O aumento do ICMS sobre combustíveis, implementado no último sábado (1), já está refletindo nos preços dos postos de Belo Horizonte e região metropolitana. A gasolina comum teve um acréscimo de R$0,10 por litro, enquanto o diesel subiu R$ 0,06. A decisão, tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2024, foi criticada por trabalhadores e especialistas, que alertam para os impactos negativos na economia e no poder de compra da população.
Para Tárcio Batista, motoboy conhecido como Taciano Motoboy, o reajuste é um golpe duro para quem depende do transporte para trabalhar.
“Esse aumento absurdo que o Zema promoveu vai impactar muito na economia do nosso estado, principalmente para nós que estamos nas ruas, no delivery. Para quem trabalha como eu, de manhã, de tarde e de noite, em cima de uma motocicleta, o gasto com combustível já não é baixo. E agora vai piorar”, desabafa.
Taciano também destacou os efeitos indiretos do aumento. “Até mesmo na questão do lazer. No fim de semana, você vai abastecer um carro, vai fazer uma pequena viagem com a família, e vai aumentar muito o custo de vida mensal. A gente depende dos caminhoneiros para trazer alimentos e outros produtos. Tudo isso vai ficar mais caro”, completa.
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De acordo com especialistas, o reajuste do ICMS pode gerar um efeito cascata na economia, elevando os custos de transporte de mercadorias e, consequentemente, os preços de produtos essenciais, como alimentos da cesta básica. Além disso, serviços que dependem de deslocamento, como entregas e transportes por aplicativo, também devem ficar mais caros, impactando diretamente o bolso dos consumidores.
Vandeir Matias, servidor público, também expressou preocupação. “O aumento do ICMS e, consequentemente, dos combustíveis vai elevar os meus gastos mensais. Isso representa um peso a mais nas minhas contas. Tudo tende a ficar mais caro, como o deslocamento por transporte por aplicativo e compras diversas”, afirmou.
Variações de preço e busca por economia
Em Belo Horizonte, os preços dos combustíveis variam significativamente. Na Via Expressa e em outros corredores de tráfego pesado, o litro do diesel pode ser encontrado com diferenças de mais de R$0,20. A gasolina comum, por sua vez, oscila entre R $5,79 e R$ 6,79, dependendo do posto. A dica para os motoristas e motociclistas é pesquisar antes de abastecer, para tentar amenizar os impactos do reajuste de Zema.
Projeto tenta frear aumentos automáticos
Em resposta ao reajuste, a deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) protocolou um projeto de resolução na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para impedir o aumento automático do preço dos combustíveis sempre que houver alteração no ICMS. O Projeto de Resolução 66/25 susta os efeitos de decretos do governo Zema que incorporaram convênios do Confaz à legislação tributária mineira, tornando os reajustes automáticos.
“Com esse projeto, o Estado volta a ter a autonomia e a responsabilidade de decidir se há ou não necessidade de aumento do preço do litro de combustível diante das decisões do Confaz”, explicou a deputada em nota.
Fake news e críticas ao governo Zema
Desde o anúncio do aumento, notícias falsas circularam nas redes sociais, atribuindo a decisão do aumento ao governo federal. No entanto, o ICMS é um imposto de responsabilidade dos estados. O Bloco Democracia e Luta, que reúne deputados de oposição a Zema, criticou o governador por “enganar o povo mineiro” e lembrou que ele já havia se posicionado contra aumentos de impostos em entrevistas anteriores.
“Zema, na primeira oportunidade que tem para enganar o povo mineiro, ele o faz. Em abril, tem mais. Você sabia que ele também disse sim para o aumento do ICMS sobre importados, de 17% para 20%? Parece caso antigo, mas é tudo Novo”, destacou o bloco em nota.
Privatizações e o impacto nos preços dos combustíveis
A alta nos preços dos combustíveis no Brasil tem relação direta com as privatizações de refinarias ocorridas durante os governos de Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), segundo Guilherme Alves, coordenador geral do Sindicato dos Petroleiros de Minas Gerais (Sindipetro-MG). Ele explica que, com a privatização da BR Distribuidora, a Petrobras perdeu parte significativa de sua capacidade de atuação no mercado de combustíveis.
“A Petrobras deixou de ser uma empresa vertical, que atuava desde a extração do petróleo até a venda no posto de gasolina. Com a venda da BR Distribuidora para o grupo Vibra, a Petrobras perdeu o controle da maior empresa de distribuição de combustíveis do país”, afirmou Guilherme.
A BR Distribuidora, que era a segunda maior empresa brasileira em faturamento, foi privatizada em 2017, reduzindo a participação da Petrobras de 71,25% para 41,25%.
Guilherme destacou que, com a privatização, o governo federal e a Petrobras perderam parte da capacidade de influenciar diretamente os preços dos combustíveis. Para ele, mesmo que o governo e a Petrobras tentem reduzir os preços no refino, essa redução nem sempre chega ao consumidor final, pois a margem pode ser absorvida na revenda e na distribuição, setores que agora são controlados por empresas privadas.
Além disso, ele criticou a venda dos direitos de imagem da Petrobras por 10 anos, o que impede a empresa de usar sua própria marca na distribuição de combustíveis durante esse período. “Isso limita ainda mais a atuação da Petrobras no mercado”, ponderou.
O outro lado
O Brasil de Fato MG entrou em contato com o governo Zema para comentar sobre as denúncias, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestações.
