‘Estamos vivendo um novo momento’, diz promotora que obteve 36 anos de prisão para assassino de menina Kaingang

“Eu tenho uma larga experiência em júri, já participei de júris muito complicados. E terminei este emocionada. É um marco histórico. Mostramos que as vidas indígenas valem tanto quanto as outras e que as mulheres indígenas não serão mais vítimas de feminicídio sem que se tomem atitudes como a de hoje. Daiane virou um símbolo de luta contra condutas como essa.”

As palavras são da promotora Lucia Helena de Lima Callegari após o resultado do júri popular da jovem indígena Daiane Griá Sales, da etnia Kaingang. O júri aconteceu em Coronel Bicaco, cidade da região Celeiro do Rio Grande do Sul, em 13 e 14 de fevereiro. Promotora em vários casos de repercussão nacional e internacional, como o da boate Kiss, Lúcia conversou com o Brasil de Fato RS.

O estupro e feminicídio ocorreu quando Daiane tinha 14 anos, em agosto de 2021. Na época, a adolescente moradora da Terra Indígena Guarita, município de Redentora, foi encontrada morta, nua e com o corpo dilacerado.

O assassino foi Dieison Corrêa Zandavalli, um homem branco de 36 anos, condenado a 36 anos e meio de prisão pelo tribunal do júri. Foi considerado culpado por estupro de vulnerável e homicídio com seis qualificadoras (meio cruel, motivo torpe caracterizado pela etnofobia devido ao desprezo do acusado pela população indígena, dissimulação, recurso que dificultou a defesa da vítima, para assegurar a ocultação de outro crime e feminicídio). Foi o primeiro julgamento com condenação por preconceito contra indígenas acolhido no Brasil.

Brasil de Fato RS – Tendo atuado em júris de grande repercussão, como os da boate Kiss e do assassinato do menino Bernardo Boldrini, em que esse caso do feminicídio de Daiane Griá Sales se diferencia dos casos citados?

Lúcia Helena – Atuar em júris de repercussão é sempre um desafio enorme. Mencionaste dois, mas, na verdade, tenho alguns outros casos, talvez não com a repercussão desses. Mas um deles sim. Foi aquele do bancário que fez tipo um “strike” com os ciclistas aqui na (avenida) Borges de Medeiros, cuja imagem também correu o mundo.

Daiane é aquele caso que sempre ficou no silêncio. É aquela vítima que normalmente não sabemos que existe. Porque, quando a irmã dela, por exemplo, presta depoimento e diz que já foi abusada, a gente vê que é como se essas pessoas não existissem para a comunidade em geral.

“A forma em que o corpo foi encontrado causou repulsa muito grande, mesmo para quem está acostumado a lidar com a violência.”

Tento refletir o que fez com que esse caso tivesse essa repercussão. Isto porque vários outros – não falo só de indígenas, mas de mulheres vítimas de violência – não ganham essa repercussão. Estamos vivendo um novo momento. Antes, a violência contra a mulher não era coisa com que as pessoas se preocupassem. Hoje, ninguém mais quer compactuar com esse tipo de conduta.

O primeiro fator foi esse. O segundo é que a forma em que o corpo foi encontrado causou uma repulsa muito grande, mesmo para quem está acostumado a lidar com a violência. O corpo estava praticamente todo já comido pelos animais. No primeiro momento, não sabemos exatamente o que está acontecendo, mas notamos, pela cena do crime, que algumas coisas dela estão distribuídas ali. Um batonzinho, um anelzinho, que eram pequenas coisas porque ela era uma pessoa que não tinha posses.

Mas o que observamos? Via de regra, os grandes crimes estão vinculados à situações em que as vítimas têm condições econômicas. O caso da boate Kiss é diferente porque foram muitas mortes e a repercussão tem a ver com isso. Mas os donos da boate eram pessoas com condições financeiras. Você falou do Bernardo. Ele tinha pai médico com projeção. Você pega, por exemplo, os Nardoni, o próprio Henry Borel. São pessoas que têm condições e que, de repente, cometem uma atrocidade.

Quem era a Daiane?

A Daiane era aquela pessoa que ia passar a vida – não há nenhum demérito – talvez invisível. Não sabemos até quando iria continuar estudando. Sonhava ser professora, gostava de cantar no coral. Mas que vivia aquela vida, dentro da comunidade dela, com as amiguinhas, porque era uma menina de 14 anos.

É um momento histórico. Estamos acordando para a violência contra a mulher e quando se discute muito também a violência contra os indígenas. A questão da necessidade de repensarmos, em termos de história, os povos originários.

Até pouco tempo atrás – confesso minha ignorância – eu nem sabia da expressão ‘´’povos originários’`’, o que significava. Mas a gente, quando tem filhos, eles nos ensinam. E meu filho me ensinou.

“Não se admitia que o crime tivesse a ver com preconceito de raça. Ou não se verbalizava isso ou não se escrevia isso.”

É um processo pesado, triste, horrível. Quando percebi que ia fazer o caso, eu não tinha a sua dimensão. Ela veio para mim quando anunciavam o júri popular para um mês. O caso teve uma importância que eu não sabia que existia. Comecei a ler, procurar na internet e fui atrás do que diria, assim, da clipagem.

Esse júri tem um diferencial. Quando tu começas a fazer o júri, tu não sabes se vais atingir o objetivo. Mas a denúncia foi muito bem feita pelo meu colega, o doutor Miguel (promotor de justiça Miguel Germano Podanosche). Ele teve uma sensibilidade em algumas qualificadoras, que foram de vital importância, como a etnofobia. O problema era esse. Não se admitia que o crime tivesse a ver com preconceito de raça. Ou não se verbalizava isso ou não se escrevia isso. E nesse processo está escrito.

E quando tu vais a julgamento com essa qualificadora… eu tinha a preocupação de que ela não poderia deixar de ser acolhida, porque representaria um marco de mudança nesse preconceito.

Quis ser promotora ainda muito jovem, tinha 18 anos. Estou na carreira porque quero ser uma pessoa que faça mudanças no mundo. Um processo como esse muda o mundo. E que leve as pessoas a repensarem seu agir. Porque vão ser punidas drasticamente se agirem assim. Então, apesar de toda a tristeza do processo, me sinto como portadora de um marco histórico de mudanças.

“Quando resolve abusar e depois mata, ele acredita que nada vai acontecer.”

Como se identificou que se tratava de um crime de etnofobia?

Li a denúncia, mas não tinha estudado o processo. Quando estou estudando o processo, eu quero me sentir entrando dentro do fato, como se fosse aquele personagenzinho que está ali com uma câmara assistindo. Sempre digo que ninguém convence os outros daquilo que não se convence. Então eu, primeiro, tenho que me convencer.

Consegui compreender – e também lendo todas as reportagens – que aquele lugar onde a Daiane estava com as amigas indígenas e outras pessoas da comunidade, era um local onde que elas iam, bebiam. Mas era frequentado por indígenas. Mas por que teria pessoas não indígenas lá? Concluí que elas iam lá para se aproveitar das meninas. É uma conclusão óbvia. Transparece que elas bebiam. Era uma coisa aceita. E me parece que não foram tomadas providências, talvez até porque, às vezes, essas notícias não chegam às autoridades. Elas iam beber e aqueles rapazes iam lá porque queriam se aproveitar dessa condição. A primeira coisa que eu pensei foi em termos de situar o local, onde as coisas aconteceram, para poder pensar na continuidade.

Lemos que aquela moça com quem ele estava tendo um relacionamento recente, que pegou o celular e o dinheiro, era uma indígena. E eu digo assim: pegou porque sabia que ela não ia saber cobrar e não ia ter como ir atrás. Aliado ao fato de que ele abordou outras duas indígenas. Elas não o reconheceram, mas reconheceram o carro dele.

É óbvio que ele só fez isso porque ela era uma menina indígena, pobre, sem uma estrutura. Claro, não sabendo nem que a mãe não falava português, porque isso seria um complemento a essa situação. Mas que ele, quando resolve abusar e depois mata, acredita que nada vai acontecer.

“Se existe essa certeza que não vai dar nada por parte do réu, é porque nós criamos isso.”

Mas foi amplamente divulgado e a imprensa não deixou apagar. E nem a investigação da polícia. E o judiciário também o manteve preso. E os jurados e a sociedade de Coronel Bicaco e de Redentora compreenderam. Meu medo era que eu não pudesse trazer essa verdade para eles. Ou que eles soubessem mas não quisessem assumir. Mas eles assumiram a verdade quando condenaram nessa situação.

Durante os dois dias que durou o júri havia uma forte tensão e apreensão pelo resultado, especialmente pelas mulheres indígenas…

Elas estavam muito nervosas. Vieram me visitar aqui na semana retrasada e aí eu falei com a intérprete delas, a Roselaine. Ela me disse que as meninas terminavam de prestar depoimento e choravam achando que ele ia ser absolvido.

Na sala de votação, em um processo como esse, você sente o compromisso daquele seu trabalho. Esse julgamento não era só um julgamento. Era um momento de assumirmos as responsabilidades pelos nossos erros. Se existe essa cultura, essa certeza que não vai dar nada, a certeza da impunidade por parte do réu, é porque nós criamos isso. Nós levamos os indígenas, as pessoas a acharem que não ia dar nada. Que o réu agisse como agiu, que outras indígenas tenham sido estupradas – parece que isso aconteceu de forma bastante reiterada com aquelas meninas daquela comunidade. Mostra que começamos um caminho, mas que temos muito a evoluir.

“Essas indígenas deixam o cartão no mercadinho para o dono do mercado sacar o dinheiro delas…”

O que estava em jogo no julgamento?

O que estava posto era a necessidade de uma mudança histórica. Estávamos em um universo de pessoas invisíveis. Se o réu se sente no direito de fazer o que fez, se outras tantas indígenas já foram estupradas, vítimas de violência… A própria namorada do réu – ela deveria se considerar namorada, mas ele não – que era uma indígena também e ele pegou o dinheiro. E aí tens o relato de que essas indígenas deixam o cartão no mercadinho para o dono do mercado sacar o dinheiro delas… Quando você ouve isso é claro que ele nega. Temos que reincluir todas essas pessoas na sociedade. Nós somos um todo.

Então esse julgamento, essa condenação, tinha esse marco. Não só de marcar o preconceito de raça, a etnofobia, mas a necessidade de que todo mundo tenha voz e vez.

Minha colega me narrou que uma das indígenas no final do julgamento disse assim: ´Agora eu me sinto como vocês`. Achei essa frase de um impacto enorme. Temos que ter um julgamento desses para termos a recuperação de uma justiça que é para todos. Quando ouço isso, (vejo que) as pessoas estão se sentindo excluídas de um sistema, que foram excluídas.

Foi uma honra ter feito esse júri. Poder ser a voz de um início de mudança.

“Considerando-se o estado que ela foi encontrada, o caixão foi fechado.”

Outras qualificadoras são as do feminicídio e do estupro de vulnerável, ponto que a defesa refutou diversas vezes ….

Vi que as meninas e as senhoras indígenas ficaram muito tristes com a fala. De dizer que ela tinha como se defender, que não era vulnerável. Elas acharam aquilo uma ofensa, porque se sentem vulneráveis. São vulneráveis ao natural. Não precisava ter bebido para que a Daiane fosse vulnerável. Ela estava numa situação de vulnerabilidade total. Com uma pessoa muito mais forte que ela, sozinha, no meio da lavoura, sem uma casa por perto, sem ninguém para socorrer.

Funeral de jovens é horrível. E funeral de gente jovem que não se pode nem ver o corpo. Considerando-se o estado que ela foi encontrada, o caixão foi fechado. Quando a mãe, em plenário narra, quando perguntada, ‘Por que a senhora ainda está com as roupas da Daiane?’ E ela responde: ‘Porque ainda estou esperando ela voltar’. Porque ela não viu, não teve a possibilidade de ver a filha morta. Espera até hoje, com aquelas roupinhas, que a filha volte.

“Temos que proteger as mulheres, mas, muitas vezes, elas parecem não entender que estão em perigo.”

Qual a sua avaliação das diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar feminicídios no Brasil?

Estamos evoluindo. Aqui no Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, por exemplo, se criou–se uma vara de feminicídios. Com menos processos, com tramitação preferencial. A gente não tinha a Lei Maria da Penha e hoje temos.

Mas o que acontece? Temos que proteger as mulheres mas, muitas vezes, elas parecem não entender que estão em perigo e continuam se colocando em perigo. Depois do júri da Daiane já fiz dois júris. Um deles foi uma tentativa de feminicídio. E a menina foi lá dizer que ´Ele é maravilhoso, é um grande estudioso, colocando como se fosse culpa sua ele ter lhe dado pauladas e aberto a cabeça dela, que sobreviveu, mas… E eu dizia assim para os jurados: ‘Se ela está perdoando, nós não podemos fazer isso, porque temos que protegê-la daquilo que ela não quer se proteger.

Temos que ter a consciência de que aquelas frases do tipo, ‘Em briga de marido e mulher, ninguém mete a colher’ não são verdadeiras. Às vezes, somos vizinhas de porta, ouvimos a violência doméstica e não acionamos. Porque esperamos que a mulher faça isso. Mas, às vezes, temos que protegê-las delas próprias que entram nesse círculo vicioso e não se dão conta da gravidade. E, um dia, aparecem mortas. Nesses casos, se não se faz alguma coisa, elas morrem.

A maioria das mulheres vítimas de violência continuam silenciosas. Ainda temos muita campanha para fazer. E as pessoas têm que se meter, sim. Têm que tomar providências, já que elas têm que sair desse círculo. Tem que procurar ajudas psiquiátrica, psicológica, assistência social. Temos que livrar essas mulheres da dependência econômica porque muitas voltam ou permanecem por isso.

“Há uma vergonha por trás desse tipo de crime e nem todo mundo está preparado para fazer exame.”

O Rio Grande do Sul está entre os estados em que mais que mais se mata mulher por ser mulher. Em dois anos consecutivos, o estupro foi o crime que mais cresceu. Esses crimes aumentaram mesmo ou houve mais registros?

Houve mais registros. Talvez as pessoas estejam falando mais. Porque há uma vergonha por trás desse tipo de crime e nem todo mundo está preparado para fazer exame. Normalmente, o crime sexual está dentro de casa. Não foi o caso da Daiane, mas normalmente é assim.

Outra questão, no caso da Daiane, foi a presença de uma intérprete indígena durante os depoimentos no júri. E recentemente a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que inclui a obrigatoriedade de se ter uma intérprete…

Vou te dizer que achei fantástico e que a juíza teve uma visão maravilhosa. Durante a primeira fase não houve intérprete. Tenho dúvidas se elas compreenderam tudo o que estava sendo perguntado. A intérprete, inclusive, era uma moça muito, a Roselaine, muito centrada. Tenho certeza que ela estava sofrendo junto porque a Daiane era da sua comunidade. Ela deve ter conhecido, senão a Daiane, a mãe, a irmã, as amigas. Mas não deixou transparecer o sentimento dela. Conseguiu manter a tranquilidade.

Quando terminou o júri, questionei aos jurados sobre o que tinham achado da presença de uma intérprete. E todos disseram que foi fundamental.

Ou seja, o tom de voz delas era baixinho. Falavam num tom que a gente pedia para falar mais alto, mas que não era natural para elas. Se não tivesse outro motivo, esse já seria suficiente porque não podemos querer quebrar o que as pessoas são. ‘Ah, tem que falar alto’. Sim, mas é que não está na índole da minha orientação, da minha criação. Então, até nesse aspecto, a presença da intérprete foi fundamental para que, mesmo o que era falado em português, fosse entendido com uma voz audível.

Acho que se perderam algumas coisas, com certeza. Mas houve várias coisas que, sem a intérprete, as pessoas e eu mesma, não teria compreendido.

“As indígenas se sentiam invisíveis e achavam que não iam atingir esse objetivo.”

Você tinha ideia do impacto que (seu trabalho) causaria na vida das meninas e mulheres? Não foi só na comunidade. Do lado de fora, por exemplo, mulheres que trabalham na câmara de vereadores da cidade estavam com os olhos marejados…

Não, não imaginava. Para mim, foi muito emocionante. Chorei de emoção, da forma com que elas se sentiram agradecidas por eu só fazer o meu trabalho. Não fiz nada a mais. Elas se sentiam invisíveis e achavam que não iam atingir esse objetivo. A frase delas me chamou a atenção: ‘Agora, a Daiane vai poder descansar com seus ancestrais’. Culturalmente, foi uma passagem importante também nesse aspecto para a comunidade indígena.

Daiane completaria 17 anos nesse fevereiro …

Uma vida abreviada estupidamente, uma menina que não merecia o que aconteceu. Temos que torcer para que não existam outras Daianes. O trabalho agora é de vocês, da imprensa: conscientizar que a justiça tem que existir para todos, que as mulheres não podem continuar se calando e quem vê não pode continuar se calando. Porque naquele lugar, por exemplo, estava vivendo um monte de indígenas bebendo, as menininhas e tal. Não estou dizendo que houve inércia. Estávamos na pandemia. Mas assim porque ninguém procurou as autoridades? Não existia nenhum expediente, pelo menos, dentro do Ministério Público para que parasse aquilo? Vi que meu colega instaurou um expediente quando recebeu o caso da Daiane. Mas temos que atuar preventivamente. Posteriormente, a vítima está morta, ou abusada, ou violentada.

“Um caso assim seria – que não temos na nossa legislação – para prisão perpétua.”

Ele foi condenado a 36 anos de prisão. Muitas pessoas acham que foi pouco….

Já recorremos para aumentar a pena, a minha colega fez isso. Entendo que esse caso era para pena máxima de homicídio e não foi. Foi cinco anos a menos. Trinta e seis anos não é pouco, mas merecia mais. Um caso assim seria – que não temos na nossa legislação – para prisão perpétua. Se tivéssemos, seria de se pensar em que uma pessoa dessas não poderia conviver em sociedade. Havia prova cabal. O DNA o colocava na cena do crime, no corpo da vítima. E ele continuava negando. Uma pessoa que continua sem caráter.

Para mim, o júri foi impactante e culturalmente muito rico. Vi coisas que não imaginava, Como quando algumas indígenas entraram na sala sem sapatos. Me chamou a atenção que elas preservassem a sua cultura. Várias com os seus trajes típicos, o urucum e o jenipapo.

Temos que continuar evoluindo. Que esse julgamento não caia no esquecimento, que não tenhamos outras Daianes. Que ela sirva de voz para que todas possam se sentir com voz.