Se os paranaenses passaram a conviver com aumento da gasolina, etanol e diesel a partir do aumento do ICMS (imposto estadual), os curitibanos viram os preços nas bombas subirem muito mais dos que os R$ 0,10 e R$ 0,06 aprovados pelo Confaz a partir do pedido de secretários de fazenda estaduais. A elevação curitibana maior se deve ao aumento da margem de lucro dos proprietários de postos de gasolina e da distribuição de combustíveis que, no Paraná, foi privatizada. A constatação é de Alexandro Guilherme Jorge, engenheiro mecânico, petroleiro e presidente do Sindipetro PR/SC. Ele explicou ao Brasil de Fato porque se paga mais na capital.
Confira a entrevista:
BDFPR: As bombas de gasolina estão mais caras. Os responsáveis são o Governo Federal e a Petrobras?
Alexandro: Nem Governo Federal, nem Petrobras têm responsabilidade sobre o aumento dos combustíveis. Já tem bastante tempo que a gasolina não é reajustada nas refinarias e não houve mudança em qualquer imposto federal. O aumento foi no imposto estadual (ICMS), em decisão do Confaz que participaram os secretários estaduais. É uma decisão dos governadores.
BDFPR: O sindicato denunciou que os postos aproveitaram o reajuste do ICMS. Como isso foi feito?
Alexandro: A gente percebe que diante do aumento do ICMS, o que se viu nas bombas se refletiram em números muito superiores. No caso de Curitiba, seis vezes maiores. Foram R$ 0,60 nos postos. Se R$ 0,10 é o imposto, esses outros R$ 0,50 se não está ficando na refinaria, estão ficando nas mãos dos distribuidores ou donos de posto de combustível.
Combustíveis no Brasil estão 30% mais baratos do que mercado internacional e há pressão por reajuste, diz presidente do Sindipetro / Arquivo pessoal
BDFPR: Você acredita que se não fosse privatizada a distribuição, os combustíveis poderiam estar mais baratos em Curitiba e no Paraná?
Alexandro: A privatização da BR Distribuidora tem impacto nestes momentos. Eu duvido que se ela estivesse sob o comando da Petrobras, ela praticaria esse tipo de movimento, aproveitando-se de um reajuste de imposto. Faz falta a BR como estatal.
BDFPR: Você acredita que esse aumento da margem de lucros é abusivo e a quem a sociedade pode recorrer?
Alexandro: A gente considera um aumento abusivo. Levando a situação dessas empresas, nada justifica um aumento. Ou seja, houve o aumento do imposto, mas também está aumentando a margem de lucro. O que a gente não consegue afirmar é quem fica com isso. O reajuste deveria ser de dez centavos e está ocorrendo oportunismo.
BDFPR: Antes desse reajuste, a gente notava que os postos de Curitiba eram mais caros do que outras cidades no Paraná e comparado a SC e SP? Isso se deve a impostos ou já havia uma margem de lucro maior?
Alexandro: Na questão de Curitiba e Florianópolis, eu posso afirmar que quem comparar o gráfico dos combustíveis nos últimos anos vai identificar um fenômeno que chama atenção. Curitiba tinha a gasolina mais barata do que Rio de Janeiro, Brasília e a maior parte do tempo do que São Paulo. No fim de 2022, com a crise no Governo Jair Bolsonaro de tirar parte do ICMS, isso abalou a economia dos estados. O imposto voltou em 2023 e neste retorno, algumas cidades subiram mais os valores do litro na bomba. É o caso de Curitiba e Florianópolis. E os custos de logísticas e impostos para essas cidades é muito semelhante. A diferença é a margem de lucro mesmo.
BDFPR: Numa perspectiva de médio prazo, a gasolina pode baixar e quem seria responsável por isso?
Alexandro: Há uma pressão internacional por conta de conflitos graves de guerra. Alguns deles com alta produção de petróleo e derivados. Isso pressiona o preço para cima. Aqui, no Brasil, houve a pressão do câmbio no fim do ano. Mas o principal, desde a mudança de gestão em 2023, a gente sai da política de paridade de preços internacionais, vai “abrasileirar” o preço. Ou seja, ver a cotação internacional, mas respeitando os custos nacionais. Dados recentes mostram que no Brasil o preço está 30% menor do que no mercado internacional e há uma pressão por aumento com esforço do Governo Federal e da Petrobras para manter preços brasileiros.
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VOCÊ SABIA: Estados pediram aumento
O reajuste do ICMS foi definido pelo Confaz para unificar a tributação estadual e garantir que todos os estados sigam as mesmas regras fiscais. Embora o Confaz seja um órgão federal, a solicitação de revisão e aumento partiu dos secretários estaduais de Fazenda
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