O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) terá 4.883 famílias beneficiadas pelo anúncio do governo federal, feito na última sexta-feira (7). A gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promete entregar 12.297 lotes de terra para acampados em 24 estados brasileiros até abril. O movimento cobra o assentamento de todas as 72 mil famílias ligadas ao MST que aguardam a regularização de seus lotes.
O número de famílias ligadas ao movimento que serão atendidas pelo governo corresponde a 39% do total anunciado. Elas estão acampadas em uma área de 75 mil hectares – 19,6% da área total a ser desapropriada pelo governo federal para fins de reforma agrária.
Embora o anúncio represente um avanço na luta pela terra, ele atende apenas 10% da demanda de desapropriações em território nacional, que tem um total de 120 mil famílias acampadas. Além das 72 mil ligadas ao MST, as demais famílias integram outras organizações como a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf).
Em nota, o MST reconhece a importância do anúncio, mas pondera que ainda há um longo caminho para que a política de distribuição de terras seja abrangente. “Compreendemos que essa é uma primeira e efetiva demonstração concreta de compromisso com nossa bandeira da reforma agrária, sendo necessário avançarmos com mais intensidade a partir de agora”, diz o texto.
O anúncio governo federal foi feito durante o Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária, realizado no Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio (MG), um território simbólico da luta pela terra no Brasil. A área pertencia à antiga usina Ariadnópolis, cujos proprietários decretaram falência em 1983, deixando os trabalhadores abandonados e sem direitos trabalhistas.
O território, ocupado há 27 anos por famílias que já sofreram 11 tentativas de despejo, foi contemplado por um dos decretos de desapropriação assinados pelo presidente Lula e passa a ser um assentamento. Com a regularização da terra, os agricultores terão acesso a linhas de crédito e poderão participar de cooperativas para distribuir a produção.
Histórico da reforma agrária no país
Lideranças de movimento populares, com destaque para as do MST, vêm cobrando o governo Lula por mais desapropriações diante do ritmo lento da reforma agrária no terceiro mandato do petista. No primeiro ano de governo, a gestão criou apenas 10 assentamentos, número considerado insuficiente pelo movimento.
No ato em Campo do Meio, Lula informou que as ações da reforma agrária estiveram paralisadas nos dois primeiros anos do seu terceiro mandato porque sua equipe trabalhou no levantamento das terras a serem distribuídas. O presidente reafirmou que o levantamento foi concluído e que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) deve começar a disponibilizar as terras.
Durante o primeiro governo Lula, entre 2003 e 2006, foram criados 1.705 assentamentos. Já no segundo mandato, de 2007 a 2010, foram 979. No primeiro governo de Dilma Rousseff (PT), de 2011 a 2014, foram realizados 455 assentamentos. No período do impeachment, a política desacelerou: foram 70 assentamentos nos anos de 2015 e 2016.
Sob a gestão de Michel Temer (PMDB), de 2016 a 2018, foram 66 assentamentos, e no governo de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 e 2022, apenas 18.
