“Agradeço a Deus por ter um teto, é apertado para minha família de nove pessoas. Antes, tínhamos uma casa grande, mas aqui é melhor do que ficar em área de risco”. A declaração é da catadora de materiais recicláveis Ana Paula Guilherme Antônio, que depois de dois anos de espera acaba se mudar para o imóvel próprio na Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) da Baleia Verde, bairro de São Sebastião (SP).
Ela morava com os oito filhos e o marido no bairro Esquimó, área de risco depois das chuvas de 19 de fevereiro de 2023, quando a cidade do litoral norte paulista recebeu o maior volume de chuvas na história do país, com 680 mm de precipitação em apenas 24 horas. O que ficou foi um rastro de deslizamentos de terra em quase toda sua costa, com 64 vítimas fatais e mais de mil pessoas desabrigadas.
Além de Ana Paula, outras famílias que estavam no abrigo provisório no município de Bertioga e na Vila de Passagem, centro de São Sebastião agora estão nas 704 unidades habitacionais do CDHU em Baleia Verde e Maresias. Dois anos depois da tragédia, no entanto, muitas famílias continuam lutando por moradia digna, indenizações e um plano de contingência eficiente para evitar novos desastres.
Após a mobilização da população e atuação da Defensoria Pública de São Paulo, os imóveis que seriam financiados foram entregues sem custo às famílias, como explica a defensora Patrícia Oliveira. “O cenário é que os abrigamentos definitivos foram entregues sem custo, mas nem todas as pessoas que estão em área de risco foram removidas.”
Além do dado inicial de mais de mil pessoas desabrigadas só no dia da chuva, o último levantamento do IBGE, em 2022, aponta que São Sebastião tinha 3.402 domicílios classificados em condições de risco alto ou médio. Depois da tragédia, esse número só cresceu.
“A gente tem a situação dos demais bairros, das pessoas que residem em bairros vizinhos ali, a Vila do Sahy, na costa sul, que também sofreram grande impacto em decorrência da tragédia, como bairros Esquimó, Pantanal, Juquehy, Boiçucanga. Então, são bairros que também tiveram os impactos das chuvas. Algumas famílias, boa parte delas, retornaram para esses imóveis, porque não havia uma avaliação de comprometimento do imóvel em si, mas continuam residindo em áreas de risco. Então, a preocupação hoje acaba se voltando mais para essas famílias que continuam nesses locais que seguem ali com risco potencial de sofrerem novas tragédias aqui na região”, pontua a defensora.
Essa é a situação de Leoneide de França de Brito, doméstica, moradora de Juquehy há 27 anos, onde comprou dois terrenos e construiu sua casa. Com as chuvas de 2023, o barranco ao lado do imóvel desceu, mas até hoje ela vive com os dois filhos no imóvel.
“Está numa área de risco, mas nunca foi ninguém lá para ver isso. O que foi falado é que eu tinha que sair de lá, aí tem que pagar não sei quantos anos de aluguel. Eu não tenho condições de pagar aluguel, por isso estou aqui. Aí quando chove, eu tenho medo, porque entra dentro de casa, entendeu? Não posso fazer nada. Nenhuma obra, nada foi feito”, relata. Ela conta que tem que correr para um lugar seguro quando chove.
A vizinha de Leoneide, Maria Joselita de Lima, também convive com o medo. Ela é doméstica e vive com três netas em uma casa de aluguel, que fica mais próxima a rodovia Rio-Santos e também teve danos estruturais na tragédia.
“Aqui eu vivo sozinha com as crianças, três, uma de 12, uma de 10 e um de 14 anos. E dessa tragédia pra cá não mudou nada, tudo está a mesma coisa. A CDHU só teve aqui no dia 19 de fevereiro, quando teve aquela chuva. E depois não teve mais. Disse que era para um engenheiro, vim aqui até hoje, eu espero e nada. Eu tenho medo de estar dormindo e a casa desmoronar, que lá no fundo tem um quarto onde eu durmo com duas meninas”, desabafa Joselita.
O medo fez com que a aposentada Maria das Graças Pimentel Costa se mudasse para o terreno dos cunhados depois de perder tudo na casa que morava em Juquehy. Depois de sofrer um derrame, ela adquiriu deficiência física e relata que não recebeu informações sobre o cadastro na CDHU ou aluguel social, custeado pela Prefeitura.
“Eu perdi tudo na tragédia: minha casa, meus móveis, tudo. Até hoje não recebi nenhuma informação sobre o cadastro na CDHU ou aluguel social. Estou morando no terreno dos meus cunhados, mas não é minha casa. Eu só queria um lugar seguro para viver”, conta Maria das Graças.
A falta de informações da Prefeitura e de transparência da CDHU na distribuição dos móveis é outra reclamação dos moradores e movimentos populares que atuam na região, como o Comitê da União dos Atingidos.
“Esses imóveis que foram entregues não vão ser suficientes para abarcar todas as famílias que estão em áreas de risco. A Prefeitura informa que desapropriou alguns terrenos para a construção de novos empreendimentos, mas não há perspectiva nem de início nem de conclusão desses apartamentos. As pessoas seguem na fila da questão habitacional municipal. Ainda um processo lento que a gente não tem ainda informações de quando vai ocorrer e as pessoas permanecem ali convivendo com esse risco que pode ser acentuado ou não, dependendo do período de chuvas”, reforça a defensora Patrícia Oliveira.
A Defensoria Pública cobrou a atualização do Plano Municipal de Redução de Riscos, mas até agora a Prefeitura de São Sebastião não apresentou o novo documento. Além disso, o órgão aponta uma falta de transparência sobre as políticas de mitigação, gerando insegurança sobre os próximos passos.
“É importantíssimo que esse documento fosse atualizado para que a gente pudesse inclusive ter as estratégias de planejamento futuro, tanto de obras, de contenção quanto mesmo de retirada das famílias por áreas prioritárias. Mas esse documento ainda não foi atualizado”, explicou a defensora.
Outra denúncia de Rosilene Santos, que mora há mais de 30 anos na Vila do Sahy e integra o Comitê da União dos Atingidos, é a diferença de tratamento e recursos entre as áreas mais ricas da cidade, como a Barra do Sahy e condomínio de luxo na Avenida Maria Caetana, e áreas pobres da cidade.
“A gente sempre se pergunta o que é área de risco, porque do outro lado aconteceu a mesma coisa que aqui e lá não teve CDHU ou não teve, não foi nada, não teve plaquinha pra dizer ‘vocês tem que sair’. Qual outro lado você fala? Eu falo do outro lado, na Maria Caetano, como eu disse o meu amigo sempre fala ‘aqui era de risco e lá era de rico'”, afirma ela.
Vila Sahy
A denúncia é reforçada por Lício Mota da Silva, morador da Vila Sahy há 33 anos. “Somos discriminados, somos massacrados e pisoteados, porque a tragédia vem para todos, só nós que sofremos, só as pessoas mais pobres que sofrem, que a gente vive no lugar onde a área de risco, como eles falam, é geral, mas a visão de área de risco é só no lugar do pobre”.
Ele construiu sua casa há 17 anos, onde vivia com a esposa e o filho. Durante a tragédia das chuvas a sua casa não foi afetada, mas as obras de contenção das chuvas invadiram parte do seu terreno e direcionaram terra e rejeitos para dentro da sua casa, afetando a estrutura do imóvel.
Desde então, vive de auxílio aluguel, benefício que expira em abril. Lício não sabe se terá moradia para ele, esposa e filho. Segundo ele, a condição dada para um imóvel na CDHU é a demolição do seu imóvel, sem nenhuma garantia de indenização ou pagamento pelas avarias feitas pelo Estado.
“Muitos não têm coragem nem pra falar, porque muitos compraram os seus terrenos, a obra veio, invadiu, roubou. No meu ponto de vista foi um roubo, porque a partir do momento que você compra uma coisa é seu. Aí que vem o Estado, que vem quem foi, mete a mão, nem te fala nada, é considerado o que isso aí? Foi o que aconteceu aqui com essas obras. Minha casa foi engolida. Vocês podem depois analisar. Foi engolida pelas obras. Eu tenho um papel que comprova qualquer dano na casa, eles indenizavam, e isso não acontece. Infelizmente, a gente só vê descaso e mentira aqui. Nada resolvido”, afirma Mota ao caminhar pelo barro e destroços da sua casa.
A Vila do Sahy foi o bairro mais afetado pela tragédia e que registrou o maior número de vítimas. Ali se concentram as principais obras de contenção, drenagem e escoamento da água, que agora foram finalizadas. É também o único bairro da região com instalação de sirenes de emergência pela Defesa Civil.
No final de 2023, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) chegou a pedir o despejo e remoção compulsória de 893 imóveis do bairro. O processo se baseou em um estudo financiado pela ONG Gerando Falcões, feito com recursos arrecadados em nome das vítimas que concluiu que 70% das casas da região deveriam ser desocupadas.
Após pressão dos moradores, atuação da Defensoria Pública e Ministério Público, que contestaram o laudo e o perímetro indicado para as demolições, a Justiça solicitou a revisão dos imóveis e exigiu a apresentação de um laudo caso a caso. O processo foi paralisado.
“A Associação de Moradores da Vila do Sahy reforça que essas obras foram feitas e apontam também que ainda tem esse receio de serem removidos, mas esse processo continua do ponto de vista de fase final de análise de recursos, mas tende a ser extinto”, afirma Patrícia Oliveira.
A Prefeitura de São Sebastião informa que investiu mais de R$ 245 milhões em obras de reconstrução, contenção e drenagem após a tragédia. Parte desses recursos veio do governo municipal, com complementos do Estado e da União.
No entanto, de acordo com moradores, há outros bairros também afetados que não tiveram o mesmo investimento com relação a essas medidas estruturais e muitas obras ainda estão paralisadas. A Estrada Beira Rio, em Boiçucanga, por exemplo, está há dois anos sem previsão de reconstrução, afetando a locomoção dos moradores e o turismo local.
“A gente está sem rua há dois anos. Se eu quiser ir à rodoviária, tenho que andar 2,5 quilômetros. E quando chove, todo mundo fica apavorado, porque não há um plano de contingência eficiente”, afirma Davi Dias da Rocha, educador socioambiental, que mora há oito anos em Boiçucanga e integra a União dos Atingidos.
“O problema não é a distância, o problema é que uma rua está dois anos parada com bilhões investidos no município para reconstrução. A gente sabe que tem um projeto, mas também não sabe qual é o projeto. O que acontece é que agora é uma nova gestão, teve eleição agora. Tem a esperança dessa nova gestão fazer alguma coisa, porque a antiga gestão a gente literalmente não teve nenhum tipo de suporte e a rua continua do mesmo jeito que estava”, reclama Rocha.
Ação coletiva
A Defensoria Pública ajuizou uma ação coletiva que visa responsabilizar o município de São Sebastião pelos danos de décadas de falta de infraestrutura na região, para que as famílias possam ser indenizadas por danos morais, sociais e também psicológicos, através de uma reparação financeira, primeiro caminho para a responsabilização do município.
“Essa ação civil pública já está em fase final em primeiro grau. Todas as partes já apresentaram ali seus memoriais e agora a gente aguarda a decisão do juiz de primeiro grau sobre esses pedidos”, revelou Patrícia Oliveira.
A defensora aponta também que ainda não houve uma ação efetiva com relação aos danos psicológicos ou oferecimento de serviço de atendimento médico das famílias para superarem os traumas gerados pela tragédia.
O órgão também entrou com uma ação cível pública que visa a estruturação da Defesa Civil municipal, que a época não contava com o corpo técnico necessário para fazer frente à situação emergencial nem a realizar avaliações dos imóveis atingidos. Foi necessário o suporte de defesas civis de outros estados.
“O principal é que a gente tem aqui uma Defesa Civil, até pela extensão do município, que seja estruturada, com profissionais habilitados, capacitados, que tenha instrumentos e ferramentas para fazer frente às demandas que o município necessita”, explica Oliveira.
Falta de transparência
A moradora da Vila do Sahy, Giselle Jesus da Silva, auxiliar de limpeza, diz que após ter feito e cobrado o município nas redes sociais não conseguiu ter acesso ao aluguel social ou ao cadastro na CDHU.
“Eu fiz o cadastro no Cras para receber o aluguel social, mas nunca fui chamada. Pessoas que nem fizeram o cadastro receberam o auxílio. Eu, que sou mãe solo, com três filhas e desempregada na época, não recebi nada. É uma falta de transparência enorme”, conta a moradora.
Ela preferiu sair da residência onde morava após a tragédia, porque, segundo ela, a casa ficou comprometida. Gisele relata não estava no imóvel quando a vistoria foi feita. Ela diz que o piso cedeu e as paredes racharam, mas que isso não foi constatado pela Defesa Civil.
“Pensei na minha vida e na vida das minhas filhas. Preferi sair, mesmo sabendo que ia enfrentar dificuldades para pagar aluguel. Como mãe solo, pagar 800 reais de aluguel com um salário de 1.590 é muito difícil.”
Organização Popular
Dois anos após a tragédia, a luta por moradia digna, indenizações e um plano de contingência eficiente segue em São Sebastião. A população cobra transparência e ações concretas do poder público para evitar que novas tragédias ocorram.
“É importante a gente lembrar que são pessoas que moram aqui e isso tem um impacto diretamente no nosso modo de vida. A gente diariamente continua passando pelo impacto de uma coisa que aconteceu há dois anos. Então acho que isso tem que ficar registrado para esses novos deputados, novos vereadores que foram eleitos, esse novo prefeito, eles pararem e analisarem que isso daqui são várias famílias que moram aqui”, reivindica Davi Rocha.
Enquanto isso, famílias como as de Leoneide, Joselita, Gisele, Maria das Graças e Lício continuam vivendo com medo, esperando por respostas que, até agora, não chegaram. “A única coisa que eu queria era justiça”, diz Lício, resumindo o sentimento de muitos que ainda aguardam por uma solução definitiva.
“A gente precisa ter constantes eventos, ações de educação em direitos, reforçar a invalidação da comunidade para que essa luta não morra com a tragédia. É importante que a gente consiga continuar exigindo dos poderes públicos a implementação de políticas públicas essenciais, não só para São Sebastião, mas para todos os municípios que sofrem, em geral aqui no estado de São Paulo, com as questões climáticas”, pontua Patrícia Oliveira.
Outro lado
Em nota, a prefeitura de São Sebastião afirma que realizou investimentos de mais de R$ 123 milhões em obras de contenção, drenagem e pavimentação para atender as áreas de risco da Vila Sahy. Disse também que é preciso concluir os trabalhos técnicos para fazer a remoção e o reassentamento da população que segue em áreas de risco. Também afirma que famílias afetadas pelo desastre foram atendidas integralmente pelo estado via CDHU, e que o município está usando recursos destinados pelo Governo Federal para a construção de 188 novas moradias.
Ainda segundo a prefeitura, as obras de contenção na áreas afetadas já foram finalizadas e as ações de prevenção prosseguem. As obras de reconstrução de pontes e passarelas em várias localidades do município, bem como a contenção de talude com solo grampeado na Estrada Beira Rio, em Boiçucanga, ainda não tiveram os repasses do Governo Federal.
Já a CDHU informou, também em nota, que as unidades habitacionais que não foram ocupadas após a demanda inicial passaram a ser oferecidas para o reassentamento de famílias do Morro do Esquimó. Até o momento, 121 famílias já se mudaram. Outras sete estão com mudança agendada para os próximos dias e 28 estão em processo de adesão. Após a mudança, as casas desocupadas na comunidade são demolidas pela Prefeitura.
Também informou que há outras 256 unidades prometidas seguem em construção, sem prazo de entrega. Há relatos de que moradores foram pressionados a aceitar a demolição de suas casas sem garantias de indenização, agravando a incerteza habitacional na região.
