A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), por meio do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR), está mobilizando a sociedade civil, as instituições de ensino superior e o Poder Público para construir políticas públicas voltadas ao crescimento sustentável do estado. A iniciativa prioriza a transição ecológica, a redução das desigualdades sociais e o fortalecimento das regiões.
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), deputado Pepe Vargas (PT), disse ao Brasil de Fato RS que a proposta é realizar grandes encontros em Porto Alegre durante o primeiro semestre de 2024, reunindo autoridades federais, estaduais e especialistas reconhecidos em diversas áreas. “Nós temos que fazer esse debate com a sociedade, o governo, o conjunto das sociedades, prefeituras, dos vereadores, as entidades da sociedade civil organizada, as universidades, os institutos de pesquisa”, afirma.
Diálogo com entidades sociais
Representantes da sociedade civil organizada, integrantes do Fórum de Participação Social, foram recebidos na última sexta-feira (21) pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Pepe Vargas (PT), e pelo coordenador do Fórum Democrático de Desenvolvimento Regional (FDDR), Ronaldo Zulke. O encontro, realizado na Sala da Presidência do Legislativo gaúcho, contou ainda com a presença do secretário nacional de Participação Social, Renato Simões, e do diretor de Planejamento e Orçamento Participativo Nacional, Ubiratan de Souza.
O principal objetivo da reunião foi ouvir as demandas das entidades sociais e formalizar o convite para que organizações gaúchas participem do Fórum Democrático. Pepe Vargas anunciou a ampliação do prazo de inscrições até 10 de março – a data original encerrava em 24 de fevereiro. “Queremos um processo de discussão sobre sustentabilidade ambiental e social que favoreça o crescimento do estado de forma igualitária”, destacou o parlamentar.
Desafios da participação social
Renato Simões ressaltou a importância de aproximar os sistemas políticos das realidades das comunidades, principalmente diante do cenário de risco institucional e ameaças aos valores democráticos no país. Ele também apontou que, após a tragédia das enchentes de maio de 2024, embora tenham surgido redes solidárias e de doações, as grandes políticas públicas não foram discutidas com a população.
“Nosso papel na Secretaria Nacional de Participação Social é criar e articular instrumentos de consulta pública, além de desenvolver pesquisas sobre o tema”, explicou Simões. Ronaldo Zulke reforçou a necessidade de equilibrar crescimento econômico, preservação ambiental e redução das desigualdades regionais. Segundo ele, nove seminários serão realizados nas regiões funcionais dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes) para aprofundar as discussões.
Demandas
Entre as manifestações do público, Ewelin Canizares, do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência, destacou que a inclusão depende de programas educacionais e criticou a negligência com pessoas com deficiência nas ações emergenciais das enchentes. “O Censo Populacional também restringiu a representação desse grupo, especialmente das mulheres com deficiência”, apontou.
Maribel Kaufmann, do Fórum Gaúcho de Economia Popular Solidária, lembrou que o conceito de sustentabilidade varia conforme a realidade social. “Para a periferia, sustentabilidade é garantir o básico, enquanto para o agronegócio tem outro significado. Além disso, é fundamental que o Fórum ofereça espaços com infraestrutura adequada para quem não tem acesso ou familiaridade com tecnologias digitais”, afirmou.
O encontro reforçou a necessidade de ampliar os canais de participação social nas decisões políticas do estado, garantindo que as vozes das comunidades mais vulneráveis sejam consideradas na construção de políticas públicas.
Parceria com universidades
Em outra reunião, também na sexta-feira (21), o presidente da ALRS e o coordenador do FDDR reuniram-se com representantes das universidades gaúchas para fortalecer a parceria entre o Legislativo e a produção científica. O foco foi o desenvolvimento sustentável do estado, especialmente após as adversidades climáticas recentes. Pepe Vargas destacou que o fórum pretende definir, junto à população e às universidades, diretrizes regionais para a retomada do desenvolvimento econômico e social do RS.
Ronaldo Zulke apresentou os eixos temáticos do Fórum:
- Transição Ecológica
- Sustentabilidade na Indústria, Comércio e Serviços
- Sustentabilidade na Agricultura e Pecuária
- Desigualdades Regionais e Sociais
A iniciativa visa subsidiar políticas públicas estaduais e contribuir com propostas para a COP 30, prevista para novembro de 2025, em Belém do Pará. Além dos encontros presenciais, será disponibilizada uma plataforma digital para ampliar a participação popular.
A vice-reitora da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), Jenifer Saffi, ofereceu o auditório da universidade para sediar os quatro grandes debates do Fórum. Os participantes destacaram a importância do encontro para fortalecer políticas públicas baseadas em ciência e pesquisa.
Diálogo com universidades comunitárias
O Conselho de Universidades Comunitárias (Comung) também participou das discussões, alertando que a indefinição das normas que regulamentam essas instituições afeta o financiamento e compromete a expansão do acesso ao ensino superior. Concentradas principalmente no RS e em Santa Catarina, as universidades comunitárias foram apontadas como alternativa essencial para democratizar a educação no estado.
* Com informações da ALRS
