Belo Horizonte pode se tornar a primeira capital do Sudeste a implementar o transporte público totalmente gratuito. O projeto de lei (PL) que institui a tarifa zero foi protocolado pela vereadora Iza Lourença (Psol) nesta terça-feira (4) na Câmara Municipal (CMBH). A proposta, assinada por toda a bancada de esquerda, cria o Programa Municipal de Incentivo ao Uso do Transporte Público Coletivo por Ônibus e autoriza a gratuidade em todas as linhas da cidade.
A iniciativa pode colocar BH ao lado de 121 cidades brasileiras que já adotam a tarifa zero, como Palmas e Teresina, únicas capitais com essa política. Para Iza Lourença, a medida é um avanço fundamental para a qualidade de vida da população, especialmente das periferias.
“Nossa cidade pode fazer história e ser a primeira capital do Sudeste a ter transporte gratuito universal todos os dias da semana. Isso é um direito da nossa população, principalmente de quem mora na periferia, que passa horas em ônibus precários e lotados para ir e voltar do trabalho”, afirma a vereadora.
Ela destaca que a tarifa zero não só melhora a mobilidade urbana, mas também amplia o acesso à cidade, à cultura e ao lazer.
“É um direito social básico previsto na Constituição Federal”, completa. A parlamentar também ressalta que experiências bem-sucedidas em outras cidades mostram que a gratuidade no transporte é viável e necessária.
O projeto de lei também foi assinado por Cida Falabella, Juhlia Santos, Luiza Dulci, Bruno Pedralva, Helton Junior, Pedro Patrus, Osvaldo Lopes, Wagner Ferreira, Loide Gonçalves, Edmar branco, Janaína Cardoso e Irlan Melo.
Nesta quarta-feira, a Frente Popular pelo Transporte Público promove um ato contra o aumento das tarifas de ônibus em Belo Horizonte e na região metropolitana. O evento acontece às 14h, na Câmara Municipal de BH.
Financiamento por meio de taxa empresarial
O projeto propõe que o custo da tarifa zero seja financiado por meio da Taxa do Transporte Público (TTP), a ser paga por empresas com mais de dez funcionários. A contribuição será escalonada: uma empresa com dez empregados pagará por um, enquanto uma com 20 funcionários contribuirá por 11, e assim por diante.
Iza Lourença explica que a proposta busca equilibrar os custos sem sobrecarregar pequenos comerciantes.
“Grandes empresários contribuirão com uma taxa menor do que já pagam em vale-transporte. Já os pequenos comerciantes não terão custos e ainda economizarão com as passagens de seus funcionários. A população também ganha, pois terá mais dinheiro para movimentar a economia local”, detalha.
Além disso, o PL regulamenta o Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), criado pelo Plano Diretor de 2019, para garantir a sustentabilidade do sistema.
Transporte público como solução climática
A proposta também se alinha às necessidades globais de enfrentamento à crise climática. Ao incentivar o uso do transporte coletivo em detrimento do individual, a tarifa zero pode reduzir significativamente a emissão de gases de efeito estufa, contribuindo para a diminuição do aquecimento global.
Fonte: BdF Minas Gerais
Edição: Ana Carolina Vasconcelos
