Após anos de conflitos, perseguições e resistência, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) conquistou uma área de aproximadamente 58 hectares no município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba. A terra, que será destinada à reforma agrária, abrigará o Acampamento Ana Paula e Aldecir, em homenagem a dois militantes do movimento brutalmente assassinados em novembro de 2023.
A área, que pertencia ao Instituto Federal da Paraíba (IFPB), estava em disputa há pelo menos uma década entre trabalhadores rurais e grileiros. A Superintendência do Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e o IFPB firmaram uma parceria para garantir que o território cumpra sua função social.
A entrega oficial ao Incra ocorreu na última sexta-feira (7), marcando uma vitória histórica para o movimento.
120 famílias assentadas na Paraíba em 2023
Na Paraíba, o número de famílias assentadas em 2023 chegou a 120, com destaque para a região do Sertão, onde a luta pela terra é mais intensa. No entanto, a concentração de terras é alarmante: 1% dos proprietários detém 46% das áreas rurais, enquanto 70% dos agricultores familiares ocupam 10% do território. Ainda assim, desde 2019, o MST já conquistou mais de 500 hectares de terra no estado, beneficiando cerca de 300 famílias, afirma o movimento.
De acordo com o Incra, em 2023, foram assentadas 3,5 mil famílias em todo o Brasil, um aumento de 15% em relação a 2022. O Atlas da Terra 2022 destaca que o país possui mais de 40 milhões de hectares de terras públicas não destinadas, muitas delas ocupadas ilegalmente por grileiros. Porém, desde 2015, mais de 200 trabalhadores rurais foram assassinados em conflitos por terra no Brasil, segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Memória e resistência
A conquista da área de assentamento em Princesa Isabel carrega o simbolismo da luta. Em novembro de 2023, dois integrantes do MST, Ana Paula Costa Silva e Aldecir Viturino Barros, foram assassinados no Quilombo Livramento, localizado nos arredores da cidade. O crime, ainda não totalmente esclarecido, foi chocante e reforçou a necessidade de justiça e reparação.
“A importância da área de Princesa Isabel tem uma simblogia muito grande, tanto pelo ponto de vista da resistência das famílias, quanto pela memória de Ana Paula e Aldecir. Infelizmente, foi preciso perder duas vidas para que o governo resolvesse essa situação. Mas, a partir de agora, temos a possibilidade de criar um grande assentamento, mesmo em uma área pequena, com uma proposta diferenciada, através da força do trabalho coletivo, da produção. Então pra nós do MST foi uma grande conquista”, afirmou Paulo Sérgio, dirigente da Frente de Massa do MST na Paraíba.
O futuro do assentamento
Em nota, o MST reafirma seu compromisso com a produção sustentável e a organização coletiva no campo. O assentamento será um espaço de resistência e produção de alimentos saudáveis, garantindo que a terra cumpra sua função social.
“A conquista dessa área representa mais do que o direito à terra para as famílias Sem Terra; é um marco na luta camponesa. Ela traz a possibilidade de uma vida digna, baseada na produção de alimentos saudáveis. O MST reafirma seu compromisso com a produção sustentável e a organização coletiva da vida no campo, garantindo que a terra cumpra sua função social, em vez de servir aos interesses de grileiros e especuladores. A luta pela terra na região não foi fácil. Além das ameaças e tentativas de despejo, os Sem Terra enfrentaram a criminalização de sua resistência. No entanto, a determinação e a união dos trabalhadores e trabalhadoras permitiram essa vitória, mostrando que a Reforma Agrária é um direito e uma necessidade para o povo brasileiro”, destacou, em nota, o movimento.
