O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve visitar um acampamento Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Minas Gerais, no dia 25 de fevereiro, de onde irá fazer anúncios que impactam na agenda da reforma agrária. A informação foi confirmada por fontes do Planalto.
Entre os anúncios, está prevista a assinatura dos decretos de desapropriação de cinco áreas simbólicas para o MST, onde as famílias permanecem há mais de uma década à espera de regularização. Ao todo, os acampamentos somam 9,4 mil hectares e estão localizados em Minas, Pará, Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul. O anúncio havia sido feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Paulo Teixeira, no final de dezembro do ano passado.
Outra promessa do ministro que deve ser finalmente ser anunciada pelo presidente Lula é o programa Desenrola Rural, que busca garantir o perdão de até 80% da dívida atual dos trabalhadores rurais, e um plano de parcelamento do restante.
O MST vem se reunindo nos últimos meses com o presidente Lula e seus ministros, e manifestado insatisfação com o andamento da pauta da reforma agrária no seu governo. Entre as principais reivindicações do movimento está a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a escolas e instituições públicas comprar alimentos diretamente dos assentamentos rurais, e um plano de assentamento das 65 mil famílias acampadas em todo o país até o fim deste mandato presidencial.
Ceres Hadich, dirigente nacional do movimento, afirma que as entregas ainda estão aquém da expectativa dos trabalhadores sem terra. No entanto, considera que a visita do presidente e os anúncios que serão feitos são sinalizações importantes da retomada da reforma agrária no país.
"A gente tem dialogado muito com ele [presidente Lula], da intencionalidade de fazer anúncios junto do povo. As entregas ainda são poucas, a gente disse isso para ele na última reunião, mas a simbologia de estar retomando o processo de aquisição de áreas para reforma agrária, de criar novos assentamentos, de retomar políticas públicas para os assentamentos, isso é muito importante", declarou.
Quilombo Campo Grande
Segundo os interlocutores do MST, o local escolhido foi o Quilombo Campo Grande, localizado no município de Campo do Meio, no Sul de Minas. A área pertencia à Companhia Agropecuária Irmãos Azevedo (Capia), antiga administradora da Usina Ariadnópolis Açúcar e Álcool S/A. A empresa decretou falência, ainda nos anos 90, sem pagar os direitos trabalhistas aos funcionários, que decidiram ocupar a área e reivindicá-la para fins de reforma agrária.
"Vai ser uma alegria receber o presidente no nosso acampamento e uma oportunidade para dialogar com ele sobre a pauta agrária em Minas e os desafios que temos para superar esse governo Zema, entreguista e inimigo dos trabalhadores. Esperamos que a agenda seja confirmada. Vamos preparar uma grande festa para recebê-lo", declarou o dirigente nacional do MST em Minas, Silvio Netto.
Em outubro de 2024, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela impossibilidade de recuperação judicial da companhia, o que foi comemorado pelo MST. "Esta decisão judicial, inclusive, mostra que o governador Zema, além de covarde e mentiroso, desrespeitou a lei ao promover um despejo ilegal, o que gerou um processo contra o estado de Minas Gerais na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, devido à sua covardia contra seu próprio povo", afirmou Netto ao Brasil de Fato MG, referindo-se a uma das 11 tentativas de despejo que o acampamento sofreu ao longo de 27 anos.
Em agosto de 2020, em meio à pandemia de covid-19, a Polícia Militar de MG realizou tentativa de despejo violenta, que resultou na destruição de plantios e de uma escola, construída pelos trabalhadores. O Brasil de Fato entrou em contato com o governo de Minas para saber sua posição sobre a iminente desapropriação da área e a responsabilidade da gestão atual na tentativa de despejo de 2020, mas não obteve retorno.
Edição: Nicolau Soares
