Na avaliação de especialistas, a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas ligadas a ele pela tentativa de golpe de Estado é consistente, mas configura uma reação tardia das instituições brasileiras.
Para o do jurista Pedro Serrano, a denúncia é “forte e consistente”. “Pelo que eu li, a denúncia é bem fundamentada. Tem indícios fortes de autoria e a materialidade do delito, para mim está comprovada”, diz Serrano, que avalia que os advogados de defesa “vão ter muito trabalho para tentar estabelecer o contraditório e tentar defender os seus clientes, especialmente os mais importantes”.
Para a cientista política Mayra Goulart, a denúncia chega com atraso. “Culmina um processo, tardio, de reação das instituições brasileiras a uma dinâmica de ataque deliberado aos princípios da democracia constitucional e à nossa Constituição Federal por parte de um grupo liderado por Jair Bolsonaro”, diz.
Ela destaca a atuação contínua de Bolsonaro no ataque à democracia, mesmo antes de assumir a presidência da República. Segundo a cientista, o ex-presidente “durante sete mandatos consecutivos na Câmara dos Deputados atentou deliberadamente contra esses princípios através de seus discursos, em que ele defendia a ditadura, a tortura, a violação de direitos humanos de diversas naturezas”.
Para ela, também pelo fato dessa transição ter sido “demasiado pactuada” os responsáveis pelos crimes cometidos na ditadura não foram punidos, e “muitas vezes continuaram reverberando essas ideologias cáusticas aos princípios constitucionais”.
Na análise da advogada Tania Maria Saraiva, membro da Membra da Coordenação Executiva da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), os crimes contra os denunciados estão bem embasados pelas investigações.
“Era uma verdadeira operação de execução de um golpe, em que se admitia até mesmo a morte do presidente da república e do vice-presidente da república eleitos e ministro do Supremo Tribunal Federal. Então, os fatos estão muito bem comprovados ali”.
Ela aponta para a função pedagógica da denúncia. “É muito importante que essas pessoas sejam responsabilizadas pelos crimes que cometeram contra a democracia no Brasil”, afirma.
Repercussão nas redes
“Enfim, uma hora a água bate na bunda. Acabou de sair da PGR o indiciamento de Jair Messia Bolsonaro. Bolsonaro já já na cadeia”, escreveu a deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP), em seu perfil na rede social X.
Na mesma rede social, o também deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal, avaliou que a denúncia “é a prova cabal de que Bolsonaro nunca respeitou a democracia e deve responder por todo o caos causado ao Estado Democrático de Direito a partir de suas ações”.
“Está chegando o grande dia. Bolsonaro acaba de ser indiciado pela PGR por tentativa de golpe de Estado”, disse a deputada estadual Marina do MST (PT-RJ), também pelo X. “Sem anistia! Que a justiça seja feita. Golpistas não passarão!”, destacou.
