No momento em que o Rio Grande do Sul vive intensas ondas de calor, parlamentares gaúchos propõe projetos de lei para o enfrentamento de temperaturas extremas. Dois mais recentes foram protocolados na semana passada na Câmara Municipal de Porto Alegre, um pelo vereador Alexandre Alexandre Bublitz e outro pela vereadora Juliana de Souza, ambos do PT. Além deles, já foram apresentados projetos pelos vereadores da Capital Giovani Culau (PCdoB) e Natasha Ferreira (PT) e, em âmbito estadual, pelo deputado estadual Matheus Gomes (Psol).
“A nossa cidade de Porto Alegre vem sofrendo com frequência os impactos das mudanças climáticas, dentre eles, temperaturas acima da média. Recentemente, tivemos três ondas de calor extremo, sendo inclusive a Capital mais quente do país no dia 10 de fevereiro e a quarta cidade mais quente do mundo na semana passada. Sabemos também que estas temperaturas extremas impactam diretamente a saúde da população, sobretudo, à população em situação de vulnerabilidade social”, argumenta Bublitz ao Brasil de Fato RS.
Segundo a previsão metereológica recentemente divulgada pela Metsul Meteorologia, o calor desta semana será elevado no Rio Grande do Sul, com temperaturas variando entre 35ºC a 40ºC em algumas cidades, que devem perdeurar pelo menos até domingo (9). “Esta pode ser uma das semanas mais quentes já registrados em março no estado com temperaturas excessivamente altas todos os dias”, alerta a Metsul.
Neste contexto, aponta Bublitz, o projeto de lei apresentado institui o Protocolo Municipal de Enfrentamento ao Calor Extremo de Porto Alegre. O objetivo é estabelecer diretrizes que possam nortear as ações e tomadas de decisões do Poder Público Municipal. “Visando prevenir e proteger a população e mitigar os impactos das temperaturas extremas na saúde das pessoas. O projeto visa reduzir riscos de desidratação, insolação, agravamento de doenças cardiovasculares e respiratórias, e garantir assistência adequada durante períodos de temperatura extrema”, detalha.
Conforme salienta a justificativa do PL, é crucial estabelecer uma colaboração intersetorial e interinstucional para atenuar os impactos das emergências, sejam elas de origem natural, e proteger a saúde em todas as suas dimensões. “As cidades, com alta densidade populacional e avidades econômicas, estão especialmente vulneráveis, necessitando de sistemas de saúde resilientes e adaptavos, São Paulo e Rio de Janeiro já estabeleceram seus protocolos”, aponta.
O Poder Público, conclui o vereador, precisa estar atento em apresentar respostas rápidas para o enfrentamento aos impactos causados pelas mudanças climáticas. “Esta proposta servirá de instrumento norteador que possibilitará respostas rápidas e adequadas no enfrentamento aos impactos das temperaturas extremas, que é decorrente das mudanças climáticas.”
Ilhas de frescor e ar condicionado em ônibus
Já o projeto de lei que propõe mitigação e adequação para as ondas de calor da vereadora Juliana tem como objetivo contribuir para a construção de uma Porto Alegre resiliente e preparada para as mudanças climáticas. Busca, sobretudo, reduzir os impactos do calor extremo para a população trabalhadora e em situação de vulnerabilidade social mais aguda.
Ao Brasil de Fato RS, a vereadora explica que a ideia surgiu antes mesmo do mandato, quando, em 2023, iniciaram rodas de conversa nas periferias da cidade sobre racismo ambiental e o estado de emergência climática. “Com suas expressões em ondas de calor e enchentes que, articuladas com as desigualdades sociais, produzem efeitos mais perversos para a classe trabalhadora, a população periférica e o povo negro”, expõe.
De acordo com a justificativa do projeto, a capital gaúcha é uma cidade tradicionalmente quente nos primeiros meses do ano, devido a suas características geomorfológicas. “No entanto, as temperaturas que temos visto na cidade têm sido cada vez mais desafiadoras mesmo que estejamos habituados às temperaturas elevadas nessa época do ano. A justiça climática e a construção de cidades resilientes à emergência climática são conceitos interligados, pois ambas buscam garantir que as comunidades mais afetadas pela crise climática recebam apoio adequado.”
Ainda, de acordo com o texto, “em um cenário de intensificação de desastres naturais, como enchentes, secas e tempestades, é essencial que as cidades adotem estratégias que aumentem sua capacidade de adaptação, com infraestrutura sustentável, planejamento urbano inclusivo e políticas públicas que considerem as necessidades dos grupos mais vulneráveis.”
Neste sentido, prossegue Juliana, o mandato propõe uma política ampla que abrange criação de ilhas de frescor, adequações de jornadas de trabalho e adaptações de horários de escolas. Assim como preservação ambiental e criação de corredores verdes, e a proibição da circulação de veículos sem ar condicionado no transporte coletivo em dias de calor extremo.
“Estarmos vivendo a quarta onda de calor em menos de três meses desde o início de 2025 , o que nos faz acreditar que é possível sensibilizar a Câmara para aprovar este projeto e vamos trabalhar junto com outros mandatos comprometidos com esta agenda para isso. Como o do meu colega Giovani Culau. Nossa Frente Parlamentar em defesa da Justiça Climática será uma ferramenta para isso, trazendo movimentos ambientalistas, urbanistas, pesquisadores e ativistas do clima para essa construção”, afirma.
Atenção a quem trabalha nas ruas
Visando a segurança e a saúde de servidores e trabalhadores terceirizados que atuam ao ar livre em dias de calor extremo na Capital, o vereador Giovani Culau e o mandato coletivo (PCdoB) protocolaram, no início de fevereiro, um projeto de lei para liberar os profissionais em casos de temperatura elevada.
“As mudanças climáticas têm provocado a intensificação de eventos extremos, seja chuvas extraordinárias e acima da média, seja ondas de calor extremo. Entre os anos 2000 e 2018, nós tivemos mais de 3 mil óbitos em Porto Alegre em razão do calor extremo. É a partir daí que surge a nossa proposição de um projeto de lei que libera os trabalhadores expostos ao sol, aqueles que trabalham ao ar livre, de trabalhar em dias de calor extremo”, afirma ao Brasil de Fato RS Giovani Culau.
Na mesma linha, o deputado estadual Matheus Gomes (Psol) protocolou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do RS que proíbe o trabalho ao ar livre de servidores públicos estaduais e trabalhadores terceirizados da Administração Pública estadual direta e indireta, em dias de onda de calor extremo no estado.
Ao Brasil de Fato RS, o parlamentar afirma que a ação visa “garantir vida além do trabalho”, o que não é possível diante dos riscos à saúde em momentos de calor extremo. Ele defende que o projeto ““A importância do Projeto de Lei que protocolamos “é mais que urgente e acompanha a tendência mundial de legislações que visam a proteção e qualidade de vida dos trabalhadores afetados pelos efeitos da crise climática”. Espera que a iniciativa, que contempla servidores públicos e terceirizados da Administração Pública estadual que realizam o trabalho ao ar livre, “sirva de exemplo para outras áreas da sociedade”.
O deputado pontua que, “além da conscientização ambiental, a população precisa ter direitos trabalhistas para enfrentar a nova realidade climática”. Matheus lembra que “quem mais perde com os eventos climáticos extremos são as pessoas pobres e trabalhadoras”.
Água potável e bebedouros públicos
Outro projeto é o da vereadora Natasha Ferreira, líder do PT na Câmara Municipal de Porto Alegre, protocolado no dia 6 de fevereiro. O projeto de lei prevê a instalação de fontes de água potável e bebedouros em espaços públicos e privados de grande circulação na cidade.
Para a parlamentar, o projeto apresentado contribui para a questão da dignidade humana para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, visando assegurar a hidratação adequada e a preservação da saúde de todos.
Estações de transporte coletivo, parques, praças, passeios, estádios de futebol, hospitais, shopping centers, centros comerciais, instituições de ensino, agências bancárias, casas noturnas, boates e demais locais de acesso público são exemplos de espaços para a instalação. Também determina a obrigatoriedade de instalação de bebedouros públicos para animais em praças, parques e demais áreas públicas de lazer no município de Porto Alegre em que haja exploração comercial.
