Um ato para cobrar os pagamentos do Edital de Fomento Cultural FMC 2024 e do Prêmio João Balula 2024, acontece nesta quinta-feira (20), às 9h, na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Artistas e fazedores de cultura irão se reunir para exigir "respostas e ações imediatas", a fim de que a situação seja resolvida.
Na segunda-feira (17), uma reunião organizada juntamente ao mandato do vereador Marcos Henriques (PT) discutiu o atraso no pagamento da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para mais de 50 projetos aprovados pelo Edital de Fomento FMC 2024 e das 50 pessoas contempladas pelo Edital do Prêmio João Balula 2024.
Em nota, divulgada pelos fazedores de cultura, os artistas afirmam que estão a cinco meses aguardando uma previsão concreta de pagamento, porém só haviam recebido “respostas vagas e flexíveis”. A partir disso, um ato foi convocado para esta quinta-feira (20), às 9h, na CMJP, onde irão cobrar a resolução, além de pretenderem entregar uma carta aos vereadores e vereadoras.
As datas do resultado final dos editais foram 07 e 11 de outubro de 2024. Após um mês e meio, em dezembro, o presidente da Funjope, em reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural anunciou que não seriam pagos os dois editais lançados. De acordo com os artistas, houve uma promessa de que pelo menos o edital de premiação (João Balula) seria pago até o final de 2024 e que seria traçado um novo cronograma de desembolso do outro edital. Agora, na segunda quinzena de fevereiro, o edital de premiação ainda não foi pago.
Nesta quarta-feira (19), a Funjope enviou um e-mail aos proponentes informando novas datas previstas para o repasse de incentivo, de 30 de abril até 31 de julho em quatro parcelas. A medida afeta diretamente a execução dos projetos, e prejudica artistas que precisaram buscar outras formas de financiamento para custear os eventos já produzidos. Além disso, outros projetos foram cancelados devido esse atraso no repasse.
Buscando explicações, o Brasil de Fato PB entrou em contato com dois agentes da Funjope questionando o posicionamento e o motivo dos pagamentos não terem sido efetuados, mas até o momento não obtivemos resposta. O espaço segue aberto.
O trabalhador da cultura Caio Ceragioli ressalta a importância do ato desta quinta-feira: “Esperamos sensibilizar os vereadores e vereadoras amanhã com esse ato, sobretudo aqueles e aquelas da base da prefeitura para cobrar do prefeito que faça esse repasse financeiro.” Ele também destaca a necessidade de estruturação da Funjope para garantir a política cultural da cidade: “É importante que a Funjope se estruture para conseguir dar conta da política cultural de João pessoa de maneira séria e estruturante tanto nas execuções de maneira satisfatória das leis federais (Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), assim como editais com recursos próprios, fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura, do Conselho Municipal, fundo, além da estruturação do Plano Municipal de Cultura.”
A mobilização pela regularização do pagamento dos editais reforça a importância do fomento e conservação da cultura pessoense, principalmente de culturas periféricas que dependem desses recursos para o pagamento justo e maior visibilidade de todes artistas que fazem parte dessas manifestações culturais. “Precisamos exigir melhores condições para nossos instrumentos culturais e respeito à cultura produzida em João Pessoa!”, afirmam em nota os artistas e fazedores de cultura.
*Estagiária, sob supervisão.
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