Na terça-feira (11), um dia após assumir a direção do Ministério da Saúde (MS), Alexandre Padilha teve como uma de suas primeiras agendas um encontro com representantes da Frente pela Vida (FpV), importante articulação nacional que reúne entidades científicas e do movimento sanitário que lutam em defesa do SUS, e do Conselho Nacional de Saúde.
Ao recém-empossado titular da pasta, eles levaram uma importante mensagem. “Nós colocamos uma avaliação de que o ciclo político que estamos vivendo ainda exige do Ministério da Saúde e do governo uma defesa intransigente da democracia, o fortalecimento das políticas sociais e uma forte conexão com a base da sociedade”, explica Túlio Batista Franco, professor da Universidade Federal Fluminense (UFF) e membro da operativa nacional da FpV, a Outra Saúde.
Além disso, no sentido de fortalecer os laços com a sociedade, foi sugerida a intensificação da conexão entre a pasta e os movimentos sociais da saúde, por meio de um canal de comunicação direto. “Foi um resultado muito positivo a abertura para uma interlocução direta com o gabinete do ministro, e o compromisso de que o Ministério e as secretarias receberão as nossas sugestões, sempre em defesa do SUS público, gratuito e universal”, complementou Elda Bussinguer, presidente da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e também membro da operativa da Frente pela Vida.
No atual contexto político, em que forças obscurantistas e reacionárias seguem atuando com grande audiência na sociedade, os representantes que se reuniram com Padilha destacam que esse diálogo é indispensável para defender o SUS dos que desejam atacá-lo ou rapiná-lo. “Nós temos dois anos pela frente, com uma eleição no final, em que a tendência é que haja uma grande discussão na sociedade sobre a democracia, o Brasil e o SUS que queremos. É importante que essa comunicação realmente seja bastante efetiva”, ressalta Túlio. Entrevistados por este boletim, os participantes da reunião também apresentaram novidades antecipadas pelo ministro Padilha.
O que foi dito a Padilha
No encontro com o ministro, explica Elda Bussinger, “reafirmamos que o apoio da Frente pela Vida é ao projeto de um SUS público, gratuito e universal, e destacamos a importância do financiamento em saúde e da valorização dos trabalhadores da saúde”.
Ela lembra que a articulação é composta por importantes entidades do movimento sanitário e científico, como a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Centro Brasileiro de Estudos em Saúde, a Sociedade Brasileira de Bioética, a Sociedade Brasileira para o Progresso Científico e mais de uma centena de outras organizações.
Por isso, a criação de mais um canal de comunicação com a sociedade civil foi apresentada como uma proposta que “sirva para compartilhar informações, de forma que nós possamos ter informações de qualidade para as discussões e para a mobilização dentro dessas entidades”, complementa Túlio.
Essa comunicação, explica o membro da operativa da FpV, seria de mão dupla. “Tanto o gabinete nos informaria das questões estratégicas que ele vem desenvolvendo na política de Saúde, quanto nós também daríamos opiniões e sugestões ao próprio Ministério sobre essas ações”, prevê.
Um papel importante nessa ligação terá a nova chefe de gabinete do Ministério da Saúde, Eliane Cruz, “uma mulher experiente, com longo histórico com os movimentos sociais e também com a Frente pela Vida”, adiciona Getúlio Vargas Júnior, dirigente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam) e membro do movimento Saúde pela Democracia, que também esteve na reunião.
Getúlio, que é conselheiro do Conselho Nacional de Saúde, ofereceu um relato sobre a visita do ministro Alexandre Padilha à reunião ordinária do conselho que aconteceu na última quinta-feira (13). Naquele espaço, “nós cobramos dele um engajamento para a construção da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhador. Que o ministro esteja em campo para fortalecer esse processo de mobilização e articulação, pois esse deve ser o principal debate nos conselhos de saúde neste ano”, ele conta.
Novidades no Ministério
Na reunião de terça com a Frente pela Vida, complementa Túlio, “o ministro também anunciou, em primeira mão, a formação de um Grupo de Trabalho junto à Secretaria de Vigilância em Saúde, coordenada pela secretária Mariângela Simões, para criar uma proposta de dispositivo de prevenção e controle de emergências na saúde pública”. Desde a pandemia da covid-19, sanitaristas têm discutido se é necessária a criação de um órgão do tipo no Brasil, e que formato seria o mais adequado para a realidade do nosso país, que já possui um sistema de saúde público, universal e gratuito.
Contudo, ele relembra, o centro do encontro foi o esforço, que partiu de ambos os lados, de promover um diálogo permanente entre o ministério e os movimentos e entidades da área da saúde. “A reunião foi solicitada pelo próprio ministro”, relembra o professor da UFF. A Assessoria de Comunicação da pasta ficou encarregada de, nas próximas duas semanas, formular uma proposta concreta de como organizar esse canal de comunicação.
“Essa relação estreita e contínua, de uma comunicação cotidiana, qualifica o relacionamento do Ministério da Saúde com os movimentos sociais”, defende o representante da FpV.
Quanto aos desafios da pasta nos próximos dois anos, Túlio acredita que “o ministério tem uma prioridade, dada pelo próprio presidente Lula, que é a redução das filas das cirurgias eletivas e do atendimento especializado. Certamente, essa será a prioridade zero”.
Reconhecendo a importância da pauta, as entidades que compõem a Frente pela Vida também frisam que o fortalecimento integral do SUS deve seguir sendo um norte do Ministério da Saúde. “Hoje, uma das questões importantes para o presidente é a questão da atenção especializada. Mas nós do movimento social entendemos a importância de que continuem sendo valorizadas a atenção básica, a vacinação, o complexo econômico-industrial da saúde. Que tudo isso siga recebendo a atenção que merece, dentro da perspectiva do federalismo e da democracia. Essa é nossa visão”, conclui Elda.
Artigo original publicado em Outra Saúde.
