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Nesta segunda-feira (17), o Ministério de Relações Exteriores chinês criticou a mudança em um documento do Departamento de Estado dos Estados Unidos e afirma que a China se opõe a “quaisquer mudanças unilaterais no status quo de qualquer lado; não apoiamos a independência de Taiwan; e esperamos que as diferenças entre os dois lados do Estreito se resolvam por meios pacíficos”.
A nova versão atualizada pelo governo dos EUA na última quinta-feira (17), retirou a frase “não apoiamos a independência de Taiwan”.
“A mudança do Departamento de Estado dos EUA na ficha informativa sobre suas relações com Taiwan representa uma séria regressão em sua posição sobre questões relacionadas a Taiwan e uma grave violação do princípio de uma só China, dos três comunicados conjuntos China-EUA, do direito internacional e das normas básicas que regem as relações internacionais”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Guo Jiakun nesta segunda-feira (17).
“Isso envia um sinal seriamente errado às forças separatistas em Taiwan. Este é outro exemplo da obstinação dos EUA à política errada de usar Taiwan para conter a China”, completou Guo.
Navio de Guerra
O Exército de Libertação Popular (ELP) da China criticou a passagem de um navio de guerra canadense pelo Estreito de Taiwan neste domingo (16). A fragata HMCS Ottawa da Marinha Real Canadense passou pelo estreito que fica entre a província chinesa de Fujian e a ilha de Taiwan.
A passagem do navio de guerra canadense foi considerada “um ato que deliberadamente causou problemas e minou a paz e a estabilidade no Estreito de Taiwan”, segundo afirmou Li Xi, porta-voz do Comando de Teatro Oriental do ELP nesta segunda-feira (17). Essa unidade do ELP tem jurisdição sobre seis províncias ao leste da China: Jiangsu, Xangai (cidade), Zhejiang, Fujian, Jiangxi e Anhui.
O Exército chinês mobilizou forças navais e aéreas para monitorar e permanecer em alerta durante a passagem da fragata.
Esta é a sexta vez que o Canadá faz uma incursão desse tipo no estreito, desde que lançou a sua Estratégia Indo-Pacífico, em novembro de 2022, 10 meses depois que os Estados Unidos lançaram uma estratégia com o mesmo nome, também colocando a China no centro dela.
A HSMC (sigla em inglês de Navio Canadense de Sua Majestade) Ottawa partiu do Canadá em outubro do ano passado para desenvolver duas operações: Neon e Horizon. A primeira é, segundo o governo canadense, para apoiar a implementação da ONU contra a Coreia do Norte. A Horizon “é a missão de presença avançada do Canadá na região Indo-Pacífico para promover a paz, a estabilidade e a ordem internacional baseada em regras”.
No começo de janeiro, a TV canadense CTV, que está a bordo da fragata, divulgou que ela foi seguida por navios chineses.
O especialistas militar chinês Song Zhongping, disse ao Global Times à época, que levar a mídia para participar da operação foi feito para “exagerar o monitoramento legítimo da China em sua porta e exagerar a retórica da ‘ameaça chinesa’.
Ele destacou que o informe foi vago sobre a localização da fragata canadense, passando a ideia de que teriam sido cercados em alto mar, quando estavam próximos das águas territoriais da China.
Estreito de Taiwan
O trânsito com navios de guerra pelo Estreito de Taiwan tem se tornado uma estratégia dos Estados Unidos e seus aliados para defender que se tratam de “águas internacionais”.
A China defende que tem soberania sobre o Estreito, garantido por sua Zona Econômica Exclusiva (ZEE). A ZEE é uma área no mar que se estende até 200 milhas náuticas (370,4 km) a partir do litoral de um país. O direito está na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS, na sigla em inglês). A distância maior neste caso é de 220 milhas náuticas e de 70 na parte menor do Estreito.
O governo chinês também afirma que “águas internacionais” não é um termo reconhecido na Convenção e que o que há é “alto mar”, que se refere aos territórios marítimos fora das ZEE.
O Artigo 17 da UNCLOS prevê que navios (de guerra inclusive) de um Estado podem passar pelos mares territoriais de outros, com a condição de que seja uma “passagem inocente”, que significa que o trânsito “não seja prejudicial à paz, à boa ordem ou à segurança do Estado costeiro”.
Os trânsitos que têm se intensificado nos últimos anos, “são declarações flagrantes de apoio às autoridades de Taiwan e demonstração de força contra o continente”, argumentou em uma coluna de 2022 o ex-editor-chefe do Global Times, Hu Xijin.
Estratégias Indo-Pacífico
A iniciativa do Canadá lançada em 2022, poucos meses depois da homônima dos EUA, comprometeu 2,3 bilhões de dólares canadenses (R$ 9,2 bi), durante 5 anos para “desenvolver o envolvimento do Canadá na região”, de acordo com o próprio documento.
Em 2019, o governo dos EUA publicou o Relatório de Estratégia Indo-Pacífico, onde afirma que “à medida que a China continua a sua ascensão econômica e militar, procura a hegemonia regional do Indo-Pacífico no curto prazo e, em última análise, prreminência global no longo prazo”.
Para a China, “Não existe um conceito como o de Indo-Pacífico”, é uma criação dos Estados Unidos para atrair parceiros como a Índia para ‘conter’ a China, disse o diplomata chinês, Lu Shaye, ao jornal The Hindu, há dois anos.
Os Estados Unidos estão tentando motivar seus aliados tradicionais de muitas maneiras, “e também tentando forjar esse tipo de arquitetura de segurança que se centra nos EUA”, disse a pesquisadora filipina da Iniciativa de Sondagem do Mar do Sul da China, Anna Rosario Malindog-uy, ao Brasil de Fato em 2024.
O Brasil de Fato questionou a Embaixada do Canadá na China sobre a Operação mas não obteve resposta até o momento.
*Com informações da CGTN e Global Times.