Mulheres do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizam, nesta quinta-feira (13), um ato de ocupação na sede da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em São Paulo. Com faixas e cartazes, elas reivindicam agilidade na resolução de pautas essenciais para a causa camponesa e questionam: “Cadê a reforma agrária em São Paulo?”.
A mobilização integra a jornada de lutas de 2025, que ocorre em todo o país sob o lema: “Agronegócio é violência e crime ambiental. A luta das mulheres é contra o capital!”. Entre os dias 11 a 14 de março, mulheres sem-terra de todas as regiões do país estarão reunidas em encontros, mutirões de plantios, formações, marchas e protestos, “denunciando as violências que o agronegócio perpetua – expressas na expropriação de corpos e territórios, no envenenamento dos povos e da terra, na mercantilização dos alimentos e da natureza, secando rios, ceifando vidas, produzindo fome, desigualdades e aprofundando a crise ambiental”, explica o manifesto.
Após entrar no prédio, o grupo participou de uma reunião com a superintendente do Incra, Sabrina Diniz. Durante o encontro, as manifestantes apresentaram a realidade de cada região e suas demandas específicas, além de entregarem um documento formalizando as reivindicações.
As pautas giram em torno de três eixos prioritários: criação de assentamentos e moradias para as famílias acampadas no estado de São Paulo; acesso a crédito e implementação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos assentamentos e acampamentos; e concessão de uso da terra e da emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) para os acampados.
“A gente queria entender o que está acontecendo. Sabemos que existem alguns créditos e que há recursos, mas eles não estão chegando. Onde estão?”, questionou Joyce Lopes, da direção do MST.
Ela também destacou o protagonismo feminino no movimento e na luta ambiental: “Toda essa questão ambiental, de reflorestamento, agrofloresta e agroecologia é impulsionada pelas mulheres. São elas que puxam esse debate dentro dos assentamentos. Mas, se não há crédito para apoiar esse trabalho, tudo o que estamos construindo pode se perder”, alertou a liderança.
“A gente sonha com um pouco mais de dignidade e condições financeiras de viver porque tem muito créditos que já está liberado e a gente não consegue acessar”, diz uma porta-voz do MST da região de Campinas que critica a má qualidade do atendimento do Incra nos assentamentos. “É muita dificuldade de acessar [o crédito] porque a pessoa terceirizada do Incra um dia não pode, outro dia vai, mas não atende bem a família. A gente fica se sentindo desamparada.”
Segundo a porta-voz da regional do Vale do Paraíba, além de garantir segurança dentro das ocupações, a reforma agrária e o acesso ao crédito para os assentamentos possibilita o desenvolvimento de projetos cooperativos como associações e escolas populares de agroecologia.
Em resposta, a superintendente do Incra, Sabina Diniz, defende: “Em relação à questão da terra e da reforma agrária em SP, ela se diferencia dos outros estados do Brasil por algumas razões. Uma delas é porque a devolução das áreas foi interrompida pelo governo Bolsonaro. Eles fizeram acordo, devolveram. E agora não tem como retomar, eu tenho que começar do zero. Temos que fazer uma nova vistoria e esse processo, de maneira geral, demora de 10 a 15 anos, porque depende do judiciário”.
Diniz também afirmou que “a demanda é gigante por reforma agrária e crédito desde o governo Dilma”, mas que, hoje, o país “tem um orçamento que não dá conta da expectativa da grande maioria do nosso povo”. Ela compara, então, o orçamento do Incra nacional, segundo a superintendente, “de aproximadamente R$ 3 milhões”, com o orçamento da Secretaria de Agricultura do estado de São Paulo, “que possui de R$ 4 bilhões”. Ainda segundo Diniz, no estado de São Paulo, o Incra possui três técnicos para vistorias, enquanto o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) tem cerca de 500 técnicos.
Para a porta-voz da regional do Vale do Paraíba, é preciso avançar na reestruturação do Incra para que o trabalho no campo consiga ser efetivo como parte da solução à atual crise socioambiental. “A gente precisa cobrar que cada um faça o máximo possível para que a gente consiga, de fato, ver as pessoas felizes nos assentamentos, dos jovens querendo continuar nos assentamentos, tendo perspectiva de vida, trabalho, renda, para a gente poder afirmar que o campo é uma alternativa à crise ambiental que a gente vive, à crise do capitalismo, e o campo como uma alternativa para enfrentar tudo isso”, diz.
A diretora Joyce Lopes também pontua que “ainda não houve retorno concreto” por parte do Incra. “O que a superintendente colocou já tinha sido colocado. Se a fala do Incra SP é que está sendo feito, o que queremos é agilidade para que seja feita mais rápido possível, porque a nossa demanda é urgente e não é dos dois anos da gestão, mas sim de mais de 500 anos”, disse a liderança ao Brasil de Fato.
“Na ponta, os assentados e acampandos estão lutando pela terra e pela produção de alimentos saudáveis, lidando com violência, precarização, sem moradia, sem água, sem luz, mas ainda estamos na luta. Vamos incorporar na nossa reivindicação orçamento e aumento de funcionários do Incra”, finaliza.
