Nesta segunda-feira (24), representantes do terceiro setor e voluntários reuniram-se na Câmara Municipal de Curitiba para protestar contra medidas que ameaçam o Programa Mesa Solidária Luz dos Pinhais, localizada no centro de Curitiba, na Praça Tiradentes. A iniciativa, que distribui refeições gratuitas a pessoas em situação de vulnerabilidade, já foi alvo de um Projeto de Lei (PL) que previa o encerramento da unidade na região central. A prefeitura, no entanto, manteve, até o momento, o funcionamento do serviço no local.
“A retirada do Mesa Solidária da região central parte de uma política higienista, que não considera a realidade da fome, o desemprego e a falta de infraestrutura incapaz de dar o mínimo suporte para a população em situação de rua e vulnerabilidade social”, afirma Karoline Oliveira, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
O que é o Mesa Solidária?
O Mesa Solidária, inaugurado em dezembro de 2019, é uma iniciativa conjunta da Prefeitura de Curitiba, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (SMSAN), Fundação de Ação Social (FAS) e Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito, em parceria com entidades públicas, privadas e organizações sem fins lucrativos.
O objetivo do programa é oferecer refeições dignas e gratuitas para pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. Desde a sua criação, já foram distribuídas mais de 1,2 milhão de refeições na cidade, segundo dados da prefeitura.
A unidade da Praça Tiradentes, chamada de Mesa Solidária Luz dos Pinhais, tem capacidade para atender até 500 pessoas por período e oferece um espaço estruturado para alimentação, incluindo pias para higiene e sanitários. Além da distribuição de comida, o programa também realiza encaminhamentos para serviços sociais.
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Por que o programa pode ser encerrado?
Em 2023, a Câmara Municipal de Curitiba (CMC) aprovou uma sugestão para a transferência do Mesa Solidária da Praça Tiradentes para outro local, alegando impactos no comércio da região central. No entanto, a prefeitura rejeitou a proposta, destacando os benefícios sociais do programa e sua importância no acesso da população vulnerável a políticas públicas.
Agora, a possibilidade de fechamento do programa e distribuição de marmitas na cidade de Curitiba voltou a ser levantada pelos vereadores Éder Borges (PL) e João Bettega (União), o que motivou a manifestação desta segunda-feira.
O protesto pelas cozinhas solidárias
Com faixas e cartazes, manifestante destacaram mensagens como “Alimentar é um ato de amor”, reforçando a importância da continuidade do programa. Segundo os organizadores, o encerramento do Mesa Solidária na região central afetaria centenas de pessoas que dependem do serviço diariamente para se alimentar.
“Se você tira o direito de alimentação das pessoas, o que acontece com o ser humano?”, questiona a vereadora Giorgia Prates (PT). “Essa é uma iniciativa que não protege a sociedade. O projeto de lei apresentado pelo ‘vereador’ é falido, pois não apresenta consequências positivas para a sociedade”.
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A manifestação também contou com a entrega de 100 marmitas pela cozinha solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST).
“A demanda dos movimentos sociais é conquistar projetos e infraestrutura para qualificar e ampliar a atuação das cozinhas solidárias”, diz Karoline Oliveira, do MST. Segundo ela, as cozinhas solidárias são instrumentos de organização popular capaz de sanar o problema da fome, tanto na região central de Curitiba, quanto nos outros bairros.
A mobilização buscou sensibilizar vereadores e a prefeitura sobre a relevância do projeto.
Até o momento, o poder público não se pronunciou oficialmente sobre o futuro da iniciativa. Caso venha a resposta, o texto será atualizado.