A vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolou nesta quinta-feira (27) um projeto de lei que declara os blocos e bandas de Carnaval como patrimônio cultural imaterial do município. O projeto prevê que o poder público atue na preservação e promoção do Carnaval, incluindo apoio financeiro e logístico para os blocos, além da criação de programas de incentivo à participação popular.
O projeto é apresentado em meio ao polêmico adiamento dos blocos de rua de Carnaval em Porto Alegre, que deverá iniciar somente em 29 de março, porque o edital da Prefeitura foi lançado apenas em janeiro e, segundo o Executivo, não houve tempo hábil para a organização e liberação da verba. Além da proibição da realização de blocos independentes na Cidade Baixa, tradicional bairro boêmio da capital gaúcha.
Conforme destaca a vereadora, o projeto de lei a reconhece a importância histórica, cultural e social dessas manifestações e prevê medidas para sua valorização e continuidade. Para ela, os blocos e bandas desempenham um papel fundamental na cultura de Porto Alegre, reunindo milhares de foliões todos os anos e movimentando a economia local.
“O Carnaval de rua é cultura, identidade e resistência. Precisamos garantir que essa manifestação continue viva, com o devido reconhecimento e apoio do poder público. Esse projeto busca assegurar que os blocos e bandas tenham estrutura para seguir ocupando as ruas e alegrando nossa cidade”, afirma a Natasha.
A iniciativa, prossegue a parlamentar, também reforça o direito à livre expressão cultural e ao acesso democrático à cidade, promovendo o fortalecimento das festividades carnavalescas como parte essencial da identidade de Porto Alegre.
“Infelizmente, o prefeito segue uma lógica atrasada que entende a diversão e a cultura do povo como problemas. Nós pensamos diferente: o Carnaval pode ser uma oportunidade de trabalho e renda para milhares de pessoas, é uma manifestação cultural e um momento de celebração da vida. As atividades de rua são, inclusive, opções importantes de lazer para o povo periférico, pelo seu caráter democrático de acesso. O Carnaval merece o respeito da cidade e o apoio por meio de políticas públicas”, ressalta a vereadora ao Brasil de Fato RS.
