Nos últimos anos, o Banco de Brasília (BRB) tem ampliado expressivamente a concessão de crédito para diretores, conselheiros, auditores e seus parentes próximos, um grupo denominado “pessoal-chave da administração”. De acordo com um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entre 2017 e 2024, houve um aumento de 1.076,73% nessas operações, o que levanta dúvidas sobre transparência e equidade no acesso ao crédito. O caso também está sendo acompanhado pelo Sindicato dos Bancários.
O que é crédito para pessoal-chave?
Refere-se a um financiamento concedido a pessoas que ocupam posições estratégicas dentro de uma empresa ou organização. Esse crédito pode ser oferecido para diferentes finalidades, como incentivo à permanência desses profissionais, auxílio em necessidades pessoais ou até mesmo investimentos relacionados ao desempenho de suas funções.
Esse tipo de crédito geralmente têm condições diferenciadas, como taxas de juros mais baixas ou prazos mais flexíveis, pois considera a relevância desses profissionais para a empresa. Ele pode ser concedido diretamente pela organização (como um benefício corporativo) ou por instituições financeiras com a intermediação da empresa.
Entre 2014 e 2016, o BRB não registrava concessão de crédito para esse grupo. Isso mudou em 2017, quando foram liberados R$ 4.027 milhões. Em 2019, o volume saltou para R$ 46.206 milhões, um crescimento de 1.543,17% em um único ano, coincidindo com a entrada de uma nova gestão de Paulo Henrique Bezerra Costa. O aumento continuou nos anos seguintes, chegando a um recorde de R$ 47.387 milhões em setembro de 2024.
Segundo o estudo do Dieese, entre janeiro e setembro de 2024, o BRB teve um aumento de R$ 9.490 milhões em operações de crédito para o pessoal chave da administração.
Esse volume de crédito é significativamente maior do que o praticado por outras instituições.
Em 2024, o BRB concedeu R$ 47, 387 milhões para apenas 20 pessoas e seus familiares, enquanto o Banco do Brasil, com estrutura maior, liberou R$ 9,072 milhões para 43 pessoas — sendo este o pico total dos últimos 10 anos, menos de um quinto do total do BRB. Entre 2016 a 2024, foi registrado um aumento de 187,73% no BB, em comparação ao crescimento de 1.076,73% do BRB registrado pelo BRB, entre 2017 e 2024.
O banco declarou, por meio de nota, que as concessões seguem as normas da Resolução CMN nº 4.693/2018 e outras regulamentações aplicáveis, garantindo que não há impedimentos para essas operações, desde que observadas as diretrizes normativas.
O BRB destacou ainda que a concessão de crédito obedece a padrões bancários regulados pelo sistema financeiro e que, nos casos de Pessoas Politicamente Expostas (PEPs), há monitoramento contínuo para garantir conformidade com as normas dos órgãos reguladores.
Líder no financiamento imobiliário do Distrito Federal desde 2020 e 6º colocado no ranking nacional, o BRB cresceu 1.118% nos últimos seis anos na concessão de crédito, acumulando um estoque de R$ 12 bilhões.
O que diz a legislação?
A Resolução nº 4.693/2018 do Conselho Monetário Nacional (CMN) permite que instituições financeiras concedam crédito a partes relacionadas, incluindo dirigentes e seus familiares. No entanto, essas operações devem ocorrer em condições de mercado e sem privilégios.
O Sindicato informou que continuará monitorando a questão, cobrando transparência e medidas concretas do BRB e dos órgãos reguladores para assegurar que o crédito seja concedido de maneira justa, sem distorções que possam comprometer a ética na administração pública.
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