Três integrantes da Polícia Militar (PM) tornaram-se réus no processo que investiga os responsáveis pelas mortes decorrentes da Operação Verão, realizada na Baixada Santista entre 2023 e 2024. As denúncias foram oferecidas em dezembro do ano passado pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP).
De acordo com nota publicada no site do MPSP, a primeira denúncia, contra um major, foi recebida no dia 28 de janeiro pelo Poder Judiciário. O oficial responde por homicídio consumado qualificado, crime praticado na cidade de Santos. Ele alegou que a vítima do assassinato portava uma arma, versão que foi desmontada pelo Ministério Público.
Nesta terça-feira (4), um capitão e um cabo passaram à condição de réus. Eles são acusados de homicídio duplamente qualificado na cidade de São Vicente. Segundo a investigação, "houve alteração da cena dos fatos, consistente em simular que as vítimas estavam armadas, e a obstrução de câmeras operacionais" para impedir a gravação da ocorrência.
17 ações arquivadas
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) arquivou 17 das 22 investigações que apuram as mortes provocadas por policiais militares na Operação Escudo, da Polícia Militar (PM), na Baixada Santista, em 2023. O dado foi compartilhado pelo Grupo de Estudos dos Novos Ilegalismos (Geni), da Universidade Federal Fluminense (UFF).
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que solicitou a reabertura de investigações e a revisão das decisões de arquivamento. "Esclarecemos que, nesses casos, os pedidos de revisão têm sido realizados junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo, com fundamento no Código de Processo Penal (CPP), buscando a análise e o aprofundamento das investigações", diz nota divulgada pelo órgão.
Entenda o caso
A Operação Verão é dividida em duas etapas. Em 2023, a primeira fase da Operação Escudo matou 28 pessoas entre os dias 28 de julho e 5 de setembro, também como resposta à morte de um policial da Rota.
Depois, a atuação voltou com o nome de Operação Verão, entre 18 de dezembro do ano passado 2023 e 1º de abril de 2024. Nesta segunda fase, as ações foram intensificadas após a morte do sargento Samuel Wesley Cosmo, membro da Rota, em 3 de fevereiro. Entre esta data e o fim da operação, a PM matou 56 pessoas.
No total, foram 84 vítimas das operações Escudo e Verão, entre julho de 2023 e abril de 2024. Nesse contexto, a operação foi considerada a mais sangrenta da polícia paulista desde o massacre do Carandiru, quando 111 homens foram mortos durante a invasão da polícia na Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992.
