Com o aumento de casos de ataques a escolas no Brasil nos últimos anos, o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) voltou seus esforços ao combate e à prevenção a esses crimes. Por meio do Núcleo de Prevenção à Violência Extrema (Nupve), a entidade criou o Projeto Sinais, que fomentou uma rede de acompanhamento a jovens que possam vir a praticar atos de violência extrema. Foram 158 casos acompanhados em 2024, iniciativa que agora recebe o apoio da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Em reunião na sexta-feira (7), a deputada disse ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, que encaminhou uma emenda parlamentar a fim de potencializar a iniciativa do MPRS. Segundo ela, as verbas serão destinadas à aquisição de equipamentos que vão qualificar o trabalho de prevenção a atos de violência extrema por parte de adolescentes e jovens. Também foi discutida a possibilidade da edição de um tipo penal, que estabeleça que é crime praticar violência extrema, incluindo os atos preparatórios.
"O Ministério público do Rio Grande do Sul acerta ao desenvolver uma metodologia científica e inovadora para a prevenção de situações de violência que tristemente se tornaram cada vez mais comuns no nosso cotidiano, no cotidiano da vida das comunidades, da sociedade, principalmente com a comunicação e escala global como nós temos", afirma Rosário ao Brasil de Fato RS.
A deputada ressalta ser possível atuar na prevenção, o que é o mérito desse projeto. Ela aponta que esse tipo de violência é em geral praticada por jovens, "onde há uma vulnerabilidade extrema de envolvimento da própria adolescência e que atinge outros grupos de jovens e adolescentes ou pessoas em geral, que se confunde com a própria ação terrorista, na medida que ataca inocentes, que é planejada, organizada, não raras vezes através das próprias redes sociais, e que acaba fazendo vítimas".
O procurador-geral Alexandre Saltz destaca o caráter preventivo do Projeto Sinais. Afirma que o processo de radicalização de alguns jovens é um tema que a sociedade precisa enfrentar para evitar possíveis tragédias. "O Ministério Público acompanha atentamente o tema e precisa da parceria do Estado para consolidar este projeto diferenciado que se debruça sobre um assunto desconhecido da maioria da população."
158 casos em 2024
O procurador de Justiça Fábio Costa Pereira, coordenador do Nupve, conta que o núcleo acompanhou, ao longo de 2024, 158 casos envolvendo jovens com risco de praticar atos extremos. Desses, segundo ele, 41 são considerados graves.
As intervenções realizadas pelo MPRS junto das redes de proteção nos municípios e polícias civil e militar resultaram em quatro prisões, 24 mandados de busca e apreensão, seis internações de adolescentes em instituições sócio-educativas e sete internações psiquiátricas. As ações impediram a consumação de casos de violência.
Principais sinais
Em reunião na sexta-feira (7), a deputada anunciou ao procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, uma emenda parlamentar a fim de potencializar a iniciativa do MPRS / Divulgação/MPRS
Pereira explica que os principais sinais de radicalização dos jovens são mudanças no comportamento. Entre os sinais estão afastamento da família, interesse por violência e valores extremistas como preconceito e racismo, além de baixa autoestima e bullying. Por isso, identifica-se a necessidade de atenção e muitas vezes acolhimento, visto que as ameaças podem ser um pedido de socorro.
O trabalho do Nupve envolve orientação a comunidade escolar e famílias e capacitação de órgãos públicos como conselhos tutelares, e profissionais da saúde, assistência social e segurança pública . O objetivo é reconhecer sinais que jovens apresentam a podem desencadear um episódio agressivo, como um atentado a uma escola.
Entre as ações que deram resultado, o MPRS destaca o caso de um militar do Exército e membros de uma banda que se autodenominavam skinheads neonazistas e se apresentava em eventos neonazistas em várias regiões do Brasil. Uma operação conjunta em cinco estados cumpriu mandados de busca e apreensão e prendeu integrantes do grupo.
Outro caso citado é o de um menino do interior gaúcho que tinha planejado um ato violento. A radicalização do jovem, segundo o MPRS, era alimentada por situação de penúria da família. O monitoramento e a atuação permitiu a articulação de uma rede de apoio e assistência municipal à família, resolvendo a situação antes de gerar graves consequências.
"Por esta prevenção, por esta metodologia, pela confiança com a instituição, o Ministério Público do Rio Grande do Sul, é que eu acredito ser importante valorizar, como deputada federal, vinculada aos temas relacionados a prevenção da violência e aos direitos humanos, justamente para que possamos salvar vidas. E é isso que o Ministério Público do Rio Grande do Sul está fazendo com o projeto Sinais", finaliza Maria do Rosário.
