Na última sexta-feira (14), a mineradora global Vale anunciou o projeto “Novo Carajás”, que deve investir mais de R$ 70 bilhões para a exploração de minérios e produção de cobre até o ano de 2030 no estado do Pará. O anúncio contou com a presença do presidente Lula, que se declarou totalmente à disposição da empresa para alcançar seus objetivos.
A cerimônia aconteceu no município de Parauapebas e, às vésperas da COP 30, esse é mais um investimento bilionário anunciado na Amazônia que, segundo movimentos populares, evidencia contradições entre sustentabilidade e exploração da natureza.
“Esse anúncio vem carregado de um discurso que a gente já conhece, que é do progresso, do emprego e das vantagens desse tipo de investimento na nossa região, já marcada brutalmente pela mineração, acompanhada de suas contradições que é a falta de políticas públicas, falta de infraestrutura para as cidades, o desgaste com as populações rurais que são expulsas do campo, privadas do direito de usar os recursos florestais e colocadas à margem”, lamenta Pablo Neri, que compõe a coordenação nacional do MST pelo estado.
Em razão do projeto Carajás da década de 80, Parauapebas é considerado o maior arrecadador do país na área da mineração, mas acumula altos índices de pobreza e é o maior impactado pela sonegação de impostos da Vale no Brasil. Além disso, a região é lembrada por intensos conflitos que resultaram no assassinato de camponeses, como o Massacre de Eldorado do Carajás, há quase 29 anos.
“Temos mais de 13 mil famílias acampadas nessa região, que é a que mais cresceu populacionalmente no país. E não foi o MST que trouxe essas famílias para cá, foi a mineração. Foi esse projeto de mineração, de exploração da natureza que atraiu esse contingente de pessoas que não têm retorno do estado, que não têm retorno da empresa e só encontra na mobilização social a saída para moradia, para a alimentação e seus problemas cotidianos”, explica Pablo.
Em Parauapebas, é possível visualizar cicatrizes da “corrida pelo ouro” da década de 80, que cortou imensas minas para exploração mineral e incentivou a explosão demográfica desenfreada, desencadeando problemas urbanos que ainda são um grande desafio para a região, como a falta de infraestrutura, problemas de saúde, prostituição, violência, entre outros.
“Nós já vimos esse filme antes e cobramos do governo para que esse empreendimento também seja carregado de contrapartidas efetivas na infraestrutura urbana e rural e na qualidade de vida dos paraoapebenses e dos paraenses da região de Carajás”, cobra Neri.
Os movimentos populares alertam que, se de um lado estão os prejuízos para as famílias, do outro, os grandes lucros e benefícios são destinados para as empresas, a exemplo da Lei Kandir, que desde 1996 isenta mineradoras do pagamento de imposto sobre exportações.
Considerada a maior produtora de ferro do mundo, a Vale reportou nesta quarta-feira (19) um lucro líquido de US$ 1,947 bilhão no 4º trimestre de 2024, o que equivale a quase R$ 12 bilhões em três meses.
“A mineração, tal como a gente percebe no Brasil e na Amazônia, ela nos interessa e é importante da fronteira para fora, porque gera o equilíbrio da balança comercial e o superávit primário. Mas para dentro, carrega consigo todas as anomalias, ou seja, é um modelo que a gente paga para existir pela existência da Lei Kandir, pela isenção fiscal, pela renúncia fiscal e pela baixa alíquota da compensação financeira sobre a extração mineral”, explica o pesquisador e coordenador do Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Charles Trocate.
Durante o anúncio de investimentos, a empresa garantiu que Carajás é um caso de sucesso da parceria entre público e privada. Afirma ainda que com a implantação do projeto “Novo Carajás” a produção de minério de ferro, principal ativo da companhia, deve chegar a um ritmo de 200 milhões de toneladas ao ano em 2030.
No entanto, historicamente os lucros bilionários da empresa, as elevações de produção e os discursos de sustentabilidade não alcançam as famílias de Parauapebas e das regiões impactadas, por isso, Charles Trocate destaca que “a economia do Pará responde hoje por 52% das importações de minério de ferro, mas nesse mesmo estado, que tem 8,5 milhões de habitantes, 3 milhões estão abaixo da pobreza”.
Há 40 anos atuando na exploração de minérios no estado do Pará e com um acúmulo de conflitos territoriais, sociais e ambientais, além de utilizar as minas em operação, a empresa prevê expansões e novos alvos, mas movimentos populares alertam para a necessidade de um controle social permanente.
“Mesmo tendo todas as críticas ao modelo, e isso é uma fala de pensamento crítico, é necessário que haja controle social. Os capitalistas da mineração não podem fazer as vezes de governo, e o governo fazer as vezes de capitalistas da mineração. É necessário que a sociedade o controle, sobretudo nessa fase em que o modelo está incontrolável”, diz o coordenador do MAM.
