Após anos de paralisia, a luta pela terra mostra avanços no nordeste do estado. Na última sexta-feira (14), o Incra anunciou a entrega de mais de 500 Contratos de Concessão de Uso (CCU) para famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampadas em áreas dos municípios de Itapicuru e Ribeira do Amparo, próximos à fronteira com Sergipe. Com o documento, elas não só passam a ter mais garantia em relação à permanência no seu território como também podem ter acesso a créditos e políticas oferecidos pelo governo, o que irá contribuir com seu sustento e com o fortalecimento da produção de alimentos.
O anúncio foi realizado durante assembleia no Assentamento Complexo Renata, que contou com a presença de mais de 200 famílias. Estiveram presentes o Superintendente do Incra de Sergipe, André Milanez; o deputado federal João Daniel (PT-SE); o deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), Evanildo Costa, direção nacional do MST-BA; Rose Rodrigues, Diretora de Desenvolvimento do Incra; e o Coordenador Geral de Infraestrutura do Incra, André Bonfim.
“Isso só traz dignidade para as famílias que há tanto tempo estão debaixo do barraco de lona, outras que foram, inclusive, muito perseguidas pelo governo anterior. Aos poucos, a gente vai conseguindo avançar no processo de organização das áreas e obter as conquistas que as famílias precisam para ter mais dignidade e também condições de produzir alimento saudável para ajudar a matar a fome do povo brasileiro”, destaca Evanildo Costa.
Evanildo salienta a necessidade de desburocratizar o acesso das famílias a crédito e políticas públicas e aponta lentidão do governo federal com reforma agrária / Comunicação MST
O dirigente aponta que o Complexo Renata reúne assentamentos mais consolidados, mas também envolve cerca de 250 famílias que estão acampadas há mais de 10 anos. Agora, com o CCU, elas finalmente terão direito a acessar a algumas políticas públicas do governo e créditos do Incra, que irão contribuir no desenvolvimento do território e, principalmente, gerar sustento para as famílias sem terra.
“São políticas importantes, principalmente para essas famílias que estão iniciando, que passaram por um processo grande de acampamento. Teve um período aí que nem acampamento tinha perspectiva mais de sair assentamento, e os assentamentos também não tinham perspectiva de conquista nenhuma com relação a essa questão de crédito de habitação, créditos de apoio, esses créditos iniciais que são essenciais para as famílias. Então, agora, com o retorno do governo Lula, retornaram essas políticas de desenvolvimento dos assentamentos, e isso é fundamental para ajudar a melhorar a vida do povo. A gente ainda está com muita dificuldade de acessar essas políticas no governo federal, já que muitas coisas que surgiram, eles demoraram um ano organizando. Agora começa esse processo de liberação”, destaca.
Paralisia da reforma agrária
No dia 24 de janeiro, o MST lançou uma carta aberta que denuncia a “paralisação” do programa de reforma agrária do governo e aponta como meta a necessidade de pressionar o Estado para para assentar as 100 mil famílias sem-terra acampadas, demarcar os territórios indígenas e reconhecer os territórios quilombolas. Evanildo reitera as críticas, salientando que a defesa da democracia está diretamente relacionada ao avanço da democratização da terra no país.
“Nós vamos estar o tempo todo defendendo a democracia contra os fascistas para que eles não voltem a dirigir o Brasil. Mas o governo que vem nessa luta para restabelecer o país, restabelecer a economia, controlar a inflação, precisa também entender a importância de desenvolver a reforma agrária, inclusive para ajudar a matar a fome do povo brasileiro. Então, precisa dar agilidade com relação a essa questão. Se não, não tenha dúvida que o próximo período será de muita luta, de muitas mobilizações em todo o país”, finaliza.
