Alívio. Esta foi a palavra utilizada por Maria José Costa Almeida, conhecida como Zezé do MTST, ao descrever o sentimento que aflorou perante a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), expedida nesta segunda-feira (10), de reconhecer a invalidade da condenação da líder comunitária. “Eu senti um alívio de ver a minha dignidade voltando a ser restabelecida”, relatou.
Zezé foi presa em junho de 2024, acusada de extorsão e ameaça. A defesa da coordenadora do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) sempre negou as acusações e defendeu que a condenação foi baseada exclusivamente em depoimentos de testemunhas que seriam opositores políticos e contrários ao movimento pró-moradia. Ao julgar a revisão criminal de Zezé, a Câmara Criminal do TJDFT considerou a condenação inválida por falhas na instrução processual.
“O alívio que me dá é por esse grande erro ter sido minimamente reparado. Minimamente porque existe um estrago moral, psicológico, físico e familiar que não sei como e quando serão reparados. Isso jamais será esquecido, jamais será apagado da minha mente, da mente do meu filho e da minha família”, contou Zezé ao Brasil de Fato DF.
Natural do Maranhão, Zezé é a mais velha de cinco filhas e trabalha desde os 11 anos. Antes de ser presa, a coordenadora do MTST foi assessora parlamentar do Bloco Psol/PSB da Câmara Legislativa do DF, cargo ao qual deve retornar agora.
“Hoje é um dia de muita felicidade e de restauração da justiça. Zezé é uma liderança histórica da nossa cidade, que ao longo de sua trajetória ajudou milhares de famílias a conquistarem o direito à moradia. Foi justamente o protagonismo nessa luta que levou Zezé a sofrer perseguição política. Sua liberdade é comprovado inocência são fundamentais para o fortalecimento da Democracia”, afirmou o deputado distrital Fábio Felix (Psol-DF).
Em 2013, Zezé foi acusada de extorsão no Condomínio Nova Planaltina, em que, segundo a denúncia, ela exigiu pagamentos de quem recebesse o Auxílio Vulnerabilidade Excepcional do Governo do Distrito Federal, sob ameaças.
“Foram as evidentes contradições nos depoimentos das supostas vítimas o motivo que levou o desembargador relator Asiel Enrique de Sousa a conceder a liminar [favorável à anulação da condenação]”, destaca o recurso da defesa de Maria José. Outro trecho do documento ressalta, ainda, que as supostas vítimas não apresentaram qualquer prova de que teriam sido alvo de extorsão ou ameaça.
A decisão desta segunda (10) também foi comemorada pela deputada federal Erika Kokay (PT-DF), que afirmou que Zezé foi “vítima da criminalização da luta por moradia”. “A decisão não apenas reconhece sua inocência, mas também representa um recado nítido: lutar não é crime. Mulheres negras, trabalhadoras e militantes são alvos frequentes de injustiças’, completou a parlamentar.
Em nota, a coordenação nacional do MTST afirmou que a decisão dada no pedido de revisão criminal “comprovou o que já era óbvio”. “Dessa vez a justiça foi feita. Infelizmente, as marcas de uma prisão arbitrária (realizada em junho do ano passado) não se apagam, o que a Zezé e toda sua família passaram é irreparável, mas é fundamental a reafirmação desse caso emblemático de criminalização da militância de uma mulher negra para que não se repita”, afirmou o movimento.
Para Zezé, a luta continua.
“A luta é contínua na minha vida. Ela vem desde os que me antecederam e segue na minha vida e vai seguir nos que virão depois. Eu vou seguir lutando para que os que vierem depois de mim não precisem sofrer tanto, não precisem chegar a ser encarcerado para provar algo, para provar índole deles. A minha luta vai continuar uma luta por direito. Pelo direito de ser livre, direito de viver, direito de ter a vida, o direito de ser ser humano”, prometeu a líder comunitária.
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