A Justiça Federal concedeu uma indenização mensal vitalícia no valor de R$ 34.577,89 para Clarice Herzog, viúva do jornalista Vladimir Herzog, torturado e morto pela ditadura militar em 1975.
Segundo o juiz Anderson Santos da Silva, da 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, “diante das fartas evidências a respeito da detenção arbitrária, da tortura e da execução extrajudicial de Vladimir Herzog, o pedido autoral de reconhecimento da sua condição de anistiado político, com as suas consequências legais, apresenta plausibilidade jurídica". A União, que é ré no caso, ainda pode recorrer.
O magistrado afirmou que o “perigo de dano” está presente no processo, ou seja, o risco de um dano não poder ser reparado, dado que “a parte autora – pensionista – é pessoa com 83 anos e com diagnóstico de Doença de Alzheimer em fase avançada". O valor corresponde ao cargo que Vladimir Herzog ocupava na TV Cultura como diretor do departamento de jornalismo.
Em nota à imprensa, o Instituto Vladimir Herzog afirmou que "ainda há um longo caminho até a decisão de mérito na ação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), mas a concessão da medida liminar é um importante marco que garante o imediato pagamento da prestação mensal devida à viúva”.
"O Instituto seguirá trabalhando ao lado da família Herzog pelo cumprimento dos demais pontos resolutivos da sentença da Corte Interamericana, que não integram o escopo da ação no TRF1, como a responsabilização dos agentes públicos que praticaram crimes contra a humanidade durante a ditadura, e o cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade", finaliza a nota.
Herzog foi preso, torturado e assassinado dentro das instalações do DOI-Codi, em São Paulo. Os responsáveis forjaram uma falsa versão de suicídio, que não se sustentou. O sepultamento de Vladimir Herzog reuniu mais de 8 mil pessoas.
Edição: Nathallia Fonseca
