O Programa Mais Infância Ceará abriu seleção para agentes sociais que atuarão diretamente nas ações de desenvolvimento infantil nos municípios participantes. São 184 vagas no total, sendo 13 para ocupação imediata. A iniciativa oferece bolsa de R$ 1,8 mil para jornada de 30 horas semanais e R$ 1,2 mil para 20 horas semanais. As inscrições ocorrem até o dia 28 de fevereiro por meio de link disponível no site do Governo do Estado do Ceará.
As inscrições para o programa estadual dedicado ao desenvolvimento infantil foram destaque no Programa Notícia Popular, do Brasil de Fato Ceará, que foi ao ar no último sábado (22).
A seleção para o Mais Infância Ceará é feita pela Secretaria de Proteção Social, do governo do estado. Os municípios com vagas imediatas são: Camocim, Ibicuitinga, Pentecoste, Potengi, Quixeramobim, São Gonçalo do Amarante, Aiuaba, Pacajus, Penaforte, Uruburetama, Irauçuba, Quixeré e Marco. Os demais candidatos aprovados formarão cadastro de reserva.
Confira outras notícias do Programa Notícia Popular:
Regularização Fundiária em Juazeiro do Norte
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, ingressou, no dia 11 de fevereiro, com uma Ação Civil Pública contra o município de Juazeiro do Norte e o governo do Ceará para obter a regularização fundiária urbana do loteamento Vila Nova, no bairro Pedrinhas, em Juazeiro do Norte. Conforme o MPCE, o município e o estado não adotaram as medidas efetivas para regularizar, organizar, implementar e conceder o título de propriedade aos ocupantes dessa área. A Ação Civil Pública foi instaurada após reclamação formalizada junto ao MPCE sobre a necessidade de regularização da área, beneficiando mais de duas mil famílias que há anos residem na localidade, sem qualquer interferência dos proprietários nem o título de propriedade.
Transtorno do Espectro Autista em debate
O Ministério Público do Estado do Ceará vai realizar, no dia 27 de fevereiro, uma audiência pública para debater os direitos das crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista no município de Independência. O momento será conduzido pelo titular da Promotoria de Justiça do município, promotor de justiça Paulo Figueiredo, e ocorrerá a partir das 9h, no auditório do Paço Municipal, localizado na rua do Cruzeiro, nº 244, bairro Centro, Independência. O intuito da audiência é fazer um diálogo intersetorial sobre os direitos das pessoas com TEA. O evento é aberto à participação popular e está prevista a presença de representantes da Prefeitura de Independência e de movimentos da sociedade civil.
Territórios quilombolas
Sociedade civil, movimentos sociais e órgãos do governo do Ceará discutiram, durante a primeira mesa estadual de diálogo quilombola 2025, a necessidade de dar celeridade à regularização fundiária desses territórios no estado. O encontro ocorreu no dia 18 de fevereiro, no auditório do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Ceará. Lideranças pautaram a reunião com as principais demandas, identificando falhas, prioridades e pedindo celeridade nas ações de regularização fundiária dos territórios, por meio da cooperação técnica entre o Incra e o Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará (Idace). Atualmente, de acordo com os dados apresentados pelo Incra, existem 65 comunidades quilombolas certificadas no Ceará e 41 processos abertos aguardando os trâmites da ação.
Recadastramento de bibliotecas públicas
A Secretaria da Cultura do Ceará, por meio do Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas do Ceará (SEBP/CE), lança a atualização de cadastro das bibliotecas públicas municipais de 2025. O cadastro pode ser realizado por meio de formulário on-line, disponível até o dia 15 de março. A iniciativa é voltada para organizar, registrar e fortalecer a interação entre as bibliotecas municipais e as políticas públicas estaduais para o setor. Essa atualização é um passo essencial para consolidar a Rede de Bibliotecas no Estado, permitindo o mapeamento de recursos, demandas e potencialidades locais. O processo de atualização cadastral busca otimizar a gestão das bibliotecas públicas municipais, garantindo acesso a informações atualizadas, fortalecendo sua integração com as ações do SEBP/CE. Mais informações pelo e-mail: [email protected].
Fomento cultural
O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura, abre inscrições para a 2ª edição do Programa de Qualificação em Fomento Cultural – Selo de Acreditação Técnica para consultorias e assessorias do estado do Ceará. A iniciativa, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), faz parte da implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Com carga horária de 24 horas, o curso tem o objetivo de qualificar e certificar consultores e consultorias que atuam no fomento cultural junto a municípios do Ceará. A formação abordará temas como direitos culturais, legislação do fomento, marco regulatório das organizações da sociedade civil, operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, prestação de contas e elaboração de editais. Serão ofertadas 40 vagas, e as inscrições devem ser realizadas até o dia 28 de fevereiro, exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará.
Eventos em Juazeiro do Norte
A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Turismo e Romaria, abre o edital de credenciamento nº 01/2025. O objetivo é selecionar instituições com CNPJ interessadas em receber repasses públicos para a realização de eventos e festas nos anos de 2025 e 2026. No total, serão destinados até R$ 500 mil para a execução dos projetos. As inscrições estão abertas até o dia 7 de março, na Secretaria Municipal de Turismo e Romaria de Juazeiro do Norte, localizada no Anfiteatro do Centro Multiuso, na rua Interventor Erivânio Cruz, sem número, no Centro. O horário de atendimento para inscrições será de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Confira todas as informações do chamamento público no edital disponível no site da prefeitura de Juazeiro do Norte.
Esportes no Cariri
A Meia Maratona Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, abre suas inscrições a partir desta segunda-feira (24). Os interessados devem se inscrever exclusivamente online, pelo site da Cronos Cariri. Para facilitar o processo, as inscrições serão abertas em dias específicos para cada categoria: no dia 24 de fevereiro estão abertas as inscrições para a prova de 5 km. No dia 25 de fevereiro será a vez das inscrições para a prova de 10 km. E no dia 26 de fevereiro estarão abertas as inscrições para a prova de 21 km. As inscrições de cada modalidade se iniciam sempre às 12h da tarde. A maratona ocorre no dia 23 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 60 + 1 kg de alimento não perecível. Participantes que têm direito à isenção devem comprovar a condição até o dia 28 de fevereiro, na secretaria de Esporte e Juventude, localizada no Ginásio Poliesportivo. Mais informações sobre isenção acesse o site da prefeitura de Juazeiro do Norte.
De Vera
E no De Vera desta semana, o Brasil de Fato abordou sobre o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, também conhecido como Desenrola Rural que, de acordo com informações divulgadas pelo governo federal, vai dar oportunidade a agricultores familiares, assentados da Reforma Agrária, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais, em situação de inadimplência, de liquidar e renegociar dívidas. E o nosso convidado para falar sobre o tema foi José Wilson de Sousa Gonçalves, superintendente federal do Desenvolvimento Agrário, estrutura representativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Você pode conferir todas as nossas entrevistas em nossa página no Spotify ou no nosso perfil no Anchor.
Para receber nossas matérias diretamente no seu celular clique aqui.
