPF e a emissão das Carteiras de Trabalho para os trabalhadores argentinos, permitindo a formalização do vínculo empregatício e o acesso ao seguro-desemprego, que prevê três parcelas de um salário mínimo.
* Com informações do Ministério do Trabalho e Emprego.
