Como nos dois últimos anos, a China voltou a estipular a meta de crescimento do seu Produto Bruto Interno (PIB) para 2025 e quer crescer cerca de 5% neste ano.
A meta foi anunciada no início das “Duas Sessões“, o principal evento político do ano legislativo chinês. As Duas Sessões são reuniões anuais da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e da Assembleia Popular Nacional (APN). Os mandatos dos legisladores duram 5 anos e, neste caso, vão de 2023 a 2028.
Na abertura da sessão anual que ocorreu nesta quarta-feira (5), o premiê da China, Li Qiang, fez a tradicional apresentação do relatório de trabalho do governo – que inclui também as tarefas e estratégias elaboradas para 2025 – diante dos 2.893 deputados e deputadas do corpo legislativo unicameral chinês.
Em consonância com recentes documentos e análises do Partido Comunista da China (PCCh), o relatório colocou como primeira e principal tarefa para 2025, fazer com que o consumo interno “se torne a principal força motriz e âncora estabilizadora que dê força ao crescimento econômico”.
Entre as medidas para chegar a essa meta, o relatório apresentado por Li menciona o aumento do emprego e do poder de compra, principalmente aumentando a renda dos grupos de renda média e baixa.
Outra das medidas específicas foi a da emissão de títulos especiais do tesouro, os chamados “ultralongos”, no valor de 300 bilhões de yuans (R$ 243 bilhões), especificamente para apoiar programas de troca de bens de consumo.
Esse tipo de títulos na China possuem prazos de vencimento de mais de 10 anos, podendo chegar até 50 anos. Os títulos são essencialmente um empréstimo ao Estado, ou seja, pela compra que um investidor faça de um título ele receberá o dinheiro de volta com juros.
Neste caso, o governo chinês emitirá os títulos para arrecadar dinheiro para programas que devem oferecer descontos, subsídios ou incentivos fiscais para que os consumidores troquem produtos velhos por novos.
O relatório também abordou orientações para promover o consumo feito por estrangeiros na China, ao “refinar as políticas de lojas duty-free para atrair consumidores internacionais” e “desenvolver centros de consumo internacional em algumas cidades”.
Cifras
Assim como desde o ano de 2022, a China estipulou a meta de criação de mais de 12 milhões de empregos. O objetivo da taxa de desemprego urbano será de 5,5% e o Índice de Preços ao Consumo em torno de 2%.
No ano passado, a produção de cereais na China atingiu, pela primeira vez, um novo patamar de 700 milhões de toneladas, a cifra que foi mantida como meta para este ano.
O relatório também detalha algumas políticas para consolidar as conquistas dos últimos anos do país no combate à pobreza. Entre elas, oferecer maior suporte para pessoas realocadas de áreas inóspitas e avançar na chamada cooperação leste-oeste e incentivar a compra de produtos de áreas menos desenvolvidas.
Na China, as maiores disparidades em termos de regiões acontecem entre o Leste e o Oeste do país, com este último tendo um menor PIB per capita e maiores níveis históricos de pobreza. A população oeste é menor, representando entre 25 e 30% da população nacional, e possui mais regiões montanhosas e desérticas.
O primeiro-ministro afirmou que serão feitas análises dos esforços para determinar se as políticas para consolidar e expandir o combate à pobreza têm sido efetivas no impulso da revitalização rural.
O objetivo nesse caso é refinar as políticas de assistência para o período pós-transição, que começa no ano que vem. Após anunciar a erradicação da extrema pobreza no país em 2020, a China estipulou um período de transição de cinco anos para consolidar as políticas de redução da pobreza, sob o nome de “revitalização rural”, o que envolve desde melhoria das infraestrutura de transporte e conectividade, políticas de moradia e expansão ou melhoria de serviços públicos, como educação e saúde.
Fim de um ciclo de 5 anos
Este ano é o último do 14º Plano Quinquenal. Estes foram os primeiros cinco anos após a China atingir sua primeira meta centenária de construir uma sociedade moderadamente próspera em todos os aspectos.
Embora o governo vá preparar o próximo plano durante este ano, em agosto de 2024, a terceira sessão plenária do 20° Comitê Central do Partido definiu mais de 300 objetivos visando a “modernização socialista” do país até 2029.
Esta é a terceira sessão do 14° mandato do Congresso Nacional do Povo (CNP). A sessão que teve início hoje vai até o dia 11 de março. Cada mandato do CNP é de 5 anos. O 14° Congresso Nacional do Povo possui 2.929 deputados. Nesta terceira sessão, estão presentes 2.893.
