Após horas de ocupação, as cerca de 400 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) que estavam na Fazenda Santa Luzia, em Campos dos Goytacazes (RJ) deixaram a área. A fazenda estava ocupada como forma de pressão para que as terras sejam repassadas à União, já que a Usina Sapucaia, proprietária da área, tem uma dívida total de mais de R$ 208 milhões com a União, segundo a lista de devedores do Governo Federal.
De acordo com nota enviada pelo MST, a desocupação foi feita de forma pacífica, "diante das ameaças de um contingente policial desproporcional, incluindo mais de 20 viaturas, três ônibus e a tropa de choque da Polícia Militar, orientados a expulsar trabalhadores, crianças e idosos do terreno sob qualquer circunstância e sem a decisão judicial".
As famílias chegaram na área na manhã desta segunda-feira (10). De acordo com o MST, a ocupação tinha o objetivo de pressionar o governo federal a concluir o processo de adjudicação – ou seja, um ato judicial que transfere a posse e a propriedade de determinados bens – que tramita no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio de Janeiro. Por meio deste processo, o governo destina à União fazendas de devedores de impostos e créditos não pagos.
De acordo com MST, governador Cláudio Castro (PL) enviou um "contingente policial desproporcional" / Divulgação/MST RJ
"Nós estamos aqui para reivindicar que todo o processo seja finalizado, já que as benfeitorias já foram feitas, os levantamentos, então falta realizar o depósito e essa terra, terra de devedor, ela vai ser então destinada para reforma agrária", informou Eró Silva, da direção nacional do MST no Rio de Janeiro.
A Usina Sapucaia, empresa do ramo de açúcar e álcool, acumula R$ 6.950.987,13 em multas trabalhistas, mais de R$ 92 milhões em dívidas previdenciárias e outros R$ 6,144 milhões em Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), além de R$ 102 milhões em débitos tributários. As terras estão arrendadas para a Cooperativa Agroindustrial do Estado do Rio de Janeiro (Coagro).
Durante o dia, de acordo com o MST, seguranças privados da cooperativa bloquearam uma ponte que dá acesso à área ocupada, barrando a passagem de água e alimentos para as famílias.
"Nós estamos aqui ficando já sem água, né? Tá muito calor hoje aqui na cidade de Campos dos Goytacazes, a sensação térmica é de quase 40 graus. Então, a área é de um abandono, praticamente não tem árvores", informou Silva.
Em nota, o Incra afirma que há interesse na aquisição do imóvel para fins de reforma agrária há pelo menos uma década. Os processos estão em andamento, mas o caso tramita na justiça há mais de dez anos. A Fazenda Santa Luzia tem 1.104 hectares e, além dela, a Fazenda Tabatinga, de 797 hectares, também deve ser destinada à reforma agrária. Ambas pertencem à Usina Sapucaia.
Horas após a ocupação, a Coagro emitiu uma nota de repúdio. "A ocupação indevida, de terras regularmente subarrendadas a cooperados, coloca em risco a produção em curso, prejudica os cooperados e ameaça a segurança dos trabalhadores", afirma o texto da cooperativa. O Brasil de Fato entrou em contato com a cooperativa, mas não teve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Edição: Nicolau Soares
