Na última quinta-feira (6), os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), respectivamente líder e vice-líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, acionaram a Procuradoria Geral da República (PGR) para pedir que Jair Bolsonaro seja impedido de se aproximar de embaixadas estrangeiras em território nacional, de se ausentar de Brasília sem autorização judicial e que o ex-presidente utilize uma tornozeleira eletrônica.
“Frisa-se que, de modo especial, esta última medida [tornozeleira eletrônica] é imprescindível para garantir a permanência do acusado em solo brasileiro, haja vista a possibilidade de fuga por vias terrestres”, destaca o documento apresentado pelos parlamentares.
Para o deputado Rogério Correia, as medidas são para impedir qualquer tentativa de fuga do ex-presidente.
“A Justiça já sabe do seu histórico, tanto é que ele está com seu passaporte retido pelo STF desde fevereiro de 2024. As novas medidas que propomos visam que o ex-presidente não possa se ausentar de Brasília sem autorização judicial e nem aproximar-se de embaixadas – como a da Hungria, em que ele refugiou-se no ano passado”, comenta o deputado para a reportagem.
Denúncia
O relatório da PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União, Deterioração de patrimônio tombado. O documento foi apresentado no dia 18 de fevereiro ao Supremo Tribunal Federal (STF).
As denúncias contra os 34 investigados foram divididas em cinco peças, para otimizar o andamento dos processos.
Na última quinta-feira, Bolsonaro apresentou a sua defesa ao STF. A denúncia é analisada pela Suprema Corte. Caso seja aceita, o ex-presidente se tornará réu e responderá a um processo penal no tribunal.
