O governo da Venezuela denunciou nesta sexta-feira (7) o roubo de um outro avião pelos Estados Unidos. Dessa vez, a aeronave pertence à estatal petroleira venezuelana PDVSA. Segundo Caracas, a determinação da apreensão foi feita pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio.
A aeronave estava retida desde o ano passado na República Dominicana. O próprio Marco Rubio fez uma visita ao avião de modelo Dassault Falcon 200 no Aeroporto Internacional La Isabela, na capital Santo Domingo, onde está desde que foi apreendido enquanto fazia manutenção. A Casa Branca afirma que o avião foi detido porque era usado para “evadir as sanções”.
Segundo a Bloomberg, a aeronave era usada pela vice-presidente, Delcy Rodríguez, e outros funcionários do primeiro escalão do governo venezuelano. Ainda de acordo com a publicação, ele era usado para viagens para Grécia, Rússia, Cuba, Nicarágua e Turquia.
O governo venezuelano afirmou que a decisão do governo estadunidense é um “flagrante roubo” e responsabilizou o secretário de Estado pela medida. Ainda de acordo com a chancelaria venezuelana, Rubio tem “ódio” do governo chavista e adota uma postura “criminosa” dentro da política estadunidense.
“O ódio de Rubio pela Venezuela agora o levou ao crime aberto, confiscando ilegalmente um avião da PDVSA com a cumplicidade do governo fantoche da República Dominicana. Este ataque à Venezuela mostra que Rubio nada mais é do que um criminoso disfarçado de político, usando sua posição para saquear e despojar nosso país de seus bens. Seu ódio faz dele um criminoso internacional, capaz de violar qualquer regra para prejudicar nosso país”, afirmou.
O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou que tomará as “medidas necessárias” para denunciar o roubo e exigir a devolução das aeronaves.
O adido nacional para Investigações de Segurança Interna (HSI) do Departamento de Segurança Interna, Edwin Lopez, afirmou que a embaixada dos EUA no Panamá consertou o avião e enviará para Miami nos próximos meses.
O caso é parecido com a apreensão de outro avião venezuelano, realizado em 2024 pela Casa Branca, mas na gestão de Joe Biden. Na ocasião, a aeronave da companhia estatal Emtrasur estava na Argentina, foi apreendida pelos Estados Unidos e levada para a Flórida. O Boeing 747 foi retido no aeroporto de Ezeiza, em Buenos Aires, em junho de 2022, por causa de um tratado de cooperação judicial entre a Argentina e os EUA.
O avião foi impedido de abastecer e voltar para a Venezuela. Precisando de combustível, a tripulação tentou ir para o Uruguai, mas teve o pouso negado no país.
Depois, a aeronave foi apreendida pelos EUA e enviada para o sul. Imagens em redes sociais mostraram o avião sendo desmontado na Flórida. Na ocasião, o governo da Venezuela emitiu uma nota rechaçando o "roubo descarado" da aeronave. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela também condenou a "confabulação" dos governos da Argentina e dos EUA contra o país.
Assim como no caso argentino, a decisão dos Estados Unidos é respaldada por uma cooperação judicial entre o país e a República Dominicana. A Venezuela não faz parte do acordo entre esses países, o que gera um problema jurídico.
Segundo a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, “um tratado não cria obrigações nem direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento”. O texto assinado em 1969 regula os procedimentos para acordos e tratados internacionais e determina que os países terceiros não podem ser atingidos por esse tipo de cooperação.
Segundo López, a apreensão dos dois aviões é importante para ter acesso as informações que foram "bloqueadas pelos pilotos durante os voos".
“Juntos, os dois aviões nos fornecem um tesouro de inteligência, incluindo uma lista de todos os membros da Força Aérea Venezuelana e suas informações de identificação pessoal, recibos e manifestos de voo”, afirmou López a Rubio durante a visita.
Na última semana, o governo de Donald Trump enviou Richard Grenell para uma reunião privada com o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A conversa foi a primeira visita de um enviado especial de maneira oficial para negociar com o governo venezuelano na gestão do republicano e teve como objetivo discutir uma saída para os deportados venezuelanos que estão nos Estados Unidos.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
