As Cozinhas Solidárias do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) receberam apoio de parlamentares e do ministro de Desenvolvimento e Assistência Social Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias, nesta quarta-feira (19) durante evento na Cozinha Solidaria Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal. Na ocasião, foi destacado a importância do projeto para soberania alimentar, além de ser um ato simbólico contra os ataques que o projeto vem sofrendo.
O coordenador do MTST-DF, Fabiano Monteiro, explicou que o evento teve como objetivo destacar a simbologia e o impacto de uma Cozinha Solidária em um território. Segundo ele, o projeto atende crianças, idosos, mães solo e, de forma mais ampla, a periferia, marcada pela presença do povo negro, historicamente excluído por grande parte da sociedade. “Aqui, temos essa conexão e esses laços que fazem com que todos se sintam em casa”, concluiu Monteiro.
O ministro Wellington Dias afirmou que, no Sol Nascente, todos os dias, as pessoas vão atrás de um prato de comida, mas não é uma comida qualquer, mas, sim, “uma alimentação saudável”.
As Cozinhas Solidárias do MTST foram criada em 2021, em um contexto de pandemia da Covid-19. A iniciativa foi estabelecida visando a construção de 16 cozinhas, porém, atualmente, o projeto já conta com 56 sedes, sendo duas em Brasília, em Planaltina e no Sol Nascente. A cozinha localizada na região administrativa do Sol Nascente, distribui, diariamente, 120 refeições, que também é um espaço de organização dos moradores.
A secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Lilian Rahal, também destacou que a Cozinha Solidária é um dos programas do MDS para o combate à fome, que tem como função seguir no caminho de tirar o Brasil do mapa da fome e de ofertar a comida de verdade para as pessoas.
“É um equipamento social de segurança alimentar da sociedade civil, gerido de forma voluntária, com apoio do governo. O projeto busca garantir que a comida chegue a territórios como este, onde muitas pessoas não têm acesso a restaurantes populares ou a outros espaços para se alimentar adequadamente”, disse Lilian.
As Cozinhas Solidárias também são locais de luta, resistência, apoio e cultura para a população periférica. Os espaços recebem mutirões de apoio jurídico coletivo e individual, cines-debate, rodas de conversa com gestantes, oficinas culturais, cursos, reforço escolar para crianças e alfabetização de jovens e adultos. As cozinhas promovem o cultivo de hortas urbanas comunitárias nas proximidades para fornecerem alimentos para as próprias cozinhas e, sempre que possível, para doação às comunidades próximas.
Fabiano Monteiro apontou que, além da alimentação, a Cozinha Solidária também consegue proporcionar para as famílias do território e da comunidade, qualificação profissional, ambientação, humanização, convívio de uma forma mais humana entre as pessoas. “De uma forma geral, isso impacta para quem não acredita nesse tipo de projeto”, afirmou Monteiro.
Atualmente, a Cozinha Solidaria do Sol Nascente funciona de segunda a sexta-feira. A coordenadora estadual do MTST Sirleide Araújo destaca que, fora o trabalho de entrega de comida, outros projetos também são realizados nos espaços. “São trabalhos de educação, com as crianças. Temos roda de conversa com mulheres, curso de economia solidária para ensinar elas a ganhar dinheiro, por exemplo, a gente fez um curso de saboaria. Vamos fazer agora um novo de mosaico para produzir artesanato”, disse a coordenadora.
A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apontou a importância de assegurar um espaço de combate à fome. “Não se combate só a fome de pão. Ela se combate com a cozinha solidária, mas também se combate outras fomes, como diz a fome de aconchego, a fome de acolhimento. Então, portanto, a cozinha solidária é sempre um espaço de muita cidadania, onde as pessoas podem se alimentar e as pessoas podem também se alimentar de solidariedade, se alimentar de cidadania”, lembrou.
O ministro Wellington Dias também informou que, nesta terça-feira (18), foi autorizado, pelo MDS, junto com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a liberação de mais 500 milhões de reais para o edital de Cozinhas Solidárias, Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e outros formas de complemento alimentar. “Então, vamos fortalecer esse programa, porque está dando resultados. Já tiramos mais de 24 milhões de pessoas da insegurança alimentar e ainda queremos alcançar outras pessoas que precisam”, disse.
Lei da Cozinha Solidária
Em 2023, o Programa Cozinha Solidária foi iniciado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (SESAN/MDS). O Programa Cozinha Solidária, instituído pela Lei n°14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto n°11.937/2024, tem por objetivo fornecer alimentação gratuita e de qualidade à população, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua e em insegurança alimentar e nutricional.
O órgão mapeou mais de 2 mil cozinhas solidárias em funcionamento no Brasil, ofertando refeições e serviços a populações em vulnerabilidade social e em insegurança alimentar e nutricional, organizando uma grande rede de solidariedade.
Fabiano explica que a Lei das Cozinhas Solidárias permitiu melhorar e ampliar a entrega de refeições às famílias do território. “Isso faz com que o povo tenha mais acesso a uma alimentação saudável, contribuindo para o combate à insegurança alimentar”, disse o coordenador.
Autor do Projeto de Lei que instituiu a Lei Cozinha Solidária, o deputado federal Guilherme Boulos (Psol-SP) destacou que o programa que está levando comida para o Brasil inteiro. “Vocês sabem quantas Cozinhas Solidárias são no Brasil? 2.700. São 14 milhões de refeições servidas no ano. Antes dele virar programa do governo, a Cozinha já existia que a gente fazia com a mão na massa. Ele só virou programa em 2023, mas vocês sabem que essa cozinha aqui é de 2021. Já estava 2 anos antes”, lembrou o deputado.
Para o coordenador do MTST-DF Eduardo Borges o evento com os parlamentares mostrou a importância da luta que começou de baixo para cima. “A gente fez a cozinha e agora ela se torna política pública e estamos aqui para reafirmar essa política e hoje com parlamentares, senadores, ministros e é um dia muito importante para luta do povo.”
A deputada Erika Kokay apontou a importância de os parlamentares conhecerem o local para reafirmar a importância das cozinhas solidárias como política pública. “Essa política pública precisa estar em todos os cantos do Brasil. É um elemento absolutamente fundamental para a segurança alimentar”, disse.
Resistência
Boulos declarou que “a turma do contra, a turma do Bolsonaro, está tentando acabar com o programa Cozinha Solidária.” Ele reforçou: “Eles querem acabar com o programa e abrir uma CPI contra ele. Mas estamos aqui hoje, na Cozinha do Sol Nascente, para dizer que não vamos deixar isso acontecer. No governo Bolsonaro, havia a ‘fila do osso’. É isso que eles querem de volta”.
A deputada Érika Hilton (Psol-SP) enfatizou a importância das Cozinhas Solidárias, destacando o trabalho de solidariedade que leva comida a milhares de brasileiros em um país ainda marcado pela insegurança alimentar e desigualdade. “Agora, o programa está sendo atacado pela extrema direita, num processo covarde e perverso. Esse almoço simboliza a necessidade da continuidade e de ter mais fomentos para levar comida para a mesa do povo brasileiro”, disse.
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