O coletivo Distrito Drag lança, nesta quinta-feira (13), às 19h, o primeiro volume da série Cadernos Formativos. A primeira parte da publicação tem como tema os direitos da população LGBTQIA+. A apresentação do caderno ao público é na sede do coletivo, localizado no Setor Comercial Sul (SCS), em Brasília (DF), e tem entrada gratuita.
O material tem como proposta ampliar o acesso à informação da comunidade LGBTQIA+. Gabriel Borba, coordenador jurídico e do Núcleo de Direitos Humanos do Distrito Drag, conta que o caderno elenca todos os direitos separados por área, como o direito civil, criminal, previdenciário e saúde. "São todas as áreas que tem algum direito que é garantido", diz.
"Falamos sobre direitos que estão postos por dispositivos ou por sentenças dos tribunais de primeiro grau, segundo grau e Tribunais Superiores. A ideia é que, com esse caderno, toda vez que uma pessoa LGBTQIA+ estiver em dúvida se tem algum direito determinado e específico, ela possa abrir aquele documento para consultar todos os direitos que são garantidos", explica Borba.
O caderno é o primeiro de uma série de materiais que a organização, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pretende lançar para informar a comunidade LGBTQIA+ sobre os diversos tipos de assistência social necessários a essa população. A iniciativa busca subsidiar processos formativos, oferecendo ferramentas que promovam a compreensão, o fortalecimento e a mobilização das pessoas LGBTQIA+ diante dos desafios da realidade brasileira.
"Esse primeiro caderno, especificamente, surge a partir da percepção do Núcleo de Direitos Humanos de que a melhor forma de promover direitos e proteger, ainda mais em um país com um Congresso Nacional marcado pelo retrocesso, seria informando a população sobre seus direitos", observa Gabriel Borba. A publicação tem tiragem de 2 mil exemplares, com distribuição gratuita, na sede do Distrito Drag.
O coordenador jurídico informa que, na quinta-feira (13), a expectativa é reunir, na sede do Distrito Drag, o maior número possível de pessoas. A ideia é que, entre os participantes, estejam ativistas de direitos humanos e dos direitos da população LGBTQIA+, além de instituições do Estado, como a Defensoria Pública, o Ministério Público, a OAB e a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, com objetivo de informar a população.
"A proposta é que possamos trazer também operadores do direito para que entendam que essa população tem, sim, direitos, e que esses direitos estão garantidos. O objetivo é sanar dúvidas, como, por exemplo: 'Será que existe algum direito sobre pensão por morte do cônjuge?'. Além disso, o material servirá como consulta", explica Gabriel Borba.
Serviço
Lançamento Cadernos Formativos Nº 1
13 de fevereiro (quinta-feira), às 19h
Sede do Distrito Drag (SCS Quadra 2, Bloco C, Edificio Jamel Cecílio, 7º andar – Asa Sul)
Entrada gratuita
Publicação com distribuição gratuita
:: Clique aqui para receber notícias do Brasil de Fato DF no seu Whatsapp ::
