A assinatura do acordo bilionário entre o governo federal e a Vale para a repactuação das indenizações do crime ambiental de Mariana (MG) aguarda apenas a definição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O novo valor, estimado em R$ 170 bilhões, representa um avanço nas tratativas e mais do que dobra o montante previsto no acordo anterior.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo, declarou ao site UOL que a assinatura deve ocorrer em breve. “A ideia é assinar o mais breve possível”, afirmou.
Recursos para recuperação e compensação
Desde o rompimento da barragem em 2015 que causou 19 mortes e impactou diversas comunidades, a Vale já pagou R$ 38 bilhões em indenizações e ações compensatórias. O novo acordo prevê:
– R$ 38 bilhões referentes a valores já investidos em remediação e compensação;
– R$ 100 bilhões a serem pagos ao longo de 20 anos ao governo federal, estados e municípios para financiar políticas públicas e projetos de recuperação;
– R$ 32 bilhões destinados a ações de reassentamento, indenizações individuais e recuperação ambiental, sob responsabilidade da Samarco, subsidiária da Vale e da BHP.
Em Belo Horizonte (MG), representantes do governo, incluindo Macedo e o advogado-geral da União, Jorge Messias, apresentaram os detalhes da proposta a moradores e organizações da sociedade civil. O encontro buscou esclarecer os próximos passos e garantir que os valores sejam utilizados de forma eficiente.
A Vale informou, em nota, que as mineradoras envolvidas estão “considerando os termos gerais para a celebração do Acordo Definitivo” e reforçou seu compromisso com as ações de reparação.
Paralelamente às negociações no Brasil, a BHP, uma das controladoras da Samarco, enfrentará um julgamento em Londres na segunda-feira (18/03). O processo envolve milhares de atingidos que buscam responsabilizar a empresa pela tragédia.
O rompimento da barragem despejou 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no Rio Doce, afetando dezenas de cidades em Minas Gerais e no Espírito Santo. O novo acordo busca garantir a continuidade das ações de recuperação ambiental e indenizações para os atingidos.