Um verdadeiro levante indígena mobiliza o estado do Pará há 25 dias com a ocupação do prédio da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) em Belém. Mas, dependendo de qual a sua fonte de notícias diária, talvez você não saiba disso.
A ocupação começou com a falta de diálogo em torno da Lei 10.820/2024, aprovada em dezembro. A lei precarizaria uma série de conquistas e daria fim aos programas de educação SOME e SOMEI, sistemas de ensino que levam educação presencial a comunidades indígenas e quilombolas no estado, que seriam substituídos pela modalidade de ensino à distância por meio de televisores.
Assim, teríamos a extinção da educação do campo, das florestas e das águas, onde comunidades vivem com o fornecimento irregular ou a completa ausência de energia elétrica e acesso à internet.
Iniciada por povos indígenas de diversas etnias, o movimento teve a adesão de quilombolas e professores, que deflagraram greve em todo o estado desde o dia 23 de janeiro e, além da revogação da lei, reivindicam também a exoneração do secretário de educação, Rossieli Soares.
Apesar da força e massificação do movimento, o governador Helder Barbalho somente aceitou se reunir com as lideranças no 15º dia de ocupação, com a presença da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e sob a proibição de acesso da imprensa e de comunicadores indígenas, além da retenção de aparelhos celulares.
Por muito tempo, o governador se negou a revogar a lei – ou mesmo dialogar sobre ela, utilizando os canais da imprensa tradicional para acusar o movimento de disseminação de notícias falsas. Aqui no Brasil de Fato, por outro lado, você acompanhou a notícia de perto, com depoimentos, vídeos e informações precisas sobre o lado de quem estava sendo ignorado.
Além disso, o movimento fortaleceu o diálogo com a sociedade por meio de atividades na própria ocupação, além de uma verdadeira força tarefa de jovens comunicadores indígenas, que, por meio das redes sociais, fazem a cobertura das ações e publicam falas de lideranças diariamente.
Ao longo dos 25 dias de ocupação, o governo do estado utilizou a estratégia de dividir o movimento por meio da secretária de Estado dos Povos Indígenas, Puyr Tembé, e da Federação dos Povos Indígenas do Estado do Pará (Fepipa), que participaram de reunião sem a presença dos indígenas em ocupação.
Mas devido a denúncias e com a imagem cada vez mais desgastada, Barbalho recuou e assinou um Termo de Compromisso que inclui, entre outros pontos, a revogação da lei.
Nas principais páginas de jornais da cidade, foi noticiado que a lei havia sido revogada, mas o movimento mantém a ocupação até que seja publicada decisão em Diário Oficial.
Para alcançar a conquista coletiva e incidir na batalha de narrativas, o movimento de ocupação aponta como fundamental o apoio da sociedade civil e das iniciativas de comunicação popular e independente que defendem a democracia e os direitos dos povos.
A luta da comunicação segue,
Mariana Castro
Repórter do Brasil de Fato em Belém (PA)
