A violência contra a comunidade Pataxó da Terra Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, em Porto Seguro, no extremo-sul da Bahia, fez mais uma vítima. Vitor Braz, indígena Pataxó morador da retomada Terra à Vista, foi assassinado com disparos de armas de fogo na noite dessa segunda-feira (10). Outra pessoa também ficou ferida e foi socorrida. O crime ocorreu na noite anterior a uma audiência pública em Brasília (DF), em que lideranças dos povos Tupinambá e Pataxó lutam pela demarcação do seus territórios.
Em nota divulgada nesta terça-feira (11), o Conselho de Caciques Pataxó da TI Barra Velha de Monte Pascoal (Conpaca) afirma que o indígena foi assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros e que dois jovens estariam desaparecidos.
“Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar”, afirmam os caciques Pataxó.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia informa que a Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais reforçou as ações ostensivas e de inteligência na Aldeia Terra Vista, no município de Prado. A SSP também destaca que as forças da segurança trabalham no local buscando identificar e capturar os envolvidos no ataque a tiros.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) também divulgou nota manifestando solidariedade ao povo Pataxó. O órgão aponta que “buscará informações junto às autoridades competentes e solicitará a devida investigação do crime, bem como a responsabilização dos envolvidos”. Além disso, a pasta afirma que irá acionar a rede de proteção de crianças e adolescentes para localizar os jovens que estariam desaparecidos.
“O MDHC reitera seu compromisso com a defesa dos direitos dos povos originários e reforça a necessidade de medidas urgentes para cessar os ataques sistemáticos contra as comunidades indígenas no Brasil”, reforça o comunicado.
No final da tarde, a Coordenação Regional Sul da Bahia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) declarou que os dois jovens desaparecidos já foram localizados.
Outro ataque
Já na manhã desta terça-feira (11), a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme) denunciou um novo ataque. Segundo a entidade, homens fortemente armados invadiram a Aldeia Monte Dourado, localizada na Terra Indígena Comexatibá, no município de Prado, também no extremo-sul do estado, e atearam fogo na casa do cacique. Apesar de não ter havido vítimas, a Apoinme relata preocupação com a segurança das comunidades.
“Felizmente não houve vítimas, mas deixa o povo Pataxó em alerta e preocupados com a sua segurança, pois até o momento não há suspeitos e as investigações seguem a passos lentos. Não podemos deixar que mais ações como essas, que aconteceram na madrugada e na manhã desta terça-feira sangrenta, se repitam novamente, vidas indígenas importam”, salienta a entidade em postagem nas redes sociais.
Demarcação do território
O ataque ocorreu na noite anterior a uma audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Brasília sobre a demarcação das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. As três TIs, localizadas no sul e extremo-sul da Bahia, aguardam há mais de uma década a emissão de suas portarias declaratórias pelo Ministério da Justiça.
A demora na regularização fundiária tem intensificado a violência contra os povos indígenas nessas regiões, onde o histórico de agressões contra os povos indígenas é preocupante. Em setembro de 2022, na TI Comexatibá Cahy Pequi, no município de Prado, o adolescente Gustavo Pataxó, de apenas 14 anos, foi morto com um tiro de fuzil na nuca por milicianos.
Meses depois, Nawir Brito de Jesus, de 17 anos, e Samuel Cristiano do Amor Divino, de 25 anos, jovens Pataxó da TI Barra Velha do Monte Pascoal, foram assassinados em uma rodovia próxima ao território. As áreas onde se localizam as TIs despertam interesses não apenas do setor agropecuário como também do setor de turismo, o que tem desencadeado o aumento da especulação imobiliária na região.
Leia a nota do Conpaca na íntegra:
Nota de Repúdio – Nem uma gota de sangue a mais
TI Barra Velha de Monte Pascoal, 11 de Março de 2025
O Conselho de Caciques Pataxó (Conpaca) vem, por meio desta, manifestar seu mais profundo repúdio e indignação diante de mais um ato de violência brutal contra nosso povo no Território Indígena Barra Velha de Monte Pascoal.
No amanhecer deste dia, que marca a realização da audiência pública sobre a demarcação de nosso território em Brasília, a terra amanheceu manchada pelo sangue de mais um de nossos jovens. Vitor Braz foi cruelmente assassinado por pistoleiros em um ataque orquestrado por fazendeiros, e outros dois adolescentes seguem desaparecidos.
Essa nova tragédia se soma a um histórico de violações, ameaças e ataques sistemáticos contra o povo Pataxó, que luta incansavelmente pela defesa de seu território e de seu direito à vida. Não aceitaremos que nossas terras sejam tomadas e que nossas vidas sejam ceifadas impunemente. Não entregaremos nosso território a invasores que, com suas mãos manchadas de sangue, tentam nos exterminar.
Exigimos providências imediatas das autoridades competentes! Exigimos justiça para Vítor Braz e a localização urgente dos adolescentes desaparecidos! Não permitiremos que mais uma gota de sangue indígena seja derramada sem resposta.
Conselho de Caciques Pataxó TI Barra Velha de Monte Pascoal.
*Com informações do Conselho Indigenista Missionário (Cimi)
