O país vive momentos de expectativa para saber se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas se tornarão réus no âmbito do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Na última quinta-feira (13) o ministro Cristiano Zanin, que preside a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou o início do julgamento para a próxima terça-feira (25), com sessão extraordinária marcada para o dia seguinte, quarta (26). Nesses dias, o colegiado deverá decidir se aceita ou não a denúncia da Procuradora Geral da República (PGR).
Em 18 de fevereiro deste ano, a PGR apresentou o relatório final do inquérito, no qual pediu o indiciamento de 34 pessoas, entre as quais o ex-presidente, por envolvimento na trama golpista que resultou nos atos de 8 de janeiro de 2023. O relatório da PGR denuncia Bolsonaro por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa armada, dano qualificado e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No julgamento da próxima semana, serão analisadas as denúncias contra sete investigados: além do ex-presidente, o deputado federal Alexandre Ramagem; o almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno; o tenente-coronel e o ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid; o general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira; e o general da reserva, ex-ministro da Casa Civil e vice na chapa presidencial de Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto.
O processo tramita na Primeira Turma porque, desde 2023, uma mudança no regimento interno do Supremo estipulou que essas instâncias têm a competência para julgar processos criminais sem a necessidade de que os temas sejam levados ao plenário da Corte. O colegiado é composto pelo presidente, ministro Zanin, e os ministros Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
As defesas dos investigados negam as acusações.
Julgamentos desta semana
No plenário do STF, há mais de uma dezena de processos para serem julgados na pauta desta semana, com destaque para dois que terão a chamada “repercussão geral”, ou seja, quando o entendimento firmado a partir do caso julgado passa a valer para todos os demais casos semelhantes em todas as instâncias do sistema Judiciário.
O primeiro caso é o Recurso Extraordinário (RE) 1075412, que tramita no STF desde 2017. A ação trata da possibilidade de condenar ao pagamento de indenização por danos morais veículo da imprensa que publica um conteúdo em que uma fonte imputa a prática de ato ilícito a uma determinada pessoa. A ação tem relatoria do ministro Edson Fachin.
O segundo caso de repercussão geral é outro recurso, o RE 1417155, que discute a constitucionalidade da instituição, por parte dos estados, de taxas de prevenção e combate a incêndios, busca, salvamento e resgate. O caso foi originado na Justiça do Rio Grande do Norte, após a aprovação de uma lei estadual que estabelece o Fundo Especial de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (Funrebom) com a instituição da taxa. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli.
Lula vai à Ásia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estará em Tóquio, capital do Japão, nos dias em que ocorre o julgamento de Bolsonaro na Primeira Turma do STF. Lula embarca já no próximo sábado (22) rumo ao país asiático, para visita oficial de três dias.
Brasil e Japão celebram 130 anos de relações diplomáticas em 2025. Segundo o Itamaraty, “o Brasil conta com a maior população nipodescendente fora do Japão, estimada em mais de 2 milhões de pessoas, e o Japão abriga a quinta maior comunidade brasileira no exterior, com cerca de 211 mil nacionais”.
O Ministério de Relações Exteriores (MRE) informou que Lula será recebido pelo imperador e terá uma reunião de trabalho com o primeiro-ministro japonês, Shigeru Ishiba. Também está na agenda um encontro com cerca de 500 empresários japoneses e brasileiros, com a previsão de assinatura de acordos comerciais.
“Em 2024, Brasil e Japão registraram intercâmbio comercial de US$ 11 bilhões de dólares, com superávit brasileiro de US$ 146,8 milhões. O Brasil exporta carne de aves (frescas ou congeladas), alumínio, carne suína, celulose, café não torrado e minério de ferro, entre outros produtos. Já as importações do Brasil são compostas por partes e acessórios de veículos automotivos, instrumentos e aparelhos de medição, motores de pistão e demais produtos da indústria de transformação”, informou o Itamaraty, completando que há expectativa de avanço nas negociações por um acordo entre o Mercosul e o Japão.
No dia 27, Lula viaja a Hanói, no Vietnã, onde cumpre agenda oficial até o dia 29 de março, segundo o MRE, “com o intuito de estreitar a parceria estratégica, o diálogo político e a cooperação econômica entre os dois países”.
“Em 2024, Brasil e Vietnã registraram intercâmbio comercial de US$ 7,7 bilhões de dólares, com superávit brasileiro de US$ 415 milhões. O Vietnã consolidou-se como o quinto destino global das exportações do agronegócio brasileiro e se destaca como um dos principais produtores mundiais de café, arroz e produtos eletrônicos, setores nos quais há potencial para ampliar a cooperação bilateral”, destacou o ministério, em nota.
