A Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América - Tratado de Comércio para os Povos (Alba- TCP) realizou a 12ª cúpula dos Povos e Governos e fez uma série de acordos para implementar já em 2025. O encontro dos presidentes dos países integrantes do bloco começou na segunda-feira (3) e também se opôs à política de Donald Trump de deportação de migrantes e os direitos fundamentais.
O documento final do encontro tem 6 principais acordos firmados. O primeiro deles é a criação de um Centro de Tecnologia em Inteligência Artificial com sede na Venezuela para “desenvolver capacidades próprias, éticas e independentes”. A disputa pela Inteligência Artificial é uma preocupação do governo venezuelano, que tem alertado constantemente sobre a necessidade de desenvolver tecnologias próprias e regular as já existentes.
Outro ponto discutido pelo grupo foi a expansão do projeto AgroAlba, de produção e fornecimento de alimentos, além de uma distribuição eficiente para “garantir a soberania alimentar” dos povos. A ideia é organizar também a Feira Internacional AgroAlba 2025, para discutir técnicas de agricultura agroecológica tradicional e regenerativa na perspectiva de ter uma produção autossustentável.
Dentro do projeto de garantir a segurança alimentar para os países do bloco, a Aliança também se comprometeu na criação do projeto de pesca Alba Azul. O objetivo é ter uma produção pesqueira conjunta e uma estratégia coordenada entre os países.
Outros dois projetos envolvem a infraestrutura e a economia. A Alba firmou o Acordo-Quadro de Transporte, no qual os países devem comprar uma frota de carga da Aliança. A ideia é, com isso, viabilizar projetos econômicos e comerciais. Outro programa é a criação do crédito do Banco da Alba para apoiar empreendedores migrantes na reinserção nos mercados de trabalho de seus países de origem.
O documento também denuncia organizações criminosas que “promovem e lucram com as necessidades dos migrantes”. O texto termina reforçando a importância da articulação dos países caribenhos e latino-americanos para definir projetos e prioridades e destaca os princípios “revolucionários” da Aliança.
“A Alba entra assim em uma nova fase de máxima coordenação de prioridades e ações conjuntas em todas as dimensões, cujos resultados serão avaliados permanentemente pelos chefes de Estado e de governo, para garantir seu efetivo cumprimento e a qualidade revolucionária de seu impacto na vida cotidiana de nossos povos”, diz o documento.
Os países da Alba são alguns dos mais atingidos pela deportação de migrantes dos Estados Unidos. Ao todo, 11 milhões de pessoas vivem em situação irregular no país e estão sujeitos à política da Casa Branca. Segundo o Departamento de Estado dos EUA, cerca de 600 mil venezuelanos vivem nessas condições em território estadunidense.
20 anos da Alba
A organização foi criada em 14 de dezembro de 2004, quando os presidentes de Cuba, Fidel Castro, e da Venezuela, Hugo Chávez, assinaram o acordo de fundação em Havana. Além de Cuba e Venezuela, fazem parte da aliança: Bolívia, Nicarágua, São Vicente e Granadinas, Antigua e Barbuda, Granada, Dominica, São Cristóvão e Névis e Santa Lúcia.
Em duas décadas de atuação, a organização tornou-se uma referência para os grupos de esquerda na América Latina e ganhou mais importância para os governos progressistas do mundo. Com o objetivo de construir uma nova sociedade e apresentar alternativas ao capitalismo, a Alba colocou um contraponto à Alca (Área de Livre Comércio das Américas), proposta do governo dos Estados Unidos para criar uma zona sem barreiras alfandegárias na América Latina.
A Aliança se tornou um agente responsável pela derrubada da proposta estadunidense e se apoiou na eleição de diferentes presidentes de esquerda na região para se tornar uma plataforma de articulação política para os governos progressistas. Em 2006, com a entrada da Bolívia, a Alba começou a ter uma orientação econômica baseada na complementaridade, solidariedade e cooperação.
Edição: Leandro Melito
