Imagine caminhar por uma rua desconhecida e, de repente, receber uma mensagem de uma loja que nunca frequentou. Alguns passos depois, surge uma oferta no WhatsApp para um café na padaria próxima. Antes de chegar ao destino, o telefone toca com uma proposta de um produto que você nunca cogitou comprar.
Esse cenário, que pode parecer ficção, pode se tornar realidade caso o governo do Paraná comercialize os dados de milhões de cidadãos armazenados pela Celepar. A possibilidade, que fere a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), foi sugerida pelo diretor-presidente da empresa, André Gustavo Garbosa, durante um evento. A declaração ocorreu antes da aprovação do processo de privatização da companhia pelo governo estadual.
Em vídeo, Garbosa comemorou a possibilidade de vender informações pessoais para fins comerciais. “Imagina o seguinte cenário: vai ter alta temporada no litoral. Eu sou dono de uma mercearia ou lojinha e quero saber o que o pessoal anda comprando. Essas informações nós temos, e a gente pode vender. A venda de informações é um negócio em que todo mundo ganha. Isso é a monetização de dados, e nós estamos trabalhando forte na Celepar”, afirmou.
A declaração gerou críticas da oposição. O deputado estadual Arilson Chiorato (PT), líder da bancada, afirmou que o governo não apenas cogita vender informações sigilosas, mas também firmou contratos milionários sem licitação para acelerar a privatização da empresa. “É assim que Ratinho Jr. quer economizar, vendendo o patrimônio do povo?”, questionou.
Uma reportagem do Brasil de Fato – Paraná revelou que o governo do Paraná destinou R$ 10 milhões para acelerar o processo de privatização da Celepar. Com dispensa de licitação, contratou a Ernst & Young Assessoria Empresarial Ltda. e o escritório RVC Advogados para assessorar a venda da estatal.
Suspeitas e LGPD
Ao comentar o vídeo, Chiorato também lembrou que um funcionário nomeado na Celepar está sendo investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) sob suspeita de fraude em licitações, tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro.
A LGPD determina que seu objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade, privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade. A legislação proíbe a venda de listas de contatos sem o consentimento dos titulares dos dados, assim como a cessão de informações para divulgação de produtos e serviços por telemarketing.
