Num grande ato de repúdio contra a Base Naval que os Estados Unidos mantêm ilegalmente em Cuba, mais de 50 mil cubanos se manifestaram nesta quarta-feira (25) na Praça Mariana Grajales Coello, localizada no centro da cidade de Guantánamo.
Desde o início da manhã, milhares de guantanameros, com bandeiras cubanas e vindos de diferentes municípios da província, chegaram à praça principal da cidade para participar da Tribuna Anti-imperialista — como são chamadas em Cuba as mobilizações de caráter político-cultural para denunciar a agressão dos Estados Unidos. A manifestação contou com a presença do presidente da República, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, além de várias autoridades políticas locais.
A mobilização ocorre em resposta à decisão do governo de Donald Trump de utilizar a Base Naval de Guantánamo como centro de detenção para migrantes deportados. Isso acontece após o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, visitar a base na terça-feira (25) para “supervisionar as operações de deportação” que estão sendo realizadas desde o início de fevereiro.
Por meio de suas redes sociais, Hegseth descreveu a base como “a linha de frente da guerra contra a fronteira sul dos Estados Unidos” e elogiou o trabalho dos militares envolvidos na detenção e deportação de migrantes.
Viver ao lado de uma ocupação militar
Em entrevista ao Brasil de Fato, Osvaldo Parrilla Estevez, membro da Rede de Educadores Populares da província de Guantánamo, considerou a mobilização como “histórica”, assegurando que seu grande tamanho se deve pela “interferência do governo dos EUA contra Cuba”.
“A mobilização foi uma denúncia ao mundo do que significa ter uma base naval estrangeira em nosso território, contra nossa vontade. Além disso, o atual governo Trump a está transformando, diante dos olhos do mundo inteiro, em um verdadeiro centro de abusos contra a humanidade”, explicou.
Para os habitantes de Guantánamo, a Base Naval que os Estados Unidos mantêm ilegalmente no local representa não apenas uma violação da soberania nacional cubana, mas também um enorme prejuízo econômico e social.
“Para nós, a Base Naval significa muitas coisas. É um enorme dano ao nosso direito de circulação. Algo tão elementar quanto o fato de que há partes da província que não podemos acessar porque há uma potência militar estrangeira ocupando nosso território. Mas também é um grande prejuízo para o nosso desenvolvimento econômico na província e no país. A base impede a realização de várias atividades econômicas que poderiam ser benéficas para nossa população”, afirmou Parrilla.
Parrilla Estevez destaca que a base ocupa a maior parte de areias brancas e praias virgens de Cuba, o que impede que os cubanos locais desfrutem desses espaços ou até mesmo desenvolvam o turismo na província.
Por outro lado, a base está localizada na maior baía de bolso do Caribe e uma das maiores do mundo. Trata-se de um tipo de formação geográfica costeira, conectada ao mar por uma estreita passagem, que oferece condições naturais favoráveis para a proteção e o desenvolvimento de atividades marítimas, como a navegação, a ancoragem de embarcações ou a instalação de portos.
A presença militar dos Estados Unidos na área, além de impedir que Cuba possa instalar um porto ali — em seu próprio território —, dificulta qualquer processo comercial. Isso não apenas impossibilita a exploração de seus próprios recursos, mas também aumenta significativamente o custo do transporte das mercadorias que a ilha adquire.
Uma demanda histórica
Há mais de meio século, o governo e o povo de Cuba vêm exigindo a devolução do território ocupado e o fim das atividades militares na área. Argumentam que a presença militar dos EUA em seu território não só é ilegal de acordo com o direito internacional, mas também viola os princípios de autodeterminação dos povos.
A origem da Base Naval de Guantánamo remonta a um acordo assinado em 1903, após a ocupação militar dos EUA em Cuba (1898-1902). Conhecido como “Tratado de Arrendamento”, o acordo foi firmado sob a ameaça de que, se Cuba não o aceitasse, os Estados Unidos interviriam militarmente na ilha.
O tratado estabeleceu que os Estados Unidos teriam controle “completo e exclusivo” sobre a área da Baía de Guantánamo, estabelecendo o arrendamento por tempo indeterminado, com a condição de que só poderia ser rescindido por acordo mútuo ou por decisão unilateral dos Estados Unidos — uma cláusula considerada abusiva e contrária às normas internacionais.
No entanto, desde o triunfo da Revolução em 1959, Cuba tem exigido constantemente a retirada do exército estadunidense de seu território. Washington tem se recusado a fazê-lo.
Essa situação levou Cuba a denunciar a base naval como nada mais do que uma ocupação ilegal de seu território. O país defende a ideia de que nenhum país tem o direito de manter uma instalação militar no território de outro sem seu consentimento expresso e soberano.
A ilha também argumenta que o acordo de 1903 não tem validade legal, pois foi assinado sob coação, o que contradiz o artigo 52 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, que estabelece a nulidade dos tratados impostos por força ou ameaça.
Uma ameaça atual
Parrilla Estevez ressalta que tudo relacionado à base militar é “muito importante”, não apenas para os cubanos, mas também “para todos os povos do mundo”. Durante todo o século 20, os Estados Unidos têm utilizado a Base Naval de Guantánamo como um ponto estratégico para suas operações militares no Caribe e na América Latina.
A invasão da República Dominicana pelos EUA em 1965, o apoio aos grupos “contras” na Nicarágua durante a década de 1980 e a invasão de Granada em 1983 são alguns dos exemplos de como os EUA usaram o território que ilegalmente ocupam em Cuba para realizar intervenções em outros países.
Essa é uma história que “precisamos conhecer”, diz Parrilla Estevez, pois ainda hoje a Base Naval “é uma porta de entrada para que os Estados Unidos intervenham facilmente contra os diferentes processos sociais de transformação na América Latina”.
Parrilla Estevez também lembra que a base ilegal tem sido usada pelo governo dos EUA e seu exército como um “centro de tortura e crimes contra a humanidade”.
Com a intenção expressa de escapar da jurisdição de seus tribunais federais e evitar o escrutínio da imprensa, os Estados Unidos criaram uma prisão na Base Naval de Guantánamo — tristemente célebre —, que tem funcionado como um verdadeiro centro internacional de tortura e violações de direitos humanos neste século, abrigando detidos na “guerra contra o terror”.
Ao longo dos anos, os crimes sistemáticos contra a humanidade cometidos pelos militares dos EUA na Base Naval de Guantánamo têm sido amplamente documentados por organizações de direitos humanos.
Por ocasião do 20º aniversário da abertura da prisão, em 2002, um relatório feito por um grupo de especialistas do Conselho de Direitos Humanos da ONU descreveu a Base Naval como “um lugar de notoriedade sem precedentes, marcado pelo uso sistemático de tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes contra centenas de homens levados para lá e privados de seus direitos mais fundamentais”. O documento ainda afirmou que o local representa “um legado de violações sistemáticas dos direitos humanos”.
