Aos gritos de “nós queremos trabalhar!” vendedores ambulantes e caixeiros protestaram, em conjunto com músicos e outros artistas carnavalescos, na manhã desta quarta-feira (19), em frente ao Palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal (GDF).
Os manifestantes denunciaram abordagens truculentas contra os comerciantes durante as ações de fiscalização do DF Legal no pré-carnaval e exigiram a revisão da política de autorizações para ambulantes. Músicos também afirmaram que o GDF tem imposto barreiras ao funcionamento de fanfarras e de blocos que não foram contemplados pelo edital da Secretaria de Cultura: “O governo colocou uma faca no pescoço do carnaval independente”, afirmou Eudaldo Silva, da Muralha Antifascista.
“As fanfarras de Brasília já são tradicionais. Tem fanfarras com mais de dez anos. E a gente faz um Carnaval normal, natural, orgânico, que sempre contou com a ajuda dos caixeiros. E esse ano eles [GDF] decidiram que iam turvar as burocracias, deixar completamente misteriosas. E a gente está aqui para garantir que os caixeiros e as bandas possam tocar no Carnaval com segurança e com a alegria de sempre”, detalhou Eudaldo.
A falta de autorização para atuar como ambulante é utilizada pelo DF Legal justificativa para apreensão de mercadorias, em ações de fiscalização que têm se intensificado nas últimas semanas e durante o pré-Carnaval. No entanto, os manifestantes relataram que o número de autorizações caiu drasticamente de cerca de 2 mil, para apenas 200. A estimativa é que tenham entre 5 e 6 mil ambulantes que desejam trabalhar durante o carnaval da capital federal.
“O governo, do ano passado para cá, tem feito muita perseguição com nós caixeiros”, afirmou Marcone Soares, de 49 anos. “Se você vai trabalhar e chega a fiscalização, ela toma nossa mercadoria. Nós estamos aqui hoje reivindicando as autorizações. Nós queremos saber qual é a legislação que ampara a gente”.
Andreia Lemos Silva, que trabalha como ambulante há 8 anos, também afirmou que as autorizações são muito limitadas no DF. “Em outros estados nós sabemos que há um grande número de autorizações para quem quer trabalhar no Carnaval, que é uma festa brasileira, uma cultura do Brasil. É o momento da gente ganhar um dinheirinho a mais para fazer um pequeno cofre durante. E o DF Legal muitas vezes chega brutalmente já tomando a nossa mercadoria”, contou.
Anderson Lisboa é um dos ambulantes que teve sua mercadoria apreendida pelo DF Legal há duas semanas. Ele relatou ao Brasil de Fato DF que o órgão chegou a utilizar spray de pimenta durante a ação. Segundo Lisboa, os agentes afirmaram que recolheram o material do caixeiro por conter garrafas, o que, segundo ele, não é verdade: “Se quiser, pode ir lá no depósito e olhar as caixas. Não tinha garrafas”.
As mercadorias do caixeiro foram encaminhadas a um depósito localizado no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). No entanto, é exigido o pagamento de uma multa de R$ 5 mil para retirada dos materiais.
“Nós estamos aqui correndo atrás dos nossos direitos e pedindo menos violência da parte da polícia e do GDF contra a gente. Nós queremos trabalhar. Eles não estão fazendo nenhuma notificação antes, já chegam tomando as nossas mercadorias e jogando spray de pimenta”, afirmou o trabalhador.
O mesmo apelo foi feito pelo caixeiro Ricardo Pereira: “Eu sou ambulante e estou aqui hoje lutando porque nós queremos trabalhar no pré-carnaval, no carnaval e durante o ano todo”.
“Eu sou um jovem de 34 anos. Tem muitos jovens que estão com revólver, eu estou trabalhando. Não só eu, como os vários pais e mães de família que estão aqui. E eles [GDF] não nos respeitam, já chegam prendendo nossa mercadoria, nós não temos nem direito de nos expressar. Nenhum de nós aqui tem passagem na cadeia”, relatou em tom de revolta o ambulante Jean Carlos.
Os deputados distritais Fábio Felix (Psol-DF) e Gabriel Magno (PT-DF) conversaram com os manifestantes e prometeram levar as reivindicações à reunião com o GDF.
“Infelizmente, no DF nós temos o dobro da taxa nacional de desemprego. Então, nós não podemos impedir o povo de trabalhar”, defendeu Felix. “O Carnaval tem que acontecer nas ruas e não pode ter perseguição aos ambulantes, nem aos blocos e às fanfarras”, destacou.
Magno também destacou que o DF enfrenta um grave problema de geração de emprego e de renda. “O trabalhador que está aqui no esforço diário não pode ser criminalizado pelas forças de segurança. Nós sabemos que muitas vezes a responsabilidade não é da força, mas da ordem que é passada. Quem se esforça e quem tenta garantir, com o fruto do trabalho, o desenvolvimento para a cidade é penalizado”, disse o distrital aos manifestantes.
Os parlamentares participaram, juntamente com representantes dos ambulantes e das fanfarras, de uma reunião no final da manhã com o secretário executivo do DF Legal, Francinaldo Oliveira, e outros integrantes do governo.
Segundo o caixeiro Marcone Soares, que participou da conversa, a reunião “fluiu bem” e a expectativa é que o problema das autorizações seja resolvido. Outro encontro para tratar da questão, desta vez com a participação do secretário de Governo do DF (Segov), José Humberto Pires, foi marcado para o final da tarde desta quarta-feira (19).
*Matéria atualizada em 20/02 para correção do nome do secretário executivo do DF Legal que participou da reunião com ambulantes e parlamentares.
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