A justiça federal argentina investigará se o presidente Javier Milei cometeu crime ao promover, em suas redes sociais, uma criptomoeda que colapsou horas após seu lançamento na última sexta-feira (14), após receber uma onda de denúncias contra o mandatário.
O juizado federal 1, sob a responsabilidade da magistrada María Servini, foi designado nesta segunda-feira (17) por sorteio para centralizar as denúncias que pedem para apurar se Milei cometeu associação criminosa, fraude e violação dos deveres de funcionário público, entre outros crimes.
“Denunciamos que Milei fez parte de uma associação criminosa que organizou uma fraude com a criptomoeda $Libra, que afetou simultaneamente mais de 40 mil pessoas, com perdas superiores a 4 bilhões de dólares (cerca de R$ 23 bilhões)”, afirmou em um comunicado o Observatório de Direito da Cidade, cujos advogados lideram uma das ações.
A ação solicitou à justiça o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência presidencial de Olivos e o confisco de computadores, tablets e celulares.
Os autores também pedem a “intervenção e perícia na plataforma X para custodiar o conteúdo da conta do presidente Javier Milei @JMilei e dos outros denunciados, incluindo os registros de seus tuítes apagados”, bem como a rastreabilidade das transações “para identificar os beneficiários da fraude”.
Além desta denúncia apresentada ao Ministério Público, outras centenas estão sendo promovidas por canais digitais, informaram fontes judiciais citadas pela imprensa local. Deputados da oposição União pela Patria (peronismo) anunciaram que promoverão o impeachment de Milei no Congresso; outras forças políticas pedem a instauração de uma comissão investigadora e a convocação do presidente para interrogá-lo.
Entenda o caso
Segundo imagens transmitidas pela imprensa local, Milei havia publicado no X uma mensagem, fixada em seu perfil por mais de cinco horas, com um link para o projeto chamado “Viva La Libertad Project“. “O mundo quer investir na Argentina. $Libra”, dizia sua postagem com o nome do token, uma unidade de valor digital baseada na tecnologia blockchain sem valor em moeda real.
O anúncio do presidente ultraliberal afirmava que a criptomoeda era “um projeto privado” dedicado a “incentivar o crescimento da economia argentina, financiando pequenas empresas e empreendimentos argentinos”. “Imediatamente após a mensagem de apoio presidencial, o preço do criptoativo registrou uma alta exponencial em sua cotação e, depois, em 5 horas, colapsou”, relata a apresentação judicial.
No contexto do escândalo, as principais ações caíram quase 4% na abertura da Bolsa de Buenos Aires. É feriado nos Estados Unidos nesta segunda-feira e os mercados de Nova York estão fechados.
A denúncia inclui, entre outros, Julián Peh, CEO e cofundador da Kip Network e KIP Protocol – empresas que participaram da criação da $Libra – e o presidente da Câmara dos Deputados, Martín Menem, que repostou a mensagem de Milei na rede social X na sexta-feira.
De acordo com a petição, o fato de “o presidente Milei e outros líderes de seu partido, La Libertad Avanza, promoverem o Token, deu legitimidade ao projeto, fazendo com que milhares de investidores confiassem”. Dessa forma, o preço subiu, “e os grupos que controlavam a maior quantidade do token liquidaram suas posições, obtendo um lucro exorbitante”.
Os denunciantes consideram que “a promoção do $Libra feita pelo presidente Milei não foi acidental nem ingênua” e ressaltaram que se passaram “3 minutos” desde o lançamento do token até o tuíte presidencial. Milei, economista de profissão, “é um amplo conhecedor das criptomoedas e de seu funcionamento”, apontaram.
*Com AFP
